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quinta-feira, 17 de março de 2016

Juiz que suspendeu posse de Lula é favorável a protestos contra Dilma

O juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorável aos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em sua página pessoal no Facebook, que foi apagada após ter concedido a decisão liminar, ele compartilhava conteúdo do movimento Vem Pra Rua, um dos principais defensores da saída da petista, e aparecia em fotografias participando de manifestações contra o governo federal e com adesivo no peito da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Fora, Dilma", escreveu em uma das fotografias.

No último domingo (13), por exemplo, ele distribuiu carta do juiz Sergio Moro em agradecimento pelas homenagens recebidas nas manifestações contra o governo federal. No sábado (12), na véspera do dia dos protestos, publicou em sua página pessoal imagens de ato realizado na cidade de Chapecó, em Santa Catarina.

"E amanhã vamos todos para as ruas em todo o país. Você mudando o Brasil", diz o conteúdo compartilhado pelo juiz.

Em sua decisão, o juiz entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte da presidente. Ele acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação de Lula para a Casa Civil foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta-feira (16), mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma "questão complexa".

"A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", diz o juiz.

"Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício", completou.

Fonte: Folha de S.Paulo

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