TSE julga amanhã registro de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta sexta-feira (1º) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a  sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30. 

São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.

O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.

A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Agência Brasil

2º AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA NO ÚLTIMO DIA (29) COM A PARTICIPAÇÃO MACIÇA DA POPULAÇÃO MICAELENSE

A Prefeitura Municipal de São Miguel realizou na tarde do dia (29), a II Audiência Pública de Apresentação do Prognostico para universalização do Saneamento Básico dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), no na Câmara Municipal.

Participaram da mesa de abertura, o Prefeito Dario Vieira de Almeida, a Secretária Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Elza Franco, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco Nunes de Freitas, o Chefe de Gabinete, José Barbosa, o Vereador Antonio Moreira, representando a Câmara, a Professora Socorro Nunes representando a Escola Elisiário Dias, e os Técnicos da COPIRN, Francisco Alves, Atelson e Alex.

O prefeito Dario Vieira saudou os participantes e disse da importância de mostrar para a comunidade o trabalho capitaneado pela COPIRN. E também a iniciativa de transferir as informações através de um extrato do que foi feito nesse trabalho de prognóstico.

Além disso, Dario Vieira ressaltou que as ações desenvolvidas visarão o bem estar da comunidade porque essas questões afetam diretamente a saúde da população. E ainda, que é preciso começar pela base educacional, no sentido de conscientizar os cidadãos, sobretudo os mais jovens, da importância de manter a cidade limpa, sendo cada um, protagonista desta empreitada.

O Técnico da COPIRN, Francisco Alves, relembrou o processo de construção participativa que ocorreu nos últimos meses para obtenção dos dados. O desenvolvimento dos trabalhos contemplou a realização de duas audiências públicas realizadas, com participantes de vários segmentos, dando ênfase a belíssima participação da Escola Elisiário dias, através dos seus funcionários e alunos que estiveram presentes.

SANEAMENTO BÁSICO - Define-se como saneamento básico o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

AÇÕES - As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde quando garantem a qualidade da água de abastecimento, a coleta, o tratamento e a disposição adequada de dejetos humanos e resíduos sólidos. Elas também são necessárias para prevenir a poluição dos corpos de água e a ocorrência de enchentes e inundações.

Assessora de Comunicação

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43% dos agentes de segurança concordam com premiação para quem mata bandido

Os dados de uma pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Centro de Pesquisas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas (CPJA-FGV) e o Sistema Nacional de Segurança Pública (Senasp), divulgada nesta quarta-feira, 30, mostra que 43,2% dos agentes de segurança concordam que policial que mata bandido deve receber algum tipo de premiação.

A pesquisa foi realizada com 2, 1 mil agentes de segurança, dividido entre policiais militares, civis e federais, além dos rodoviários federais, bombeiros e integrantes de polícias científicas.

De acordo com a pesquisadora Thandara Santos, o número de agentes que acreditam que a morte de um bandido merece ter premiação foi assustador. Para ela, o anonimato durante as perguntas facilitou que os agentes falassem livremente, sem nenhum receio.

Para Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Warch, uma ONG mundial de direitos humanos, é justificável o policial se defender, mas qualquer ação que não seja a defesa pessoal deve haver punição.

A pesquisa mostrou ainda, que 34,4% dos agentes de segurança do País mudaria de profissão, caso surgisse uma oportunidade. Outros 38,7% alegaram que se fosse possível voltar no tempo, não teria escolhido essa profissão.

Segundo a pesquisa, alguns problemas são os responsáveis para um trabalho mal exercido. Entre eles, o salário baixo é considerado um problema para 99,1% dos entrevistados. Logo em seguida, aparece equipe policial insuficiente com 97,3%, falta de verba para comprar equipamentos com 94,9% e corrupção com 93,6%.

O levantamento mostrou também que 65% dos agentes sofreram algum tipo discriminação por causa da profissão e 59,6% disseram que foram humilhados por superiores.

Os dados da pesquisa mostrou ainda que 93,7% querem a modernização dos regimentos de acordo com a Constituição, o que apoiam a desvinculação ao Exército com 73,7% e os que defendem o fim da justiça militar com 63,6%.

Fonte: O Povo

´País não aguenta mais Sarney, Collor e Renan´, diz Campos

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, aproveitou sua participação em sabatina com empresários nesta quarta-feira para atacar a forma como a política é conduzida no Brasil. Durante o Diálogo da Indústria com Candidatos, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Campos afirmou que o Brasil não “aguenta” mais um ciclo eleitoral com a participação de políticos influentes no cenário político atual.

“Não quero dizer que tenhamos condições de resolver todos os problemas, mas é começar a fazer a transição para outro patamar”, disse o candidato, alegando que a disputa presidencial “não deve estar circunscrita entre o vermelho e o azul”, em referência à polarização entre PT e PSDB. “O Brasil não aguenta mais quatro anos acompanhado de (José) Sarney, (Fernando) Collor e de Renan (Calheiros)”, disse.

De acordo com Eduardo Campos, uma reforma política é necessária para a mudança na condução do governo brasileiro. “Só ela vai dar a possibilidade de se governar de outras formas. Não são necessários 39 ministérios, não são necessários mais de 22 mil cargos comissionados ou ficar ajoelhado à chantagem política”, afirmou.

Campos atacou o que chamou de “presidencialismo de coalizão”, mas não deixou claro como comporia seu governo em caso de vitória. Ele também defendeu mudanças nas indicações das agências reguladoras. “Não se pode encher as agências reguladores de setores estratégicos com apadrinhados políticos”, disse, sugerindo o uso de caça-talentos para buscar gestores dessas autarquias.

Em entrevista ao final da sabatina, Campos disse ter confiança em uma mudança no voto neste ano ao citar uma renovação nas candidaturas ao Congresso. O candidato defendeu uma coalizão para “Creio que vai vir uma mudança muito importante do voto, do exercício da cidadania brasileira, que nos ajude a ter um Congresso e uma governança do executivo capaz de fazer alianças em torno de programas”, disse.

“É possível fazer governo assim desde que a gente não submeta o Brasil à mesma polarização que imponha os polos às mas companhias, que sufocam os avanços da democracia, o aperfeiçoamento da governança e distanciam a sociedade da políticadiscutir projetos, e não governos", acrescentou.

O presidenciável se colocou como uma opção para o momento após a crise financeira internacional de 2008. "Nós não podemos deixar o País sem outra opção. (...) O mundo vive um pós-crise desafiador. O Brasil está parado, o Brasil está patinando a menos de 1%, com inflação no teto, com juros reais elevados e empregos derretendo. Não é possível que a nação entenda que não tem outra força política", disse a jornalistas após o evento com empresários.

Reforma tributária

A exemplo de outras oportunidades, Eduardo Campos prometeu, se eleito, enviar em sua primeira semana de mandato o projeto de lei com proposta de reforma tributária para o Congresso Nacional. Para ele, o trâmite dessa matéria de tamanha complexidade exigirá mais tempo de debate. “Não dá para a gente fazer a reforma do dia para a noite”, disse.

“Serei o presidente da República que enviará o projeto da reforma na primeira semana de governo ao Congresso Nacional e acompanharei a articulação pessoalmente”, prometeu o candidato do PSB. Ele também se comprometeu a não aumentar a carga tributária e também a combater a cumulatividade de impostos na cadeia produtiva.

Para Campos, a reforma tributária deve ser feita em etapas e firmada em três eixos: justiça fiscal, desoneração de investimento e fim da cumulatividade de tributos.“Serei o primeiro presidente do ciclo democrático que não vai aumentar a carga tributária no País”, disse a uma audiência empresarial.

Campos promete 5% do PIB para infraestrutura

O candidato pessebista prometeu ainda aumento dos investimentos em infraestrutura segundo proporção do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no País). Pela primeira vez, ele citou o percentual que investirá do PIB no setor, em caso de eleição. A cifra é a mesma sugerida há dois dias pela CNI aos candidatos: 5%.

“Desde 2002, a infraestrutura pública e privada não passa de 2,5% do PIB. Temos de alavancar para 3,5% a 5% do PIB, que é o patamar ideal”, afirmou.

Pela primeira vez também, Campos criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiador da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição. “Num determinado momento, atrasamos o processo de concessão e de parcerias público-privadas e foi uma falha no segundo governo Lula. Quando fomos fazer no governo Dilma, fizemos de maneira atravessada, num ambiente de troca de marco regulatório e num ambiente que parecia preconceito com concessão”, disse.

Campos também sugeriu que um dos problemas dos investimentos logísticos no País se deve à insegurança jurídica. “Se você ver as regras sendo alteradas a cada tempo, é óbvio que você pensa duas vezes (antes de investir)”, afirmou o candidato.

Campos diz que governo segura preço da gasolina até eleições

O presidenciável defendeu uma política de preços definidas para reajuste de combustíveis e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff está segurando o preço dos combustíveis e da energia até outubro, nas eleições.

"Acho que o governo atual está segurando até outubro. Eu prefiro responder com mais precisão em novembro próximo, depois das eleições, depois do segundo turno. O Brasil está vivendo um momento em que o governo manda as empresas do setor elétrico tomar dinheiro emprestado (...) quando vão pagar esse empréstimo? Depois da eleição", disse, ao ser questionado em entrevista coletiva sobre um eventual reajuste de preço de combustível caso eleito.

"É preciso ter uma politica de preços definida que não possa ser objeto da intervenção do Estado, que, de um lado toca o equilíbrio fiscal da Petrobras, mas do outro lado causa algo muito grave. Hoje a Petrobras é a única petroleira que quanto mais vende gasolina, mais tem prejuízo", afirmou o candidato.

Fonte: Terra 

Dilma nega ´tarifaço´ caso seja reeleita e atribui ´boato´ à disputa eleitoral

A presidente Dilma Rousseff negou nesta quarta-feira (30) a possibilidade de um "tarifaço" nos preços caso seja reeleita de outubro. Em entrevista após sabatina na CNI (Confederação Nacional da Indústria) com os presidenciáveis, Dilma negou que seu governo esteja segurando preços numa estratégia para alavancar sua campanha, promovendo posteriormente um aumento em grande escala dos preços no país.

"O que justifica essa hipótese do tarifaço? Significa a determinação em criar expectativas negativas no momento pré-eleitoral. Pregar esse tarifaço agora é para assustar as pessoas e as empresas", disse."Essa história do tarifaço é mais um movimento no sentido de instaurar pessimismo, comprometer o crescimento do país", completou.

Candidata à reeleição, Dilma comparou o que chama de "boato" do tarifaço ao suposto racionamento de energia que ocorreria em seu governo. "O que você acha que uma empresa pensa quando passam a falar que haverá racionamento? Pensa que não haverá energia elétrica para ela mesma e para os seus clientes, então eu restrinjo a minha produção. É o primo-irmão do racionamento perfeito. São profecias que não se realizarão."

Dilma também comentou a proposta de seus adversários de reduzir à metade seu atual número de ministérios (39). A presidente defendeu nominalmente algumas pastas, como Igualdade Racial e direitos Humanos, e questionou: "qual é o ministério que eles querem acabar? Quando eles disserem, a gente discute".

No debate na CNI, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) defenderam a redução no número de ministérios, mas não revelam quais seriam as pastas extintas, caso eleitos. Aécio prometeu reduzir à metade, além de diminuir em um terço o número de servidores comissionados do governo. Campos criticou o "aparelhamento" do Estado e o número excessivos de cargos no primeiro escalão do governo.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sobre a reforma tributária, Dilma defendeu a sua aprovação fatiada, como tramita no Legislativo. A presidente disse esperar que o Congresso discuta o tema no primeiro ano do novo governo, em 2015, quando considera que há "força política" para a discussão do tema.

"Eu acredito que é muito mais difícil você passar uma reforma integral, completa, porque o processo de negociação fica muito complexo. No primeiro ano de governo, os governos têm maior força política. É possível fazer essa tentativa", afirmou.

Dilma disse esperar a aprovação de propostas que já tramitam no Legislativo, como a que reduz alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em relação à reforma política, a presidente voltou a defender a aprovação de plebiscito pelo Congresso questionando a população sobre as mudanças que devem ser implementadas no sistema político.

"Só acredito que o Brasil fará reforma política por meio de uma ampla participação popular que dê a legitimidade dessa transformação, daí porque definimos como sendo prioritário o plebiscito", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

MP apura suspeita de irregularidades na construção do Templo de Salomão

O Ministério Público de São Paulo irá apurar suspeitas de irregularidades na emissão de alvará para construção do Templo de Salomão, complexo religioso da Igreja Universal que será inaugurado nesta quinta-feira (31) na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo. Está prevista a participação da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a investigação, o templo que custou R$ 680 milhões foi erguido com um alvará para reforma. O espaço poderá receber 10 mil fieis sentados.

Entretanto, a característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.

O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.

Em nota, a Prefeitura afirmou que em 2008 foram deferidos alvarás de Aprovação e Execução de Reforma. Em 2011, os interessados entraram com um projeto modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.

O pedido foi indeferido e os responsáveis pela obra entraram com pedido de reconsideração, que está em análise.

A assessoria de imprensa da Universal não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Localização do templo

O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.

A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.

De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).

A Prefeitura não deu detalhes sobre as contrapartidas exigidas à época e nem informou sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.

Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.

Investigações desde 2010

As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.

Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.

Contrapartidas para o trânsito

Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.

Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.

A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.

A Prefeitura diz que a legislação estabelece que empreendimentos com lotação superior a 500 pessoas se caracterizam como Polo Gerador de Tráfego  e, consequentemente, precisam de Certidão de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes.  A Certidão de Diretrizes foi totalmente atendida, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.

Templo de Salomão

No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.

Todo o piso do templo e o altar são revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança, descrita na Bíblia como o local em que o rei Davi guardou os Dez Mandamentos no primeiro Templo de Salomão, construído no século 11 a.C., em Jerusalém.

O complexo contará ainda com escolas bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.

Os dois andares subterrâneos são de estacionamento, que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.

Na área externa, foi criado um memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo integrado ao paisagismo por um espelho d’água.

G1 São Paulo

Pau dos Ferros/RN: operação conjunta das Polícias civil e militar desarticula tráfico de drogas.

Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a participação do GTO, Rádio Patrulha (RP) e destacamento de São Francisco do Oeste, realizaram um operação para desarticular o tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

Nesta operação, os Agentes envolvidos cumpriram alguns mandados de busca e apreensão. Segundo Inácio Rodrigues, “o trabalho teve início a partir de relatos de viciados que iam sendo autuados na Delegacia por uso de entorpecentes e boletins de ocorrências de familiares que são vítimas dos usuários. Foram juntados vários depoimentos que citavam os vendedores e as respectivas bocas de fumo e as buscas foram pedidas pela autoridade policial”, esclareceu o Delegado.

Inácio esclareceu ainda que, o trabalho de combate ao tráfico na cidade é uma constante e com a aproximação da FINECAP e outros eventos locais, haverá uma intensificação, diante da maior demanda.

“Dessa vez foi um duro golpe no comércio varejista de drogas da cidade, com a retirada de circulação de “Bibi” e “Cícero Neto” que eram os principais vendedores de droga, e agora as famílias dos Bairros Alto de São Geraldo e Riacho de Meio terão um pouco mais de sossego”, comentou o competente Delegado.

Ao todo, Inácio afirmou que foram presas 05 pessoas em 03 boca de fumo diferentes. “São traficantes bastante conhecidos na cidade e que incentivam outros a entrar no tráfico”, acrescentou.

Inácio finalizou afirmando que, além da detenção das pessoas, foram apreendidas armas e drogas. 

*Blog do JP.

Henrique e Wilma lideram mais pesquisa Consult/96FM

A 96 FM acaba de divulgar mais uma pesquisa acerca das eleições no Rio Grande do Norte.

Foram ouvidos 1.700 eleitores entre os dias 26 e 28/07 em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A pesquisa está registrada junto ao TRE sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. E o índice de confiabilidade é de 95%.

GOVERNO

SENADO

 blog do Heitor Gregorio

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta-feira (31)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que será da seguinte forma:  

Nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

 Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores; No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total. 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado. Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

ASSECOM/RN

TRE-RN julga 89 registros de candidaturas para as eleições de 2014

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou 89 registros de candidaturas, sendo 1 para governador, 1 para vice-governador, 12 para deputado federal (um indeferido) e 75 para deputado estadual, dos quais 3 foram indeferidos.

Abaixo a relação dos candidatos:

Governador – Henrique Eduardo Lyra Alves

Vice-governador – João da Silva Maia

Deputado Federal – Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado Estadual – Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Indeferidos – João Maria Ricardo de Andrade Lima (deputado estadual), Josenildo Martins de Souza (deputado federal), Airton Pereira da Silva (deputado estadual) e Fabíola Pereira da Silva (deputado estadual).

TRE-RN

Abuso de álcool dobra risco de perda de memória

A lista de malefícios de beber em excesso acaba de ganhar mais um item. Estudo realizado com americanos constatou que o hábito pode dobrar risco de perda de memória grave mais tarde na vida. Os dados são do jornal The Guardian.

Os cientistas questionaram 6.542 americanos de meia-idade sobre o seu consumo passado de álcool e avaliaram suas habilidades mentais ao longo de oito anos.

“Essa descoberta, de que as pessoas de meia-idade com uma história de problema com bebida mais do que dobra as chances de perda de memória quando são mais velhas, sugere que se trata de um problema de saúde pública que precisa ser tratado”, disse o pesquisador chefe Iain Lang, da Universidade de Exeter, Inglaterra.

“Isso não quer dizer que as pessoas precisam se abster de álcool completamente. Além de uma dieta saudável, não fumar e manter um peso saudável, uma taça de vinho tinto pode até mesmo ajudar a reduzir o risco de desenvolver demência”, acrescentou Doug Brown, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Alzheimer´s Society.

Fonte: Ponto a Ponto Ideias 

O Prefeito Municipal Dario Vieira a entrega de um Veículo ao Conselho Tutelar

O Prefeito Municipal Dario Vieira, fez a entrega de um Veículo modelo CHEV/SPIN 1.8, para o Conselho Tutelar. A aquisição foi feita junto à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

O Veículo será usado para as ações cotidianas do Conselho, tais como: notificações, visitações, acompanhamentos, atendimentos às crianças e adolescentes, assim como em caso de deslocamentos dentro e fora do município. 

Assessora de Comunicação

Mais um crime de homicídio na cidade de Antonio Martins,RN

Antônio Martins (RN) - Um indivíduo natural da cidade de Catolé do Rocha no Estado da Paraíba foi morto por pistoleiros na cidade de Antonio Martins na região Oeste do Rio Grande do Norte no final da manhã de hoje, 29 de Julho de 2014.

Iran Alves Bezerra de 26 anos de idade foi a vitima da vez. Segundo informações, há pouco tempo ele teve um irmão assassinado por engano na cidade, quando na realidade o alvo dos pistoleiros era ele, Iran.

Ainda segundo informações, são indivíduos com problemas, mal resolvidos no Estado da Paraíba que migraram e estão sendo mortos no RN. A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia ITEP foi acionada e já deverá está voltando a base com o corpo da vitima para ser necropsiada em Mossoró.

  

O Câmera

Samu terá medicamento que pode reduzir em 17% mortes por infarto

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passarão a contar com medicamentos trombolíticos, que podem diminuir em até 17% o número de mortes por infarto agudo do miocárdio. A portaria que incorpora o tenecteplase deverá ser publicada nos próximos dias.

O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou ontem (28) a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil. Segundo o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, o tenecteplase é um medicamento aplicado de forma muito simples. Mesmo assim, as equipes serão treinadas. 

“O infarto é a obstrução, o entupimento da artéria coronária, a artéria do coração. A partir do momento em que a artéria entope, o músculo do coração para de funcionar, o coração para de funcionar e a pessoa pode ter uma parada cardíaca. Com esse medicamento, o trombo se dissolve na hora, e o coração volta a ter circulação e não há parada cardíaca”, explicou Fogolin.

Segundo Fogolin coordenador, se o sistema de atendimento levar menos de uma hora para desobstruir a artéria do paciente, há 15% de risco de morte. Caso a desobstrução ocorra em até duas horas, o risco de morte pode dobrar. Fogolin citou estudos segundo os quais cidades que usam esse medicamento no sistema móvel de atendimento podem reduzir em até 17% o número de mortes por infarto.

Quando o paciente escapa da morte depois de um infarto, ele ainda pode ficar com sequelas, como insuficiência cardíaca, devido à perda de um músculo cardíaco, situação que o trombolítico também pode evitar. "Ter esse medicamento faz a diferença entre a vida e a morte e o prognóstico do paciente que tem o infarto, porque aquele que não não vai a óbito tem depois uma melhoria de qualidade de vida muito grande. Fica com menos sequelas, menos complicações", frisou o ministro.

Todas as ambulâncias do Samu que tenham médicos, e até mesmo embarcações e o atendimento aéreo da rede pública de municípios que aderirem ao sistema receberão verba para comprar o medicamento. Algumas prefeituras já usam o tenecteplase, mas, com a publicação da norma no Diário Oficial, o Ministério da Saúde é que vai financiar o uso para as secretarias de Saúde que aderirem.

De acordo com Fogolin, as equipes do Samu passarão por treinamento para uso do medicamento. A partir da publicação da portaria, que pode acontecer ainda esta semana, as prefeituras já poderão aderir e receber a verba para a compra do trombolítico.

Em 2012, foram registradas 84.157 mortes por infarto agudo do miocárdio. O Ministério da Saúde espera que, com o medicamento, o Samu possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

O custo do medicamento para todo o Brasil está estimado em R$ 8,5 milhões.

Agência Brasil

2º AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ACONTECE HOJE TERÇA FEIRA 29

Hoje acontece na Câmara Municipal dos Vereadores às 16:00hs a 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do PROGNÓSTICO para o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em atendimento ao artigo 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

A Audiência Pública, haverá a apresentação do prognóstico elaborado pelos técnicos do COPIRN, após a apresentação haverá oportunidade para a população tirar as dúvidas e apresentar sugestões para alteração dos dados apresentados.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN convida toda comunidade micaelense a se fazer presente na Audiência Pública que é de interesse de todos 

Candidato a Deputado Estadual Galeno Torquato na cidade de Luís Gomes

O Candidato a Deputado Estadual Galeno Torquato esteve na cidade de Luís Gomes no último dia 25/07 prestigiando o Prefeito Dr. Tadeu na festa da Padroeira Senhora Santana.

O momento foi um ótimo encontro de Galeno Torquato com grupos locais, amigos, vereadores municipais e políticos da região.

 A campanha do ex prefeito de São Miguel é crescente em todo o Rio Grande do Norte e conta com diversos apoios na região do Alto Oeste, Seridó, Agreste, Vale do Assu, Mato Grande, Mossoró, Natal e Grande Natal.

Assessora de Comunicação

Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.

Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. "Razões de equivalência constitucional, ancoradas no princípio de igualdade, impõem a criminalização da discriminação e do preconceito contra cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pois a repressão penal da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional já é prevista pela legislação criminal brasileira e não há justificativa para tratamento jurídico diverso, sob pena de intolerável hierarquização de opressões”, de acordo com o parecer.

A manifestação do procurador foi enviada ao STF com base em um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais contra decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, que arquivou, no ano passado, o mesmo pedido para tratar a homofobia como crime de racismo. Na ocasião, o arquivamento foi solicitado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel. Não há data para o processo ser julgado.

Agência Brasil 

Mãe e amiga podem ter matado criança em ritual de magia negra

A polícia civil investiga a morte de uma criança de seis anos desaparecida há cerca de seis meses. Na semana passada, o avô da menina, Adão Ramos do Nascimento, procurou os policiais relatando o desaparecimento da mãe, Vanessa Ramalho de Oliveira e da pequena Maria Clara Zortea Ramalho.

Após investigações, denúncias chegaram até a polícia que realizou diligências, por meio de uma ligação anônima, a equipe tomou conhecimento de que Vanessa estava escondida em uma chácara em São João do Oeste, distrito de Cascavel, porém a mulher foi encontrada na tarde de hoje (28) no terminal de transbordo leste, região do bairro São Cristóvão.

Vanessa relatou a polícia que a amiga estava escondida no mesmo bairro, em seguida Giulia Albuquerque foi encontrada na região do loteamento Rivadavia. Segundo a polícia, Giulia que tem dois filhos e já foi denunciada por maus tratos a um deles, porém não confessa o crime. Já Vanessa, confessou com frieza em depoimento que as duas são responsáveis pela morte da criança.

A polícia não descarta a hipótese de que Maria Clara tenha sido morta em um ritual de magia negra. O Grupo de Diligências Especiais e investigados da Delegacia de Homicídios irão prosseguir com as buscas amanhã (29), na área rural divisa entre Cascavel e Santa Tereza do oeste eles contam com o apoio do Corpo de Bombeiros. A outra filha de Vanessa de dois anos está aos cuidados dos avôs.

Fonte: Catve.com

Mãe confessa ter matado menino encontrado dentro de sofá, diz polícia

                              

   Keven Sobral, de 2 anos, foi encontrado morto dentro de sofá

                                                        (Foto: Reprodução/TV Globo)

A mãe do menino de 2 anos encontrado morto dentro de um sofá em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, confessou o crime em depoimento à polícia nesta segunda-feira (28). A criança estava desaparecida desde o dia 24 de julho, e o corpo foi achado na casa dos tios, que estavam viajando.

A mãe, de 19 anos, foi presa em flagrante por ocultação de cadáver, e a morte do garoto será investigada. A causa do assassinato não foi divulgada. A Polícia Civil não informou onde a jovem vai ficar detida.

Segundo a PM, os tios moram no mesmo terreno da família da vítima. Eles disseram à polícia que estavam viajando e que, quando chegaram, sentiram um cheiro estranho.

Ainda segundo o relato do tio à polícia, ao entrar na casa, a mulher dele viu uma poça semelhante a sangue debaixo do sofá e saiu correndo para chamá-lo. Neste momento, perceberam o mau cheiro. Eles contaram que o móvel foi removido do lugar e o corpo, descoberto. Keven Gomes Sobral foi reconhecido por causa das roupas que usava. No dia 24, os pais do garoto denunciaram o desaparecimento, e o Corpo de Bombeiros chegou a entrar na casa dos tios, mas não encontraram a criança.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, por causa do estado de decomposição, não foi possível ver se havia marcas de violência pelo corpo, que foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML), em Betim, na Grande BH. Detalhes sobre velório e enterro da criança não haviam sido divulgados até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1

Rio Grande do Norte é o estado mais adiantado na implantação do e-SUS

Segundo dados divulgados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), o Rio Grande do Norte é o estado mais adiantado na implantação do Sistema de Informação da Atenção Básica (e-SUS) no país. Ao todo, 13,8% dos municípios potiguares já atendem aos critérios do novo sistema, ou seja, 179 Unidades Básicas de Saúde (USB) do estado. Seguindo a classificação divulgada pelo MS estão os estados do Amapá (12,5%), Maranhão (12%) e Rio Grande do Sul (9,3%).

O e-SUS permite o conhecimento do perfil das comunidades atendidas. Para ser considerado oficialmente implantado, cada município deve possuir pelo menos 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa Saúde na Escola (PSE) integradas ao sistema, devendo passar, periodicamente, informações relativas às suas produções.

Para alcançar este resultado, o responsável técnico pela estratégia de saúde da família da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hugo Mota, explica que desde o começo do ano a Secretaria vem oferecendo capacitações para os municípios das oito regiões de saúde a fim de conscientizar a todos sobre a importância de aderir ao sistema. “O bom resultado obtido é graças ao trabalho dos gestores e servidores da Saúde, que conduziram o processo de implantação do e-SUS em seus respectivos municípios antes e após as oficinas realizadas pela SESAP. Sabemos das dificuldades do processo, porém estamos muito felizes pelo que já conseguimos alcançar”, disse Hugo Mota.

Os sistemas de informação da Atenção Básica são utilizados para o monitoramento das estratégias de saúde da família através da inclusão de dados estatísticos, como o número de famílias atendidas, quantidade de pacientes diabéticos, hipertensos, dentre outras informações.

Hugo explica que o e-SUS tem entre suas vantagens a apresentação dos dados de forma mais qualificada. “O novo sistema traz um número menor de fichas de trabalho, além de estar interligado a outros sistemas como o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) e o SISHIPERDIA (Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica), o que permitirá que uma mesma informação, ao ser inserida pelo município, seja comum a todos os sistemas”, explicou.

Entre os municípios do RN que contam o e-SUS já implantado estão: Brejinho, Boa Saúde, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Gonçalo, São José de Mipibu, São José do Campestre, Senador Elói de Souza, Serrinha, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.

Assessoria Sesap

Governadora determina medidas para atender reivindicação de agricultores

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (28) membros  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) para uma audiência  com o secretário da SAPE, Tarcísio Bezerra Dantas. 

 Na ocasião, a Chefe do Executivo Estadual determinou medidas para cumprimento dos compromissos acordados nas áreas de recursos hídricos, como relação dos locais de instalação de 1.500 poços e a relação das comunidades que receberão os 120 dessalinizadores, entre outros benefícios.

Os demais pontos discutidos foram a convivência das famílias com o semiárido, manejo sustentável da agropecuária familiar, estratégias para implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a possibilidade de inclusão de novos projetos em editais do RN Sustentável.  

Entre os assuntos tratados na audiência também foram abordadas as indenizações de Barra de Santana, debatida na sexta-feira (25) pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier, com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica. 

Entre as propostas foram detalhados os prazos e valores de indenização a serem pagos aos proprietários dos imóveis rurais; prazos para a execução da Nova Barra de Santana; compromisso do Governo em construir Agrovilas nos três municípios para continuar garantindo aos agricultores, a sua subsistência; compromisso do Governo em atender inquilinos que moram em casas cedidas ou alugadas, com a construção de uma residência própria, através de um Programa Habitacional do Governo Federal e a garantia que o fechamento da calha do rio só acontecerá depois que todos os moradores forem indenizados e a nova Barra de Santana esteja concluída e a população já assentada.

ASSECOM/RN