terça-feira, 31 de outubro de 2017

Dodge denuncia José Agripino por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato. 
 
A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014. 
 
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.
 
Réu
Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF. “A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer. 
 
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1

Professores da UERN entram em greve por tempo indeterminado em 10 de novembro

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 31, os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram greve geral por tempo indeterminado.
 
 As informações constam na página oficial da Associação dos Docentes do RN (Aduern).
 
A decisão foi por ampla maioria. A paralisação terá início no próximo dia 10 de novembro.
 
Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a assembleia desta terça foi uma das mais lotadas da história recente do sindicato. Diz ainda que os professores e professoras “não irão aceitar os desmandos de Robinson Faria”.
 
No último dia 1º de setembro, os professores rejeitaram entrar em greve e aprovaram o estado de greve até o final do semestre, que se aproxima. A assembleia foi bastante tensa e durou quase quatro horas.

Fonte: Jornal De Fato

VAQUEIRO É ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE ANTÔNIO MARTINS/RN

Hoje pela manhã, aconteceu um crime de homicídio na zona rural de Antônio Martins. As primeiras informações indicam que a vítima é conhecida como “Juninho de Geraldo”, que mora no Sítio Vaca Morta.

Hoje, logo cedo, Juninho, como era de costume, foi deixar o leite na pista entre as cidades de Antônio Martins e Alexandria, de onde seria levado em um carro. 
 
Nesse meio tempo, o vaqueiro foi assassinado com vários tiros.

O Blog está apurando a informação e logo traremos todas as informações.
 
Fonte:Antonio Martins News

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3)

Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional na sexta-feira, dia 3.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como hospitais, policiamento e bombeiros.

*G1 RN

Temer já considera votar apenas pontos principais da reforma da Previdência, diz vice-presidente da Câmara

O presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer já considera votar apenas o que considera prioritário da reforma da Previdência, caso da idade mínima para aposentadoria.
Ainda que tenha saído vitorioso ao barrar na Câmara dos Deputados a segunda denúncia criminal contra Temer, que se estendia a dois ministros, o governo se viu enfraquecido após a batalha. Por esse motivo, ganhou ainda mais força a tese de se abandonar o texto da reforma já produzido pela comissão especial da Casa e focar apenas nos temas mais centrais.
“Ele (Temer) acha necessário e urgente que se vote pelo menos a idade”, disse Ramalho a jornalistas em Brasília, após um encontro com o presidente em São Paulo.
“Ele pensa isso”, afirmou, questionado se Temer já admite fatiar a reforma. “Ele pensa que a idade mínima já é um avanço e a idade com alguma coisa, com a parte da transição, e não mexendo em direito de pessoas”, disse, citando o BPC (Benefício da Prestação Continuada) e a aposentadoria rural.
Segundo o deputado, o calendário para a votação da reforma será acertado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passará a semana fora em viagem oficial ao exterior.
O encontro de Temer e Ramalho ocorreu em São Paulo, após o presidente receber alta hospitalar por volta do meio-dia. No fim de semana ele foi submetido a procedimentos na próstata.
Ramalho afirmou ainda que o presidente tem “consciência” da necessidade de reagrupar sua base. O deputado, que assumiu a condução dos trabalhos na ausência de Maia, disse que tentará tocar as votações da Câmara mesmo diante do feriado na quinta-feira, o que tradicionalmente reduz o quórum da casa.
Há duas importantes medidas provisórias na pauta: a 785, que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a 795, que reduz impostos para empresas do setor de petróleo e gás natural. 

TERRA

Após invasão e vandalismo em escola, adolescentes são apreendidos em Antônio Martins/RN; um deles participou do incêndio ao mirante

Três adolescentes com idades de 15 e 16 anos foram apreendidos no final da tarde deste domingo(29), na cidade de Antônio Martins/RN, após invadirem e danificarem cadeados e desordens em cadeiras da Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, com Centro da cidade.

A Polícia Militar foi acionada no início da tarde deste domino (29) pela diretora da escola, avisando de que a escola tinha sido alvo de vandalismo; todos os cadeados e fechaduras estavam entupidos com cola e ainda eles adentraram nas salas de aula e colocaram cadeiras uma em cima da outra encostadas nas portas impedindo a entrada dos alunos e funcionários.
 
Após tomar conhecimento do ato os militares saíram em diligencias e minutos depois receberam uma denúncia anônima através do telefone da viatura indicando quem seria os possíveis vândalos. Os quais foram encontrados nas residências de seus pais e confessaram a pratica do ato infracional. Eles são alunos da unidade de ensino.

Dos três adolescentes, um de 16 anos já responde procedimento por pratica de ato infracional quando participou do incêndio ao Mirante São José, ocorrido em 04 de agosto do ano passado,

O Conselho Tutelar foi informado do caso e os adolescentes foram entregues aos seus responsáveis, posteriormente  serão apresentados ao Ministério publico da Comarca de Martins para as providencias cabíveis. 

NOSSO PARANÁ

Filho mata pai a tiros dentro de casa para defender a mãe de agressão em Pesqueira

Um adolescente de 14 anos foi detido suspeito de matar o pai, de 38, a tiros dentro da casa onde moravam em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu após o jovem ver o pai agredindo a mãe. O caso ocorreu no sábado (28) e foi divulgado nesta segunda-feira (30).

Ainda segundo a PM, o adolescente pegou a arma do pai para defender a mãe das agressões e efetuou quatro disparos. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O jovem se entregou à polícia, foi apresentado ao Ministério Público e levado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde, no Sertão.

G1 Caruaru

Mais de 130 professores do RN sofreram atentado contra a vida em 2015, diz anuário

Pelo menos 136 professores do Rio Grande do Norte disseram que já foram vítimas de atentados contra a vida. Outros 537 profissionais sofreram ameaças dos seus próprios alunos, segundo o Anuário da Violência Pública, lançado nesta segunda-feira (30). Os números foram levantados por meio da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar realizada, em 2015.

Na pesquisa, 308 professores também afirmaram que foram vítimas de furtos dentro da escola e 92 sofreram roubo mediante ameaça, dentro do ambiente de trabalho.

Ao captar a percepção de diretores e professores sobre a ocorrência de situações de violência na escola em que trabalham ao longo de 2015, a pesquisa registrou que 2.706 dos profissionais (50% dos entrevistados) tinham conhecimento de agressões verbais ou físicas de alunos contra educadores e funcionários de instituições de ensino no estado.

Outros 75,3% dos entrevistados sabiam de casos de agressões entre alunos. Dos entrevistados, 292 também apontaram que viram alunos chegarem à escola sob efeito de álcool e 677 lembraram de casos em que os estudantes estavam sob efeito de drogas.

Até armas são encontradas dentro das unidades de ensino. À pesquisa, 447 profissionais afirmaram que sabiam de alunos que frequentaram aulas portando armas brancas, como facas ou canivetes. Pelo menos 89 viram alunos com armas de fogo.

Os profissionais também reclamaram das condições de segurança pública dentro e fora da escola, como a presença da polícia no entorno das instituições, bem como iluminação pública.

Reflexo da sociedade
O quadro é "assustador" e "descontrolado", na visão de José Teixeira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Ao G1, ele afirma que muitos diretores contam que precisam lidar com o consumo de drogas dentro das escolas, à vista de todos. Por mais que a situação persista em todas as escolas, a rede pública enfrenta o maior número de casos.

Também por causa do mercado ilegal de drogas, profissionais e alunos têm sido vítimas frequentes de assaltos dentro e fora das instituições. Além disso, também há depredações contra o patrimônio e outros tipos de crimes que acabam prejudicando o andamento das aulas e o desenvolvimento dos estudantes - mesmo daqueles dedicados aos estudos.

"Se a sociedade não vai bem, isso vai repercurtir na escola. Esses fatos graves que acontecem no estado refletem na escola e vêm aumentando sua interferencia no cotidiano da sala de aula. É assombrador. Diretores relaram que têm que trabalhar com cautela porque existe consumo de drogas dentro da escola, à luz do dia. E isso provoca outros tipos de crimes, como furtos, como assaltos, dentro e fora das escolas", comenta.

"A qualidade do ensino passa por essa questão", ressalta o professor.

Monitoramento
A professora Cláudia Santa Rosa, secretária de Educação do Rio Grande do Norte, afirma que um núcleo responsável por discutir essas questões está em contato direto com os setores de segurança do estado. "A violência vem para a escola, mas a escola pode ser mais forte contribuir com a redução da violência na sociedade.

Cláudia apontou que as escolas em áreas de maior vulnerabilidade contam com vigilância armada e algumas escolas já contam com câmeras de vigilância. Novas metodologias também estão sendo testadas, revela a secretária. Uma delas é a instalação de câmeras com monitoramento facil - que identificam alunos, professores, alunos, funcionários e pessoas estranhas à comunidade escolar.

Para a secretária, o principal desafio é fazer com que os estudantes compreendam a escola como um parte do seu projeto de vida e desenvolvimento. "A escola pode contribuir com a redução da violência", defende.

O G1 também procurou a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, mas ainda aguarda um pronunciamento da pasta sobre o assunto.

G1 RN

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões em impostos à União

A dívida das igrejas e entidades religiosas de todo país com a Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chega a R$ 920 milhões. São referentes a impostos e tributos.

Dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita, 60% são contribuições previdenciárias não pagas.  Segundo um levantamento publicado pelo UOL,  o maior montante dessa dívida  ainda está em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal, sem intervenção da Justiça.

Cerca de R$ 464 milhões, 58% dessa dívida, referem-se a débitos de contribuições previdenciárias de funcionários que não foram pagas.

Pela lei atual, igrejas e entidades religiosas são isentas de impostos relativos aos seus patrimônios. Elas não precisam, por exemplo, pagar IPTU dos templos nem IPVA dos automóveis registrados em seu nome. Contudo, as demais obrigações tributárias, como INSS de seus funcionários, permanecem sendo obrigatórias.

Para efeitos de comparação, esses R$ 920 milhões é um montante superior ao orçamento anual do Ministério do Turismo – R$ 815 milhões.

Devido ao sigilo fiscal garantido pela legislação, não é possível identificar quais são as entidades religiosas que mais devem à Receita Federal. Contudo, a PGFN, informa que as três principais são Sociedade Vicente Pallotti (católica), deve R$ 55,4 milhões; a Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor R.R Soares, com R$ 14,3 milhões de dívida; e a Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com R$ 5,7 milhões.

Bancada evangélica tentou perdão de dívidas

O tema das dívidas das entidades religiosas foi notícia no início do mês passado quando a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão das igrejas no Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias e não-tributárias).

A proposta de descontos a empresas e pessoas físicas que devem impostos à União. A inclusão das igrejas no Refis foi feita pela bancada evangélica na Câmara dos Deputados.

A proposta foi no feita no texto da medida provisória de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM/DF). “Fiz isso porque os deputados evangélicos do meu partido me pediram e eu concordo com a ideia. Se as empresas poderiam aderir ao Refis, não vejo motivos para que as igrejas não possam”, justificou o parlamentar que não é membro da Frente Parlamentar Evangélica.

Contudo, a inclusão das igrejas no Refis, foi derrubada no Senado.

FONTE: GOSPEL PRIME

Governo revê orçamento para 2018 e salário mínimo cai para R$ 965

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (30) a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que cai de R$ 969 para R$ 965. Lembrando que, em agosto deste ano, dentro das previsões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo havia previsto que o mínimo iria passar para R$ 979. Hoje, ele é de R$ 937.

“Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro.

O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.

Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.

No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.

O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

Agência Brasil

Vereador Célio Lagoa solicita a manutenção e reforma do Parque de Vaquejadas do município em São Miguel/RN

O Vereador Célio Lagoa (DEM) solicitou através do Requerimento nº 178/2017 que a gestão municipal de São Miguel por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a reforma e manutenção do Parque de Vaquejadas Hesíquio Fernandes de Sá.

Segundo Célio Lagoa a ação visa oferecer maior comodidade aos comerciantes do ramo de animais que utilizam o local, oferecendo assim um ambiente moderno, com melhores condições de trabalho para quem vende e comodidade para quem compra animais.

Para o vereador outro ponto importante para a reforma do local é que a pratica do esporte da vaquejada é culturalmente importante para a cidade e atualmente este esporte tem crescido gradativamente em toda região. “Zelar e incentivar a cultura e o esporte é um dever de toda gestão”, frisou Célio Lagoa.

Câmara municipal de São Miguel

VENHA PARTICIPAR DA BANDA DE MÚSICA HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ VAGAS ABERTAS EM SÃO MIGUEL/RN

A cultura micaelense não pode parar! Estão abertas as inscrições para fazer parte da Banda de Música Hesíquio Fernandes. Venha fazer parte dessa família que há 25 anos vem mantendo a tradição.

A inscrição é gratuita e para realizar sua inscrição só precisa do seu nome completo e número para contato. Local das inscrições: sede da Banda de Música na SOAMMI, Rua 13 de maio.

A partir das 18:30h de segunda a quinta-feira, e as aulas com início em novembro não perca a oportunidade de aprender e desenvolver o seu bom.

Aulas ministradas pelo maestro Carlos Euzeli e alguns componentes da banda. Sua presença é importante para nós, seja um excelente músico venha para o mundo da magia musical.

O Blog São Miguel em Alta Poiares essa idéia.

domingo, 29 de outubro de 2017

MUITA COMOÇÃO NO ÚLTIMO ADEUS A PROFESSORA FABIENE DANTAS




Na tarde deste domingo 29 familiares e amigos deram o último Adeus a jovem professora que faleceu no sábado dia 28, a pós a confirmação da morte centenas mensagens de amigos, familiares e alunos se manifestaram nas redes sociais.

A prefeitura de São Miguel publicou site uma nota de pesar pela perda da partida da professora Fabiene, em um dos  trechos da nota, reconhece a importância desta grande profissional e os relevantes serviços que a mesmo prestou enquanto professora de ensino infantil e fundamental nas escolas Alice Pessoa e no Departamento de Ensino Rural na escola São Gonçalo do Posto. 

Neste momento de dor, queremos nos juntar e prestar nossa solidariedade aos seus familiares, amigos e todos aqueles que, como nós, agradecemos a Deus, pelo trabalho brilhante de uma pessoa tão iluminada. Reafirmamos nosso apreço por seu legado de conquistas e referência na educação micaelense”, disse o prefeito.

O Diretor da escola Alice Pessoa Marcio Cléber falou da imensa tristeza do falecimento de Fabiene uma ótima profissional, vai deixar um vazio, mas lembraremos dela nas nossas orações.

As autoridades que estiveram presentes no último Adeus os Vereadores Sandra Flor e Zé Edmilson, o prefeito José Galdencio, presidentes dos sindicados dos trabalhadores rurais de São Miguel Antônio Urbano, do Venha-Ver Fernanda Barbosa e o Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar Zé do Crediário e vereadores da cidade do Venha-Ver, alunos, professores, amigos e familiares prestaram sua última homenagem.

Ministro do STF defende punição para autoridades que vazam delações

Sete meses depois de ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes reclama de vazamentos de investigações sigilosas por parte de autoridades e da falta de punição por essas práticas. 
 
Ele lembra que, em outros países, a divulgação indevida de material secreto implicaria a anulação de todo o processo.
O ministro também diz que parte da demora nas investigações da Lava-Jato não pode ser creditada ao STF, mas à falta de estrutura do Ministério Público e da Polícia Federal, que não estavam preparados para conduzir tantas investigações ao mesmo tempo. E defende pena de prisão para o crime organizado – sejam traficantes, sejam políticos corruptos. 
 
O senhor defende que as delações premiadas fiquem secretas por mais tempo do que acontece hoje. O senhor acha que há divulgação excessiva desses depoimentos? 
 
Nas delações que recebi com o pedido de cláusula de liberação, eu neguei todas. Tem que se respeitar a lei. A lei diz que é com o recebimento da denúncia (que pode divulgar). Agora, também tem que ter uma resposta dura se houver vazamento. Em nenhum lugar do mundo pode haver vazamento de delação. As informações são de CAROLINA BRÍGIDO,
 
  O Globo

Freira morre queimada em incêndio dentro de educandário em Caicó, RN

Uma freira morreu na madrugada deste domingo (29) vítima de um incêndio dentro do Educandário Santa Teresinha, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, o corpo de Terenice Souza Vilas Bôas, de 47 anos, foi encontrado carbonizado após os bombeiros controlarem as chamas. A suspeita é de que o fogo tenha começado após um curto-circuito no quarto onde a religiosa dormia. 

Ainda de acordo com a PM, outras freiras estavam na escola no momento do incêndio, mas conseguiram escapar sem ferimentos. O educandário é uma escola particular coordenada por freiras da Irmandade do Amor Divino, da Igreja Católica. O prédio também é sede da Faculdade Católica Santa Teresinha. 

O Corpo de Bombeiros disse que recebeu o chamado por volta das 2h30, informando que um incêndio havia atingido o alojamento das freiras, que moram na escola. Uma delas conseguiu correr para o meio da rua e pediu socorro. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo da freira e vai preparar um laudo que deve apontar as causas do incêndio. 

A PM também informou que Terenice era natural da cidade de Santo Estevão, na Bahia, e fazia pouco tempo que havia chegado a Caicó. 

G1RN



Chance de um novo massacre em Alcaçuz é zero diz secretário de segurança do RN

Resultado de imagem para alcaçuz reformadaO controle da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte estava nas mãos de facções criminosas em guerra. Presos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) invadiram, em meados de janeiro, o pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), para atacar rivais do Sindicato do Crime do RN. Vinte e seis pessoas morreram no massacre. Foi a segunda maior matança em presídios brasileiros no ano - a chacina de Manaus contabilizou 56 vítimas.

Nove meses depois, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque, afirma ter retomado o domínio da prisão, após reformá-la em parte e fazer com que agentes penitenciários adotem "procedimentos rigorosos", inspirados no sistema penitenciário federal. Ele diz ainda não separar os presos por facção, como era feito antes, e se arrisca a dizer que a chance de acontecer um novo massacre "é igual a zero". 
 
"Eles [presos faccionados] têm a certeza de que vão conseguir voltar à situação que era antes. Eu posso afirmar que isso não vai acontecer porque se eu sair, a doutrina continua. Os agentes penitenciários estão sendo treinados. O Estado vai estar presente", afirmou Albuquerque ao UOL, em entrevista realizada dentro da penitenciária neste mês de outubro.
 
O Rio Grande do Norte é um dos estados nordestinos cujo índice de homicídios disparou por causa da disputa entre o PCC e facções regionais aliadas ao Comando Vermelho.

Fonte: Uol

Polícia Civil prende flagrante mãe e filho por tráfico de drogas em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró), em operação no combate ao tráfico de drogas, nesta qua...