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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Confusão em academia termina com uma mulher ferida e outra presa na zona Sul de Natal

Uma confusão em uma academia que fica em um supermercado no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, terminou com uma mulher ferida e outra presa. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11).

Durante a briga, uma das mulheres, que seria uma policial civil, foi atingida na cabeça e sofreu um ferimento. Ela precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já a mulher presa foi autuada por lesão corporal grave e passará por audiência de custódia.

A disputa por um aparelho de exercício, o conhecido revezamento no mundo fitness, teria motivado o atrito entre as mulheres.

Portal da Tropical

Polícia Civil prende suspeito de fraude na venda de gás em Minas Gerais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Delegacia Regional de Patu, deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Chama Falsa, que resultou na prisão de um homem suspeito de aplicar golpes na venda de gás de cozinha. A captura ocorreu em Três Corações, Minas Gerais, com o apoio da Polícia Civil mineira.

As investigações começaram após a denúncia de um depósito de gás em Patu, que teve sua conta em um aplicativo de mensagens hackeada. Logo depois, diversas vítimas procuraram a delegacia relatando que haviam caído em uma falsa promoção divulgada por alguém que se passava pelo estabelecimento.

O suspeito clonava contas de depósitos de gás e, com acesso à lista de contatos das empresas, enviava mensagens oferecendo botijões a preços muito abaixo do mercado. Convencidos da oferta, os consumidores realizavam pagamentos via Pix, mas nunca recebiam o produto. A polícia identificou que o golpe já havia sido aplicado em outros estados, como Piauí e Bahia.

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca, resultando na apreensão de celulares e outros dispositivos eletrônicos, que serão periciados para auxiliar nas investigações.

A Operação Chama Falsa reforça o compromisso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no combate a crimes de estelionato e destaca a importância do registro de boletins de ocorrência para coibir fraudes virtuais.

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

"As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade", explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

"O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente", argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

"Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras", observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

"Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada", ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).

Agência Brasil

PCRN deflagra "Operação Libertatis" e prende suspeita por tráfico de drogas

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) do município, a 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, deflagraram, na tarde desta terça-feira (11), mais uma fase da "Operação Libertatis".

Durante a ação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário, contra uma mulher de 30 anos, suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Ela foi conduzida à Delegacia para os procedimentos legais. Após, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto - e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.

Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.

O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.

Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

g1 RN

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA “OPERAÇÃO RENAJUD ” E APREENDE VEÍCULOS DE LUXO EM SÃO MIGUEL

 

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel deflagraram, nesta terça-feira (11), a operação “Renajud”, que tem como objetivo o cumprimento de ordens judiciais de apreensão de veículos com restrição judicial.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima informando sobre uma quantidade significativa de veículos circulando de forma irregular no município de São Miguel. Foi apurado que grande parte desses veículos estava relacionada a um esquema de estelionato conhecido como “Estouro”.

De acordo com as investigações, o modus operandi do crime consiste em aliciar pessoas para viajar a outros estados com o intuito de abrir empresas fictícias utilizando o CPF de terceiros. Com isso, são realizadas movimentações financeiras nas contas das empresas de fachada até que as instituições financeiras concedem crédito, transferido para contas de terceiros, resultando na falência da empresa.

Um desdobramento do esquema envolve a aquisição de veículos em outros estados, onde os investigados pagam a entrada e, posteriormente, enviam os carros para São Miguel, deixando as parcelas em aberto. Para dificultar a localização dos bens, os suspeitos utilizam endereços temporários na cidade.

Diante dos fatos, a equipe de investigação constatou um fluxo intenso de veículos provenientes dessa prática criminosa, identificando que mais da metade dos veículos localizados em São Miguel estavam relacionados ao esquema.

Após a emissão das ordens judiciais de apreensão, as equipes realizaram a apreensão de diversos carros e motos na cidade. A operação contou com o apoio das equipes da 53ª DP (Pau dos Ferros), 56ª DP (Portalegre), 57ª DP (Apodi), 71ª DP (Patu), 73ª DP (Umarizal), 74ª DP (Almino Afonso), 75ª DP (Caraúbas), 76ª DP (Alexandria), 77ª DP (Luís Gomes), 78ª DP (Marcelino Vieira), 79ª DP (Martins), DEAM Pau dos Ferros, além do apoio da Polícia Militar, através da Companhia de São Miguel e do Batalhão de Trânsito.

As investigações continuam com o objetivo de identificar e localizar os envolvidos nos crimes. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado "medicamento de referência" tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.

O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

Agência Brasil

POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL PRENDE HOMEM EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS

Na madrugada desta terça-feira (11) de fevereiro, durante patrulhamento ostensivo policias militares avistaram um veículo parado com o som em volume muito alto, atrás do ginásio de esporte na Rua São Francisco no Bairro Tôta Barbosa em São Miguel no Alto Oeste potiguar.

Os Policiais de imediato solicitaram que desligasse o som que estava perturbando os moradores, a guarnição realizou a revista pessoal e no veículo, sendo encontrado 27 trouxinhas de cocaína. O indivíduo confessou a traficância.

A PM diante do sinistro, deu dada voz de prisão e conduzido o indivíduo à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis que requer o caso.

A Polícia pede a população contribua com a segurança de forma anônima, por meio 190 ou (84)9 8149-0771.

São Miguel em Alta Notícia

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