Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Agência Brasil

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. 

A iniciativa foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e inclui vetos parciais a três pontos da proposta. 

Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal. 

A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários. 

Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta. 

O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto. 

Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização. 

Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem. 

A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. 

Ela também deve prever a obrigatoriedade de a "empresa-mãe" fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização. 

Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios. 

A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada "pejotização", o que não é feito pelo texto sancionado. 

PLANEJAMENTO
Nesta sexta-feira (31), o presidente também efetivou no cargo o ministro Dyogo Oliveira, que atuava desde maio como interino no Planejamento. 

Para tomar a iniciativa, Temer consultou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o posto após a Folha revelar gravação de conversa com o o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. 

No áudio, o peemedebista sugeriu a Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos. 

Dyogo estava como interino por uma questão política, já que Jucá ainda era considerado ministro licenciado. Com a pressão da equipe econômica, Temer decidiu efetivá-lo. 

Folha

CRIME DE HOMICÍDIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA EM MOSSORÓ/RN

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM),registrou mais um crime de homicídio por volta das 19:40hs desta sexta feira 30 de março de 2017,em Mossoró no Rio Grande do Norte.

 

A ação criminosa ocorreu na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte.

A vítima identificada como Ranielison Azevedo dos Santos 29 anos de idade conhecido como "bob esponja" foi morto a tiros.

A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP. Essa é a 60° morte violenta em Mossoró em 2017. 

Passando Na Hora

Gusttavo Lima é proibido pela Justiça de cantar música: entenda a polêmica

O sertanejo Gusttavo Lima está proibido de cantar a faixa “Que mal te fiz eu”. A Justiça , por meio da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência proibindo o cantor Gusttavo Lima e a Som Livre de executar, divulgar e comercializar, por meio físico ou eletrônico, a canção. A faixa teve a letra alterada sem a autorização do seu autor, o compositor português Ricardo Landum.

À coluna de Léo Dias, a equipe de Gusttavo Lima informou que “não havia nenhuma ação em curso, já que todos os direitos autorais foram devidamente respeitados”. A equipe do músico ainda afirmou que o cantor Leandro, a pessoa que teria movido a ação, não é compositor da letra apenas intérprete que gravou a canção em Portugal . Porém, a equipe de Ricardo Landum esclarece que foi autor da canção que entrou com o processo, e não o cantor Leandro.

“Ao contrário do que foi comunicado pelo representante do cantor Gusttavo Lima à coluna do Leo Dias, a ação que levou a Justiça brasileira a proibir a execução e divulgação de música cantada pelo sertanejo foi movida pelo músico português Ricardo Landum (compositor da obra), e não pelo cantor Leandro. A canção “Que mal te fiz eu” teve a letra alterada sem a autorização de Landum. Uma estrofe inteira foi suprimida da canção, o que desmente o que a defesa de Gusttavo tem sustentado em comunicado, de que teriam sido feitas alterações na letra de modo a adequá-la ao português falado no Brasil”, explicou a equipe de Landum.

Plágio
Apesar de não ser responsável pelo processo atual, o cantor Leandro já havia acusado Gusttavo Lima de plágio pela canção em 2016. Porém, eles resolveram a situação com a vinda de Leandro ao Brasil para alguns shows com Gusttavo, bem como a gravação de um dueto entre os dois.

Já a acusação de Landum é referente a mudanças na letra da faixa. Em outubro de 2008, a música “Que mal te fiz” foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com sua utilização autorizada sem exclusividade, mas com alerta de que a obra não poderia sofrer qualquer tipo de adaptação, seja na letra ou na melodia. Mas de acordo com os autos processuais, a versão cantada por Gusttavo Lima tem alteração na letra original sem devida autorização.

Com informações do site IG

Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

“O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame”, informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

 

G1RN

Dois homens são atingidos por raio e morrem em Mossoró/RN

Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.

Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.

 

Cassinho Morais

Governo Temer é aprovado por 10% e reprovado por 55%, diz Ibope

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

• Ótimo/bom: 10%
• Regular: 31%
• Ruim/péssimo: 55%
• Não sabe/não respondeu: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de dezembro de 2016, Temer aparecia com aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 46% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 35%, “regular” – à época, 6% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas ele ainda era presidente em exercício).

Maneira de governar

A pesquisa divulgada também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

• aprovam: 20%
• desaprovam: 73%
• não souberam ou não responderam: 7%

No levantamento divulgado em 16 de dezembro, 26% aprovavam; 64% desaprovavam; e 10% não souberam ou não responderam.

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 17% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 79% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma

A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República.

Segundo o levantamento, 18% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 38%, igual; 41%, pior; e 3% não souberam ou não responderam.

Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 14% responderam “ótimo/bom”; 28%, “regular”; 52%, “ruim/péssimo”; e 6% não souberam ou não responderam.

Notícias mais lembradas

O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção deles em relação ao noticiário relativo ao governo Temer.

Para 12%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 21%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 54%, “mais desfavoráveis”; e 12% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):

• 26%: “Discussões sobre a reforma da Previdência”;
• 9%: “Notícias sobre Operação Lava Jato/Investigação de corrupção na Petrobras/Petrolão”;
• 5%: “Notícias sobre corrupção no governo (sem especificar)”;
• 4%: “Notícias sobre manifestações pelo Brasil (sem especificar)”;
• 3%: “Notícias sobre greves e paralisações pelo Brasil (sem especificar)”.

Áreas de atuação

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas. O governo Temer foi mais bem avaliado nas áreas de meio ambiente e educação, nas quais obteve 26% de aprovação. As áreas mais mal avaliadas foram as de impostos, com 85% de desaprovação, e taxa de juros, com desaprovação de 80%.

FonteG1

Governo do RN deve construir novo Centro Educacional na Região Oeste

O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), está em fase de prospecção para a construção de uma nova Unidade Socioeducativa no Rio Grande do Norte, através de um convênio entre o Estado e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A previsão é de que seja construído um Centro Educacional (Ceduc) no município de Apodi, na Região Oeste potiguar.

O pedido foi encaminhado ao coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Claudio Augusto Vieira da Silva, que integra a SDH da Presidência da República, considerando a necessidade de expansão do atendimento socioeducativo no Estado.

O projeto do Ceduc Apodi tem capacidade de abrigar até 90 vagas, para adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa de internação, e será construído em um terreno doado pelo Município, com uma área total de 20 mil metros quadrados.

A Fundac administra atualmente nove unidades em todo Estado, sendo sete Centros Educacionais e dois Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente (CIAD), nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó. A nova unidade, de número 10, abrangerá a Microrregião da Chapada do Apodi, na Região Oeste do Estado.

Agora RN

Bebê é encontrada dentro de vaso sanitário em Tauá/Ce

Uma recém-nascida foi jogada dentro de um vaso sanitário do banheiro do Hospital Municipal de Tauá. A mãe da criança é uma jovem de 17 anos, que entrou em trabalho de parto no local e teve a bebê sozinha. Ela tentou fugir após o ocorrido.

A bebê foi resgatada por um médico que passava pelo corredor da unidade e ouviu o choro da menina. A criança foi atendida pela equipe médica do local, passa bem e não corre risco de morte.

Após o ocorrido, a mãe da menina precisou ser hospitalizada pois estava sentido fortes dores abdominais. Segundo a polícia, a avó da criança foi levada até a delegacia, onde afirmou que a filha foi levada para o hospital pois estava com dores na barriga. Ela assegurou que família não tinha conhecimento da gravidez.

Via Cnews

Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal, em Curitiba, voltou a criticar o Projeto de Lei (PL) 280/2015, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Para o juiz, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

“Há uma preocupação muito grande da magistratura em relação ao Projeto de Lei 280, sobre o abuso de autoridade, que tramita no Senado e pode vir para a Câmara. Ninguém é favorável a qualquer abuso praticado por juiz, promotor, ou por autoridade policial. Apenas o que se receia é que a pretexto de se coibir abuso de autoridade seja criminalizada a interpretação da lei”, disse o juiz.

Moro participa neste momento de audiência pública na comissão especial do Código Penal, na Câmara dos Deputados. Ao lado do juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Moro foi convidado pelos parlamentares para falar sobre combate ao crime organizado, entre outros assuntos relacionados às propostas de mudanças nas regras da legislação penal.

Antes de iniciar sua exposição sobre o Código Penal, Moro pediu para fazer um “breve parêntese” e uma “reflexão” sobre o projeto de abuso de autoridade. O juiz defendeu que o projeto em tramitação no Congresso deixe claro que a divergência na interpretação da lei não deve ser considerada crime, para que os juízes possam atuar com mais independência.

“Se não for aprovada uma salvaguarda clara e inequívoca a respeito, o grande receio é que os juízes passem a ter medo de tomar decisões que possam eventualmente ferir interesses especiais ou que envolvam pessoas política e economicamente poderosas. Se ameaça a independência da magistratura, é o primeiro passo pra colocar em risco nossas liberdades fundamentais”, completou.

O juiz chegou ao Congresso sob forte esquema de segurança e sem falar com a imprensa.

Condenação a Cunha

Moro fala aos deputados no dia em que condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a 15 anos e 4 meses de prisão, pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, depois de decisão de Moro em acatar as denúncias do Ministério Público Federal contra o deputado.

Na sentença, Moro também se posicionou contrário ao Projeto de Lei de abuso de autoridade, ao se referir ao trabalho que conduzido por Teori Zavascki, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. "Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavascki do que agora, quando discute-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-a ao interesse dos poderosos", escreveu o juiz.

Fonte: Folha PE

Após separação, Joelma vende ônibus da Calypso por conta de despesas

Após o fim da Calypso, Joelma ficou com o ônibus da banda, mas por conta das inúmeras despesas, a cantora decidiu vender o veículo na internet R$ 420 mil.

Segundo informações do jornalista Leo Dias, do jornal “O Dia”, o modelo Scania, de quatro eixos, com suíte, estava dando muitos problemas.

Recentemente, a cantora teve que gastar R$ 92 mil para refazer o motor do automóvel, além dos outros pequenos transtornos que foram apareceram.

Notícias ao Mundo

Foragido é preso pela PM em São Miguel/RN

Um homem condenado por estupro de vulnerável que cumpria pena em regime semiaberto  no Presídio Regional de Pau dos Ferros, deixou de se apresentar para o pernoite desde o início deste ano e estava sendo considerado como foragido, foi preso pela PM de São Miguel/RN quando se encontrava sentado em frente a uma residência no Núcleo Sabino Leite, na cidade de São Miguel/RN.

A prisão ocorreu por volta das 10h50 desta quinta-feira(30).

O apenado Marcio de Souza Silva,  foi apresentado ao Dr. Verilton Carlos, delegado de polícia civil de São Miguel/RN para as providencias cabíveis.

Nosso Paraná

Ranking da Fifa: Brasil volta à liderança após 7 anos

Com a vitória sobre o Paraguai nesta quarta-feira, a seleção brasileira voltou à liderança o Ranking da Fifa, o que não ocorria desde maio de 2010.Quando Tite assumiu, a equipe estava na nona colocação, mas, com oito vitórias seguidas nas Eliminatórias, o Brasil ultrapassou todos os concorrentes. 

 

A Argentina, que vive intensa crise, perdeu a liderança após uma sequência de tropeços.

Pouco antes da Copa da África do Sul, em 2010, a seleção, então comandada por Dunga, vinha de três vitórias seguidas um um grande desempenho nas Eliminatórias para a Copa de 2010, além da conquista da Copa das Confederações de 2009, com 100% de aproveitamento. 

 

Em abril a seleção já havia chegado ao primeiro lugar e se manteve em maio, perdendo no ranking seguinte, após a eliminação para a Holanda nas quartas de final da Copa. 

 
A lista atualizada do ranking será oficializada pela Fifa no início de abril. Mas já se sabe que, o top-20, o Uruguai cairá seis posições, de nono para 15ª, após três derrotas seguidas.
Veja como ficará o Ranking da Fifa de abril de 2017

1° – Brasil – 1661 pontos
2° – Argentina – 1603 pontos
3° – Alemanha – 1464 pontos
4° – Chile – 1403 pontos
5° – Colômbia – 1348 pontos
6° – França – 1294 pontos
7° – Bélgica – 1281 pontos
8° – Portugal – 1259 pontos
9° – Suíça – 1212 pontos
10° – Espanha – 1204 pontos
11° – Polônia – 1183 pontos
12° – Itália – 1165 pontos
13° – País de Gales – 1119 pontos
14° – Inglaterra – 1103 pontos
15° – Uruguai – 1097 pontos
16° – México – 1072 pontos
17° – Peru – 1042 pontos
18° – Croácia – 1016 pontos
19° – Egito – 910 pontos
20° – Costa Rica – 902 pontos

* Placar

BAHIA: Mulher recebe pedaço de tijolo ao invés de celular, comprado pela internet

A mulher apresentou o pacote da compra de um aparelho smartphone J7 da Samsung no valor de R$ 1000,00 realizada em um site identificado como Ponto Frio. A encomenda chegou hoje via Sedex pelos Correios, no entanto, ao invés do aparelho havia na embalagem do produto um pedaço de lajota, cerâmica de revestimento de piso. 

A queixa foi registrada e a polícia iniciará as investigações para chegar aos autores da fraude. Um investigador declarou que tem crescido o número de brumadenses vítimas desse mesmo tipo de golpe pela internet, em outros casos, como relatado pelo agente da polícia civil, alguns consumidores já chegaram a receber pedaços de telha e tijolos.

As primeiras suspeitas das investigações é que os consumidores possam estar visitando sites falsos onde os golpistas copiam o layout do site oficial das multinacionais famosas e acabam caindo na fraude. Outra suspeita seria o desvio de mercadoria, o que implicaria uma investigação ampla nas agências dos correios por onde passaram os produtos. Com as limitações da delegacia local, as investigações acabam sofrendo algumas barreiras nos trâmites burocráticos que retardam a apuração e conclusão deste tipo de crime.

Brumado Notícias