Governo do RN inicia folha de janeiro nesta terça-feira 31

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).

O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa

ASCOM/SEPLAN

FEMURN pede ao Ministro da Educação a não devolução das verbas do Fundeb

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniu com o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE) nesta segunda-feira (30), em Natal, para discutir a não devolução de recursos ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

Os prefeitos foram representados pelo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio. A Federação tem atuado para evitar a perda financeira dos gestores.

Durante a reunião, o Presidente da FEMURN informou ao Ministro às dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver R$ 156 milhões repassados a mais pela União em 2015 e pediu a não devolução dos recursos: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou Benes.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. Benes lembrou que a redistribuição dos recursos não representaria grandes valores aos municípios de outros estados que deveriam ter recebido a complementação corretamente: “Dos outros nove estados da Federação que continuam a receber estes recursos, se formos distribuir esses R$ 156 milhões, dará entre R$ 10 a R$ 20 mil para cada município. Ou seja, não fará muita diferença receber esta redistribuição. 

Diferente dos nossos municípios que correm o risco de ficar sem qualquer recurso”, afirmou o Presidente.

Os prefeitos pediram o apoio do Ministro da Educação na ação e a sensibilidade do MEC para que, caso os recursos precisem ser devolvidos, o estorno ocorra de forma parcelada, amenizando as dificuldades financeiras das cidades. Mendonça Filho anunciou disposição e boa vontade para solucionar o caso, levando o tema para discussão com técnicos do MEC e com o Tesouro Nacional, e afirmou que o diálogo prevalecerá na negociação para não afetar os municípios do RN.

Benes também abordou a atualização de valores dos convênios em programas do Governo Federal com os municípios, e o Ministro da Educação garantiu que o Governo Federal fará a atualização dos valores, contribuindo com as prefeituras municipais.

O encontro ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde o Ministro cumpria agenda, e foi articulado entre Benes e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Além da comitiva de prefeitos, o vice-governador Fábio Dantas, o senador José Agripino, deputados federais Antônio Jácome, Felipe Maia e Rogério Marinho, e deputados estaduais Getúlio Rego e George Soares e autoridades da UFRN estiveram presentes no encontro.

ENTENDA O CASO: Devolução de recursos do FUNDEB prejudica municípios do RN
A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) em revogar a liminar concedida em abril de 2016 para que o Rio Grande do Norte (Estado e municípios) devolva à União R$ 156 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá prejudicar os municípios do RN.

No ano de 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. 

A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento havia prevalecido para o STF, até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

SINDSERVIS DE SÃO MIGUEL CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA UMA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA (01)

O SINDSERVIS realizará nesta quarta feira 01 de fevereiro assembleia geral no salão paroquial ás 09:00hs da manhã, todos os Servidores Públicos Municipais estão convidados a se fazer presente.

O motivo da assembleia é para discutir a pauta de interesse dos Servidores e demais questionamentos diante da situação atual que vem acontecendo com as categorias.

O SINDSERVIS esta nesta luta junto com os servidores pra lutar pelos seus direitos adquiridos tem que nos unir em defesa das categorias.

Redação do São Miguel em Alta, Com Informação do SINDSERVIS

RN forma comissões para elaborar projeto de dessalinização da água do mar

O governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), continua discutindo projetos de reuso e dessalinização de água do mar, como forma de mitigar a atual e futuras crises hídricas que possam ser vivenciadas pelo RN. Nesse sentido, a Semarh formou duas comissões técnicas, cada uma sobre um dos temas, para atuarem na elaboração de projetos pilotos a serem implantados no Estado.

O Secretário Adjunto e coordenador dos trabalhos, General Araújo Lima, explica que a elaboração desses projetos é a continuação de um evento realizado, em novembro passado, pelo Estado para fomentar discussões e apontar os desafios e benefícios decorrentes da dessalinização das águas do mar e do reuso de água no RN, o I Simpósio das Águas do Rio Grande do Norte (SIMAGUA). 

 
Para compor as duas comissões e auxiliar na elaboração dos pilotos foram convidados técnicos capacitados e com conhecimento de alto nível sobre o assunto, inclusive alguns especialistas que já tinham contribuído no Seminário. “Também convidamos as prefeituras com experiências empregadas, como é o caso de Florânia, que já utiliza reuso de água residual para irrigação e alimentação do gado, além de representantes de salinas, uma vez que uma das ideias discutidas seria direcionar o rejeito da usina de dessalinização para esse local” frisa o General.

O Secretário Mairton França ressalta que os projetos pilotos de reuso de água e de dessalinização de água do mar do RN, com a instalação de uma usina teste, surgem como alternativa para reduzir a captação de água em mananciais, preservando-a para os usos mais restritivos, como é o caso do abastecimento humano. “O uso de alternativas e tecnologias sustentáveis traz uma possibilidade concreta mitigar os efeitos da escassez hídrica, no entanto é preciso uma discussão profunda sobre as viabilidades econômica, ambiental, social e técnica, dos projetos, e para isso formamos as comissões” relata Mairton.

No tocante às discussões econômicas, a Semarh está estudando possibilidades de parcerias com a iniciativa privada para realização do projeto.

“Sobre a viabilidade econômica, por exemplo, de uma usina, ela deve englobar todo o processo de dessalinização de água do mar, isto é, não se considera apenas o sistema de membranas, mas inclui também o sistema de captação, de pré-tratamento, de pós-tratamento, de descarga do concentrado salino” conclui Mairton. 

 
A segunda reunião da comissão de reuso acontecerá, amanhã (31), e o segundo encontro da equipe que discute a dessalinização, na quarta-feira (01), ambas no auditório da Semarh.

Para compor o Comitê de reuso, a Semarh convidou técnicos da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Defesa Civil; de professores da UFRN, IFRN, UERN; de representantes da prefeitura de Santana do Seridó e de Florânia. A comissão de dessalinização é formada por representantes da CAERN, IDEMA, IGARN, FIERN, Defesa Civil; de professores da UFRN, IFRN, UERN; de representantes das salinas Salinor, Henrique Lage, Grupo Maranata e F Souto.

Fonte: O Mossoroense

Duas pessoas são baleadas durante cerimônia de casamento em Alagoas

Dois homens foram baleados dentro de uma cerimônia de casamento no município de Limoeiro de Anadia, região Agreste de Alagoas, neste sábado (28). O suspeito de atirar conseguiu fugir. As vítimas seriam testemunhas dos noivos.

De acordo com o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o caso foi registrado por volta das 18h. Um homem, cuja identidade não foi confirmada, entrou na igreja e começou a atirar, provocando pânico entre os convidados. Não se sabe o que teria motivado o atentado.

As vítimas, que também não tiveram as identidades confirmadas pela polícia, foram socorridas por outros convidados da festa, e levados para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O estado de saúde deles não foi informado. Não há informação de outros feridos.

Do G1 AL

IDOSO DE 78 ANOS SE FORMA EM DIREITO APÓS VENCER CÂNCER E PERDER A ESPOSA

A história de Luiz Laurentino da Silva, de 78 anos, chamou a atenção do país pela sua luta e força de vontade de concluir o curso de direito vencendo o câncer, as críticas e também a perda de sua esposa.

Luiz terminou o curso em uma faculdade particular de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, para atuar como consultor público. A vontade de trabalhar na área se deu após participar como jurado no Tribunal do Júri da cidade.

“Estou me sentido realizado. Agora sei que todas as minhas lutas valeram a pena e a minha vitória é maior que todos os problemas que enfrentei”, afirmou.

E não foram poucas as lutas que o idoso precisou enfrentar. Além da idade avançada e das críticas, Luiz Laurentino enfrentou um câncer de próstata em 2015, três anos após ingressar no curso. Além disso, ele ainda lidou com o falecimento de sua esposa, com quem conviveu 46 anos.

Hoje recém-graduado, Luiz mira a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para atuar pelas pessoas mais necessitadas. Ele ainda almeja mais uma função: ser professor.

“Agora penso em repassar tudo o que aprendi e lecionar em faculdade e cursinhos”, disse.

G1

ACIDENTE COM ÔNIBUS ESCOLAR DEIXA UM MORTO E VÁRIAS PESSOAS FERIDAS NO PE

Um grave acidente foi registrado na tarde de hoje (30.01.17) na BR 424, nas proximidades da COHAB 3, em Garanhuns. De acordo com as primeiras informações, um ônibus da Prefeitura Municipal de Capoeiras, usado no transporte escolar, capotou nas imediações da Cohab 3. 


O veículo é de uso escolar, mas ,no momento do acidente, transportava pacientes de Capoeiras que fazem hemodiálise em Garanhuns. Chovia entre Caetés e Garanhuns e a pista escorregadia pode ter feito o motorista perder o controle da direção.

Dezenove  pessoas, sendo 17 adultos e 2 crianças, deram entrada no setor de emergência do Hospital Regional Dom Moura e receberam atendimento médico. Uma pessoa identificada por NILDO foi à óbito no local.

Prefeituras de outros municípios à exemplo do Municipio de São João, disponibilizou  2 ambulâncias e 01 unidade do SAMU, que atuaram no socorro à vitimas, médicos que prestam serviço no Hospital Regional Dom Moura, mesmo de folga dirigiram-se ao hospital e ajudam no atendimento.

Unidades do Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, compareceram ao local. No momento do acidente o ônibus regressava de Garanhuns para Capoeiras com pacientes que tinham feito sessões de hemodiálise no Hospital Perpétuo Socorro.

Por VEC Pernambuco

Chefes de facção que promoveu matança em Alcaçuz são transferidos

Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para presídios federais. Por questões de segurança, o governo não informou para qual presídio eles serão levados.

O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Ao todo, 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz poderão ter suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos no sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.

Dois dos 26 detentos vítimas da matança na Penitenciária de Alcaçuz foram mortos com tiros. É o que diz o laudo da causa das mortes divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 15 foram decapitados, conforme divulgou o Itep em 16 de janeiro. Outros foram mortos degolamento, perfurações ou sangraram até a morte. Três não identificados foram queimados vivos.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que será aberta investigação sobre a entrada de armas na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. 

Até agora, agentes penitenciários da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram seis armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação artesanal.

Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (14) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.


Os cinco presos apontados pela Secretaria de Segurança Pública como chefes da facção que promoveu a matança de presos em Alcaçuz foram levados para a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, na tarde desta segunda, para prestar depoimento a uma comissão de delegados e, de lá, serão transferidos para outra unidade prisional.



G1/RN

Desemprego fica em 12% no último trimestre de 2016, taxa recorde

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12% no trimestre encerrado em dezembro de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O País registrou patamar recorde de desempregados, com um total de 12,342 milhões de pessoas em busca de uma vaga. A taxa é a maior da série histórica (2012) e ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,60% e 12,10%, com mediana de 11,90%.

O resultado significa que há mais 3,269 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 36,0%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,1% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,983 milhão de postos de trabalho. 

informações são do jornal O Estado de São Paulo.

SHOW DE PRÊMIOS DO DEPOSITO DE GÁS 2 IRMÃOS EM SÃO MIGUEL/RN

O deposito de gás 2 irmãos esta com uma promoção shows de prêmios, para participara basta recarregar seu botijão de gás ganhe 01 cupom para concorrer a 20 ótimos prêmios, são eles 01 Geladeira, 01 Fogão de 4 Bocas, 01 Liquidificador, 01 Ferro de Passar, 01 Tanquinho Arno 10K, 01 Sanduicheira, 01 Espremedor de Laranja, 01 Batedeira, 01 Ventilador e 10 Recarga Gás e o sorteio será realizado no dia das mães na praça Frei Damião após a santa missa.

Na compra do seu gás no deposito 2 irmãos ganha um brinde na hora, entregamos em qualquer ponto da cidade, estamos localizados na Rua Augusta Pinheiro, 273, Núcleo Manoel Vieira em São Miguel, Telefones para contatos: (84) 3353-2244 Tim 99919-0315 Claro 99101-6093, Venha-Ver vivo (84) 98168-3172/ 98138-2395, Riacho de Santana vivo (84) 98177-8366 e Dr. Severiano  vivo (98105-6868.

Vende mangueira e registro para boticão a instalação é grátis, o deposito de gás dois é o único que dar brinde aos seus clientes, e entregamos o gás em sua residência.