Aneel propõe aumento superior a 13% para contas de luz na BA, SE e RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) aumentos médios de mais de 13% para as tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Segundo a proposta da Aneel, as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%. Já para a indústria atendida pela distribuidora, é de 13,88%. 

A Coelba atende 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia. 

Durante a reunião nesta terça, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017.

Rio Grande do Norte e Sergipe
Para a tarifa de energia da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel propôs reajuste médio de 14,88%. Para os consumidores industriais esse reajuste seria de 16,18% e, para os consumidores residenciais, de 14,35%. A Cosern atende 1,4 milhão de unidades no RN. 

Já para as tarifas da Energisa Sergipe, a proposta da Aneel é de alta média de 13,65%. Nesse caso, o reajuste proposto para os consumidores residenciais é de 11,10% e, para os industriais, de 18,21%. A Energisa Sergipe atende 748 mil unidades consumidoras no SE.
Todas as propostas da Aneel ainda passarão por audiência pública antes de começarem a vigorar. Isso significa que os índices de reajuste podem sofrer alterações.

Interior de SP
Na semana passada, a Aneel já havia proposto um aumento médio de 15,15% para as tarifas de energia da CPFL Paulista. A distribuidora atende a 234 municípios do interior do Estado de São Paulo, englobando mais de 4 milhões de consumidores.
Essa proposta também vai passar por audiência pública e pode ser alterada.

Fonte: G1

ACIDENTE DE TRÂNSITO FOI REGISTRADO NA RN ENTRE CARAÚBAS E APODI, NO RN

Um acidente, tipo capotagem ocorreu na manhã desta quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 entre as cidades de Caraúbas e Apodi, no RN. Até este momento não há informações de vítimas fatais e nem identificação de feridos.

Segundo relatos extraoficiais dão conta que, uma caçamba teria derrubado brita na altura de uma ponte, e isso teria ocasionado este acidente, mas a real causa será confirmada pela perícia dos órgãos competentes.

Blog Professor Márcio Melo

MULHER É EXECUTADA EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM MOSSORÓ/RN

Uma mulher identificada como Katiucia Lopes 32 anos de idade,foi brutalmente executada em via pública na manhã desta quarta feira 31 janeiro 2018 em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações ela estaria caminhando e foi surpreendida por dois elementos que estavam em uma bicicleta.

A Polícia Militar atendeu um chamado do CIOSP informando que foram ouvidos muitos tiros no final da Rua Dom Helder Câmara, no bairro Belo Horizonte bem próximo do local onde sábado outro jovem teria sido morto, ou seja bem próximo ao Mini Box Saraiva após Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo.

A PM foi informada que antes de efetuarem os tiros os elementos anunciaram que seria um assalto.

Chegando ao local já encontraram a vítima sem vida. A  Polícia Militar isola o local de crime e aguarda a perícia do ITEP, com a Polícia Civil para os procedimentos de investigação, que deverá ficar à cargo da DHPP (Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa).

Segundo informações ela era viúva de Antônio Carlos da Silva Filho, que foi morto dentro de casa no dia 26 de agosto de 2016 no Assentamento Vingt Rosado, na região do Jucuri, zona rural de Mossoró. 

A polícia dispõe de poucas informações, já que no local impera a lei do silêncio.

Passando Na Hora

Detran-RN vai leiloar 262 lotes de veículos em fevereiro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar na quinta-feira (08), 262 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. O leilão acontece a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

No período de segunda-feira a quarta-feira (05 a 07/02) o Detran estará disponibilizando o acesso aos pátios onde se encontram os veículos que vão a leilão. Os interessados em arrematar algum dos 262 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. O total de 262 lotes está dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró (38) e Pau dos Ferros (13). Há lotes com lance inicial de R$ 100,00.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado com antecedência mínima de 48h antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que os leilões contribuem para evitar a lotação dos pátios de veículos apreendidos pelo Detran em todo Estado. “Com essa iniciativa o Governo do Estado mantém controlado o fluxo de entrada e saída de veículos nos pátios do Órgão, evitando a superlotação e problemas de saúde pública com o acúmulo de água de chuva em automóveis sucateados”, comentou.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/080218VE.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Milita

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado. 

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital. 

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. 

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Recurso

De acordo com a procuradora adjunta do Estado, Eloísa Guerreiro, o Governo vai recorrer da decisão da Justiça que determina as retificações no edital. A procuradora afirma que somente após o resultado desse recurso o Poder Executivo vai se posicionar sobre o que fará com relação ao certame.

G1RN