No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas
suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito
anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do
Ministério Público Federal (MPF).
O dado, que diz respeito a inquéritos
abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por
ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste
sábado (28).
O órgão trabalha para levantar o número de ações penais já abertas, ou seja, inquéritos que resultaram em denúncias aceitas pela Justiça. Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal do MPF, esse número ultrapassa a casa dos mil processos, todos pendentes de uma decisão final sobre a condenação ou não dos acusados.
O grande número de processos contrasta com a quantidade ínfima de condenações por esse crime, segundo o coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Adilson Carvalho. “Quantas dessas pessoas estão pagando por esses crimes? Ninguém, não se consegue condenar”, disse à Agência Brasil.
O órgão trabalha para levantar o número de ações penais já abertas, ou seja, inquéritos que resultaram em denúncias aceitas pela Justiça. Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal do MPF, esse número ultrapassa a casa dos mil processos, todos pendentes de uma decisão final sobre a condenação ou não dos acusados.
O grande número de processos contrasta com a quantidade ínfima de condenações por esse crime, segundo o coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Adilson Carvalho. “Quantas dessas pessoas estão pagando por esses crimes? Ninguém, não se consegue condenar”, disse à Agência Brasil.
Fonte: Agencia Brasil.