Vitória municipalista: parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova sua eficiência na articulação parlamentar e na sensibilização dos representantes do Legislativo federal ao fazer com que o movimento municipalista conquiste mais uma vitória: a derrubada do veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os Municípios. 

A votação começou a ser realizada pela Casa em que o projeto se originou, no Senado. Com 49 votos favoráveis e um contrário, os senadores optaram por derrubar o veto do governo federal ao ISS. Em seguida, foram contabilizados os votos dos deputados que, por 371 votos favoráveis e seis contrários, seguiram a mesma posição dos senadores. Dessa forma, a Lei da Reforma do ISS volta ao seu texto original.

A entidade agradece entusiasticamente todos os gestores, prefeitos e lideranças municipalistas que abraçaram essa luta, como também destaca o papel fundamental de cada parlamentar que entendeu a derrubada do veto como um respiro às economias municipais. A CNM se envolveu desde o início da elaboração do projeto, ciente de que uma nova forma de redistribuir o montante arrecadado com o imposto seria fundamental para a promoção e o exercício da justiça fiscal entre os Entes federados.

O que muda
Os trechos vetados pelo Planalto tratavam da mudança do local de recolhimento do imposto. Ou seja, se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing - arrendamento mercantil - e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.

Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados Municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.

R$ 6 bilhões distribuídos
A derrubada do veto, que acarreta na sanção do texto original da Lei Complementar 157/2016 conforme aprovado no Congresso, permitirá uma redistribuição anual de cerca de R$ 6 bilhões aos Municípios brasileiros. Aproximadamente R$ 2,87 bilhões serão repassados aos Municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isto no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito.

No caso do leasing serão cerca de R$ 2,6 bilhões distribuídos. Antes, esse recurso ficava nas mãos de apenas 35 Municípios. E, no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil Municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), passarão a receber o ISS dessa operação. Da forma que estava, apenas 370 Municípios recebiam tal receita.

Se o veto não fosse derrubado, a forma de distribuição dos recursos arrecadados com o imposto continuaria como está: 63% das receitas do ISS ficam nas mãos dos citados 35 Municípios; cerca de 100 Municípios respondem por 78% de todo o montante arrecadado com tributo do país. A título de exemplo, em 2016, cerca de 75% da arrecadação do ISS ficou concentrada para poucos Municípios da região Sudeste do país.

Municipalismo pela derrubada
A derrubada do veto garante, assim, a desconcentração de receitas, o que acarreta em repartição de receitas entre os Municípios; aumento das receitas próprias; estimulo à economia local, possibilitando os investimentos em políticas públicas locais; e justiça fiscal.

Portanto, a CNM foi uma incontestável defensora da alteração do local de cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços (sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde) para o dos tomadores desses serviços. A entidade defendia que este era um passo indubitavelmente necessário para uma reforma tributária justa e moderna.

Entenda nossa luta
O trabalho da CNM para uma reforma do referido imposto começou em 2013, com apresentações de projetos nas duas Casas legislativas. A entidade conversava com cada parlamentar atento ao movimento municipalista e, nesta articulação, exibiu balanços que apontavam para uma concentração da receita do ISS nas mãos de poucos Municípios, especialmente nos serviços de administração de cartão de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

Durante a luta no Congresso para que as matérias apresentadas avançassem, a CNM identificou que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 366/2013, em tramitação na Câmara, tratava de temas relacionados ao ISS. O projeto era originário do Senado (PLS 386/2012), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-PE).

Como a tramitação da proposição já estava em percurso, a CNM articulou junto ao deputado municipalista Hildo Rocha (PMDB-MA) para que apresentasse emendas ao projeto, e assim o fez. As alterações propunham desconcentração da receita do ISS e maior ampliação da lista de serviço. A emenda foi inclusa na redação do projeto, que foi aprovado pela Câmara.

Como sofreu alterações, a matéria voltou ao Senado. A CNM teve a chance de realizar novos ajustes ao texto e, com isso, preencher todas as necessidades que contemplariam os interesses dos Municípios brasileiros. Após nove meses de trabalho conjunto da Confederação com o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSB-MA), o parlamentar apresentou seu parecer atendendo todos os pleitos da entidade municipalista.

Em outubro de 2016, houve um pedido de licença de Rocha e a matéria teve que aguardar a nomeação de novo relator. Quem assumiu a relatoria do projeto foi o senador Cidinho Santos (PR-MT). Essa mudança deu início a nova articulação para que fosse mantida a redação em favor da totalidade dos Municípios.

No dia 13 de dezembro do ano passado, em sessão do Plenário do Senado, o Cidinho Santos iniciou a leitura de seu parecer, elaborado novamente em conjunto com a CNM. No dia seguinte, a matéria foi aprovada e enviada à sanção presidencial.

O veto
Em 30 de dezembro de 2016, o texto que garantia a redistribuição do ISS, atualmente concentrado em poucos Municípios, os chamados “paraísos fiscais”, foi vetado pelo presidente da República, Michel Temer. Desde então, a CNM atuou junto aos parlamentares e ao Planalto para a derrubada do veto ao ISS a fim de garantir a redistribuição do tributo que incide sobre cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

 CNM

Mulher é presa em Mossoró com 30 kg de drogas disfarçadas de açúcar

Na madrugada desta quarta-feira (31), na BR-304, em Mossoró, durante fiscalização a um veículo de transporte de passageiros, uma mulher de 25 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A mulher portava cerca de 30 kg de Fenacentina, disfarçada de açúcar. A fenacetina é uma substância destinada à preparação de drogas, muito usada para misturar com a cocaína.

A mulher informou a polícia que levava a substância de Fortaleza para Natal, pelo valor de R$500. Ela e o produto foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Mossoró.

 

Fonte: Mossoró Notícias

Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM; entusiastas de desembarque torcem por ‘fato novo’

Na pinguela A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.

Tempo ao tempo Aliados de Michel Temer acreditam que haverá, sim, pedido de vista do processo que vai julgar a cassação da chapa pela qual ele se elegeu. Dentro do TSE, a fala de Gilmar Mendes, presidente da corte, foi vista como um gesto para “aliviar a pressão política” sobre os ministros.

Apelação A perspectiva de que o governo ganhe prazo para o desfecho da ação no TSE fez deputados do PSDB pressionarem a sigla a fechar posição já no dia 6, com base apenas no voto de Herman Benjamin, relator do caso. Ala do DEM também admite rever a aliança se “o parecer for muito duro”.

Olha a revoada Um grupo de deputados jovens do PSDB, integrantes da ala apelidada de “cabeças pretas”, ameaça deixar a sigla se não houver um rompimento com Temer. Eles dizem que a cúpula do tucanato “perdeu a conexão com a realidade”.

 

Prepara Com a possibilidade de uma eleição indireta para substituir Michel Temer, cinco partidos estão formando um novo bloco parlamentar na Câmara: PC do B, Solidariedade, PSB, PDT e PTB. Querem chegar fortalecidos se houver mesmo disputa.

Faz a hora Desconfiados do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, delegados da PF pedirão urgência na votação do projeto que prega a autonomia do órgão.

Sem mais O Ministério Público do Trabalho e a OIT lançam nesta quarta-feira (31) ferramenta que vai mapear o trabalho escravo no Brasil.

Paternidade Partiu do Conselho Federal da OAB o pedido para que a seção da entidade no Rio convocasse o ex-procurador Marcello Miller, braço direito de Rodrigo Janot na Lava Jato, a esclarecer sua migração para o escritório de advocacia que negocia a leniência da JBS.

De baixo para cima A OAB nacional recebeu diversos ofícios pedindo que a entidade se posicionasse. Como a inscrição de Miller é no Rio, um possível processo disciplinar tem de ser tocado pela seção fluminense.

Aqui não Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho disse que o novo titular da Justiça, Torquato Jardim, se equivocou ao estimular outras entidades do Ministério Público a enviar listas tríplices com nomes para a PGR.

Aqui não 2 “O ministro me parece ter entrado em outro diapasão”, afirmou. “Espero que ele reveja a posição. Não posso deixar de identificar uma intenção difusa de tentar enfraquecer o MPF.”

Otimistas Aliados de Temer na Câmara já dizem que, “passada a questão do TSE”, o governo tem condições de colocar a reforma da Previdência em votação nas próximas semanas.

Olha ela A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência lança nesta quarta (31) o primeiro de uma série de relatórios de conjuntura do país. A ideia é estimular o debate dentro e fora do governo de questões estratégicas. O texto de estreia versa sobre política externa e lança críticas ao governo Dilma.

Visita à Folha Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, visitou a Folha nesta terça-feira (30). Estava acompanhado de Rosangela Sanches, diretora de comunicação.

PAINEL FOLHA

Conselho Tutelar de Martins age rápido e encontra família de menino desaparecido

As autoridades competentes da cidade Martins-RN, foram informadas de que uma criança havia sido encontrada. Segundo informações, se tratava de um suposto abandono, (MENTIRA), o fato é que o menino teria fugido de casa e já foi levado para sua residência. 

 
O abandono era apenas um boato, e segundo o conselheiro Felipe Santo, o menor foi o causador de todo o transtorno. Em ação rápida tudo foi solucionado e a família já está com seu filho de volta. 

 

Fonte: Na Hora RN

3º COPA BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DE FUTSAL SUB-20 EM SÃO MIGUEL/RN AINDA TEM VAGA

No dia 15 de junho tem o ponta pé inicial da 3º COPA BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DE FUTSAL SUB-20 a competição esportiva vai movimentar as equipes da nossa região, ainda tem vaga equipes interessadas em participar da competição tem até o dia 03 de junho onde acontece congresso técnico com a presença dos dirigentes das equipes acontece ás 17:00hs da tarde no centro comunitário do Bairro Núcleo Manuel Vieira em São Miguel. 

A competição será realizada pelo Blog São Miguel Em Alta e o valor da inscrição é de 250,00R$ cada equipe pode inscrever 14 jogadores com idade de 20 anos de acordo com o regulamento da competição, a inscrição do jogador será valida com documento com foto original.

A premiação será para o campeão e o vice-campeão, como foi anunciada a premiação de 1,500R$ para o campeão e 700,00R$ para o vice-campeão, para que essa premiação aconteça tem no mínimo 12 equipes escrita ou mais, além da quantia em dinheiro tem troféus e medalhas. 

FAÇA SUA INSCRIÇÃO: CONTATOS: João Paulo (84) 9 9462-0358, Gessé (84) 9 9414-1582 ou pelo E-mail jpo-rn-sm@hotmail.com, garanta já vaga da sua equipe e venha para maior competição da categoria sub-20 de futsal da região, São Miguel esta de braços abertos para acolher os desportistas.

São Miguel em Alta

Dupla de Marrone, Bruno se desculpa após ser acusado de fazer show bêbado

Depois de circular na internet um vídeo em que Bruno, da dupla com Marrone bebendo no palco, na Fenamilho, Festa Nacional do Milho de Patos de Minas no último sábado (27), o cantor decidiu pedir desculpas ao seu público, que reclamou do cantor se apresentar embriagado.

“Eu tenho 31 anos de dupla com Marrone, nunca tinha acontecido isso comigo. Já bebi, já bebi no palco, já pus o pessoal pra beber comigo e eu sou muito forte para beber. E eu estou tomando um remédio e, na verdade, eu tomei dois remédios, um na hora que fui dormir, um depois do almoço. E o show foi mais cedo e não deu tempo do remédio sair do meu organismo. Tomei uns uísques 'caubói'”, explicou ele em um vídeo publicado no Instagram oficial da dupla, na tarde desta terça-feira (30).

Sem especificar a medicação e para que servia, Bruno continuou o desabafo. “Depois do meio do show para frente, não lembro de mais nada. Quero pedir desculpa, perdão. Quero voltar a Patos de Minas e prometo fazer um super show, como a gente sempre fez. 

Desculpem, me perdoem, as pessoas que me amam, eu tenho certeza que sim (vão me perdoar). Mas tem gente, muita gente maldosa também. Mas quem me ama vai me perdoar”, declarou.

Marrone também mostrou que está ao lado do parceiro. Ele compartilhou o vídeo e escreveu: "Porque dupla é dupla, então #tamojunto. Fica aí o nosso pedido de desculpas".

Os seguidores de Bruno prestaram apoio ao cantor. "Pode acontecer com qualquer um. Bola pra frente", disse um. "Isso sim. Você é incrível. Parabéns pela sua atitude", escreveu outro. "Exemplo de humildade", elogiou um terceiro.

UOL

MORTE DE FREI DAMIÃO, O SANTO DOS NORDESTINOS, COMPLETA 20 ANOS HOJE (31) DE MAIO

A morte de Frei Damião, considerado santo pelos nordestinos, completa 20 anos nesta quarta-feira (31). O religioso nasceu na Itália, em 1898, e veio morar no Brasil em 1931, após ter concluído os estudos e optado pela vida religiosa em sua terra natal. Ele morreu no Real Hospital Português, em Recife (PE), no dia 31 de maio de 1997, aos 98 anos de idade.

Frei Damião viveu 66 anos no Brasil, onde percorreu, como fiel filho de São Francisco, as terras nordestinas, pregando, confessando, celebrando a Eucaristia e convidando à conversão e à mudança de vida. Para melhor difundir a mensagem por ele anunciada, escreveu o livro “Em Defesa da Fé”.

Durante esse tempo, morou em Recife (PE), Maceió (AL), no período da Segunda Guerra Mundial, e em Natal (RN), onde fez parte da primeira Fraternidade, ou seja, do primeiro grupo de frades que residiram na capital potiguar. Mas a maior parte do tempo era em andanças de cidade em cidade.
Em suas Santas Missões, ele percorreu praticamente todas as cidades do Sertão de Alagoas, entre elas Monteirópolis e São José da Tapera. Durante os dias da visita, ele realizava missas, confissões, pregações, procissões e atraía milhares de pessoas vindas de toda a região.

Biografia
Com o nome de batismo de Pio Giannotti, ele era o segundo dos cinco filhos do casal Félix e Maria Giannotti, camponeses italianos de sólida formação cristã e católica. Ainda na Itália, aos 13 anos de idade, ele ingressou no Seminário Seráfico de Camigliano, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Aos 17 anos, em julho de 1915, emitiu os primeiros votos, recebendo o nome de Damião, Frei Damião de Bozzano, indicando sua cidade de origem. Em 1918, foi convocado pelo serviço militar para a Primeira Guerra Mundial, interrompendo seus estudos. Ao voltar da guerra, retomou os estudos na área religiosa.

A Província dos Capuchinhos de Lucca-Itália assumiu a Missão de Pernambuco no ano de 1930, quando aportou em Recife o Frei Félix de Olívola, nomeado Superior da dita Missão. Por seu expresso pedido, Frei Damião deixou a Itália e veio, juntamente com os Freis Inácio de Carrara e Bento de Terrinca, como missionário para o Nordeste do Brasil.

Partiu da cidade de Gênova no navio Conte Rosso, em 28 de maio de 1931, desembarcando no porto do Recife, em Pernambuco, em 17 de junho de 1931. No Brasil, sua primeira residência foi o Convento de Nossa Senhora da Penha, de onde partiu para pregar as Santas Missões, começando pelo Sítio Riacho do Mel, município de Gravatá (PE), a 35 quilômetros da capital.

Doença e Morte
Durante muito tempo, Frei Damião sofreu de erisipela, devido à má circulação sanguínea. No ano de 1990, após ter sofrido uma embolia pulmonar, diminuiu o ritmo das Santas Missões, passando apenas para os finais de semana. Na simplicidade de um quarto, na casa que lhe fora construída como enfermaria, viveu seus últimos dias, cercado pelo carinho do seu povo que, aos milhares, vinha ao seu encontro.

Mas, em 1997, sua saúde agravou-se bastante. Foi internado várias vezes no Real Hospital Português do Recife. Ele pregou sua última Santa Missão na cidade de Capoeiras (PE), em fevereiro de 1997. Depois, adoeceu novamente, tendo que ser levado ao Hospital Sara Kubitschek, em Brasília (DF), para que lhe fosse confeccionada uma cadeira ortopédica que o ajudasse a respirar melhor.

Em 12 de maio de 1997, foi novamente internado no Real Hospital Português, na capital pernambucana, mas, fato inusitado, ele em dado momento foi encontrado rezando o rosário com o povo numa das salas do hospital. Fora sua última missão: rezar com o povo o rosário de Nossa Senhora. No dia seguinte, 13 de maio, sofreu um derrame cerebral sendo levado para a UTI. No dia 31 de maio, Frei Damião partiu para a casa do Pai, aos 98 anos de idade, cercado pela oração de seus confrades, da equipe médica que dele cuidara e sob a melodia de cânticos e hinos.

No dia 4 de junho de 1997, o corpo de Frei Damião foi levado em carro aberto até ao Estádio do Arruda, para a missa solene de despedida, presidida pelo arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, e concelebrada por dezenas de bispos e centenas de padres. Do estádio, em helicóptero, foi transportado para o Convento São Félix de Cantalice, no bairro do Pina, em Recife (PE), onde vivera seus últimos anos de vida. Ali, na capela dedicada a Nossa Senhora das Graças, foi sepultado sob cânticos, aplausos e pétalas de rosas.

*Com informações do site http://www.freidamiaodebozzano.org

Homens filmam execução de membros de facção no CE e divulgam vídeo

A polícia e a família não receberam detalhes da motivação, mas um vídeo foi registrado do momento exato da execução, como mostra a matéria do Barra Pesada.

 Os assassinos fortemente armados filmaram toda a ação criminosa. Os bandidos e as vítimas seriam de facções rivais. No vídeo, os assassinos mencionam várias vezes que os jovens são do PCC (Primeiro Comando da Capital). “Nós faz só assim, PCC safado”, dizem. Em seguida, atiram várias vezes contra as vítimas.

Tribuna do Ceará

Ministério Público do RN acusa servidores da Assembleia de receberem Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).      

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

Agora RN

Idoso baleado na madrugada de hoje em Mossoró/RN

Populares acionaram a Central do Samu na madrugada de hoje, 31 de maio, com a informação de uma pessoa baleada, numa estrada carroçável, entre o conjunto Santa Julia e a Favela do Fio, em Mossoró.

Jose Antônio Ferreira de Araújo 60 anos de idade, morador da Favela do Fio, foi encontrado ferido com 03 disparos no braço. Depois dos procedimentos no local, a equipe do Samu conduziu o idoso para o Hospital Tarcisio Maia. Aparentemente ele estava bem.

Jose Antônio não falou muito, mas disse à polícia que foram 03 indivíduos que atiraram nela. Não falou em nomes dos acusados e nem a motivação. Segundo informações de populares, a vítima é usuário de droga.

O Câmera

Pastor evangélico é preso suspeito de abusar de 7 meninos em PE

Existem indícios de que ele cometeu abusos também em igrejas de Salgueiro e de Recife. Policiais apreenderam no gabinete do religioso, computadores e uma porção de maconha.

Um pastor evangélico, de 38 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (30) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de abusar sexualmente de 7 meninos em uma Igreja Pentencostal, localizada na Rua 21 do bairro Loteamento Recife, na Zona Leste da cidade.

Os responsáveis dos sete meninos procuraram a delegacia. As vítimas são meninos entre 13 e 14 anos de idade. Os abusos aconteciam dentro do gabinete do pastor e na casa dele. As vítimas relatam que ele pedia para eles tirarem a roupa alegando que precisava cuidar da saúde deles.

Segundo o delegado de Polícia Civil, Marceone Ferreira, este é um caso de extrema gravidade. “Foram sete vítimas que foram abusadas sexualmente pelo pastor. Essas crianças e adolescentes relataram com riqueza de detalhes os abusos que vinham sofrendo dentro e fora da igreja. As investigações apontam que os abusos vinham acontecendo a aproximadamente três anos e algumas vítimas relatam que chegaram a mencionar, mas as pessoas não acreditavam”, esclarece.

De acordo com o delegado, existem indícios de que ele cometeu abusos de meninos também em igrejas de Salgueiro e de Recife.

As denúncias em Petrolina chegaram no Ministério Público e em seguida na Polícia Civil. Foram apreendidos no gabinete do religioso, computadores e uma porção de maconha. O pastor teve prisão preventiva e vai ser encaminhado para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina.

G1

MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.
O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.
Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.
O MP também havia pedido uma condução coercitiva para o deputado depor. Esse pedido foi indeferido pelo desembargador: “Razão não há para tanto, tendo em vista que o Órgão Ministerial sequer demonstrou a negativa do requerido em depor, […] sem contar que a denúncia já foi oferecida e hoje só aguarda a resposta do denunciado”, justificou.
Por outro lado, Glauber Rêgo decidiu atender aos pedidos de levantamento do sigilo e de apuração “do suposto vazamento das informações sigilosas” junto à Corregedoria e à Presidência do TJRN e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como à Corregedoria e à Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, já que tanto o Judiciário quanto o MP teriam feito “o manuseio dos autos no trâmite processual”.
Denúncias Ricardo Motta é denunciado por dois crimes: o de ter desviado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, R$ 19 milhões do Idema, em proveito próprio e de terceiros; e de ter chefiado, entre 2011 e 2015, uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa mediante a inserção de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão.
G1

RN ganhará 60 novos leitos de UTI até o fim do ano

O Rio Grande do Norte vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos.

A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes. O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá dez leitos de UTI. 

Assecom-RN

Encontrado morto com tiros de pistola em Caraúbas foi vítima de uma emboscada

Por volta de meio dia desta terça-feira, 30, o cidadão conhecido por Igor Iure Dantas Rocha, de 23 anos, foi encontrado morto a tiros na estrada carroçável, que liga o bairro Alto da Liberdade a localidade de Santo Antônio. Pelas características do crime, a Polícia Civil desconfia que foi uma emboscada.

testemunhas que viram o local do possível assassinato narraram aos policiais que o corpo está caído, com marcas de violência (tiros), ao lado de uma moto vermelha. Também conforme as testemunhas, ainda não é possível se ter uma noção mais aproximada do que teria ocorrido.

O corpo está perto de um corrego, que fica distante 7 km da área urbana da cidade. No local, conforme o Blog Icem Caraúbas, haviam diversas capsulas de pistola calibre 380, possivelmente a arma usada para tirar a vida Igor, que é conhecido na cidade por Igor Doido.A Polícia Militar foi acionada para o local. Já está realizando as primeiras diligências para descobrir o que aconteceu. A Policia Civil, também acionada, chamou o ITEP, de Mossoró, para remover o corpo e periciar o local.

Ao fazer a identificação da vítima, os policiais civis descobriram que se tratava de alguém já conhecido do setor policial. Tinha envolvimento com traficantes e também se envolvia com roubos. Estes fatores, provavelmente, pode ter motivado o seu assassinato.

O caso deve ser investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Luis Antônio, titular da Delegacia de Policia Civil de Caraúbas.

MOSSORÓ HOJE

POLÍCIA DIVULGA FOTOS DE ALGUNS FORAGIDOS DE CURRAIS NOVOS/RN

A polícia divulgou as fotos de apenados de Currais Novos que estão foragidos do sistema prisional do RN. São eles; LEANDRO, GASPARZINHO, DOUGLINHAS, MANOEL E PAULYNELE. 
 
Alguns deles são considerados de alta periculosidade e cumprem pena por homicídios, tráfico de drogas, assaltos entre outros crimes. 
 
Se você caro leitor visualizar algum desses indivíduos, avise imediatamente a Polícia pelo os números abaixo: 
 
(84) 9 9866-1904- Whatsaap- Polícia Militar;
(84)9 9634-7269 –Whatsaap- Polícia Civil;
COPOM através do 190 pode ser anônimo;
Se preferir pode usar o mural de recados do nosso blog;
Denuncie unidos somos mais fortes no combate à criminalidade.

Fonte: 3ª CIPM de Currais Novos

Vândalos tentam destruir imagem de Nossa Senhora

Um pequeno santuário instalado no muro de uma casa, na rua Rosa Lima dos Santos, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, sofreu um atentado na tarde deste domingo (28). Segundo os moradores, dois homens instalaram uma bomba no local, onde está a imagem de Nossa Senhora das Graças, e acionaram o explosivo.

Com o impacto, somente o vidro que protege o santuário ficou danificado. Contudo, a imagem não sofreu danos. Após o ato, segundo testemunhas, os dois homens fugiram do local a pé.

O proprietário do imóvel retirou a imagem da santa do local e chamou a Polícia Militar. Câmeras de vigilância registraram a ação dos vândalos e devem ser entregues à polícia.

Os policiais militares fizeram rondas no bairro e até o fechamento desta edição não conseguiram localizar os suspeitos.

Os proprietários do imóvel, onde o santuário está instalado, prestaram queixa na Central de Flagrantes na Central de Polícia.

Correio da Paraíba