Aos meus amigos, votos de um Feliz Ano Novo - Galeno Torquato‏

Desejo a todos um 2014 de muita prosperidade e o ano que finda é mais um ciclo de experiências e conquistas. Que o nosso Ano Novo nos traga mais realizações, mais saúde, paz e felicidade ao lado das nossas famílias.

Aproveite o último dia do ano para agradecer a Deus as bênçãos recebidas e mentalizar fé e esperança nos dias que se aproximam. 

Abraços!

José Galeno Diógenes Torquato

Arrecadação do município de São Miguel no mês de dezembro ultrapassou R$ 3,1 milhões

Dados públicos disponíveis no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), apontam que as transferências constitucionais feitas pelos Governos do Estado e Federal ao município de São Miguel no mês de dezembro de 2013 totalizaram um montante bruto de R$ 3.175.124,44.

O valor que representa um crescimento de 33,9% em relação ao mês de novembro justifica-se pelo depósito no último dia 09 de dezembro, do repasse de mais de R$ 461 mil, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente do valor da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizados entre o início de dezembro de 2012 até o final de novembro de 2013.

Segue abaixo a descrição dos repasses de acordo com a sua fonte e fundo:

FPM - Fundo de Participação dos Município - R$ 1.737.538,83

FEP - Fundo Especial do Petróleo - R$ 16.426,49

ICMS – Desoneração das Exportação Lei 87/96 – R$ 373,68

ITR - Imposto Territorial Rural – R$ 132,18

ICS - ICMS Estadual – R$ 280.652,63

ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 – R$ 4.972,52.

FUS - Fundo Saúde – R$ 302.843,92

IPM - IPI Exportação - Cota Município – R$ 210,28

FUNDEB - Fundo de Man. Des. da Educação Básica – R$ 828.502,28

SNA - Simples Nacional – R$ 3.471,63

Total dos Repasses do Período – R$ 3.175.124,44

O RADIALISTA MARCELO MATIAS DESEJA AOS AMIGOS E FAMILIARES BOAS FESTAS

 Ano Novo Tempo de mudanças, promessas, expectativas, surpresas. É o momento em que todos entendem que a vida passa e que os planos precisam ser cumpridos, os sonhos seguidos e a vida, bem vivida. E nesse clima poético que se inicia ano. E  Em 2014 possamos esta juntos celebrando cada dia o dom da vida feliz ano novo. 

Viva a paz e o amor do nosso grandioso Deus tudo de bom em 2014.

O VEREADOR ZÉ EDMILSON DESEJA UM FELIZ ANO NOVO

"Para sonhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre." 

(Carlos Drummond de Andrade)

Que as bençãos do arcanjo Miguel ilumine dos os micaelense esses sãos votos do vereador Zé Edmilson. Feliz Ano Novo cheio de paz, saúde e prosperidades e em 2014 estamos juntos. 

CEI não encontrou indícios de irregularidades ou ilegalidades na atuação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

José Rogério da Silveira, relator da CEI

 Vereador José Passo Coelho, único voto contrário ao parecer

 José Edmilson de Carvalho, Presidente da CEI

 Vereador Lucélio Nogueira, acompanhou o relator da CEI

Francisco Manoel de Queiroz, Membro da CEI

 Célio Gonçalves de Queiroz, acompanhou o parecer do CEI

Presidenta da Câmara, Sandra Regina, também acompanhou o parecer da CEI

A Comissão Especial de Investigação (CEI) criada pela Câmara Municipal de São Miguel por meio da Resolução de nº 007/2013, e constituída pela Portaria nº 031/2013, com o fim de apurar os atos relativos á atuação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUB apresentou durante a sessão ordinária do último dia 24 de dezembro, o parecer conclusivo das suas investigações.

Na denúncia apresentada e protocolada na Câmara Municipal pela estudante Lídia Mariana Guedes Bessa, foram atribuídas supostas irregularidades e indícios de ilegalidade que estariam ocorrendo quando da utilização de bens, materiais, pessoal e veículos do patrimônio público municipal, em benefício do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano o Senhor Francisco Nunes de Freitas, que estaria utilizando-os, principalmente em diversos serviços particulares realizados em sua propriedade rural.

Após a instauração da Comissão Especial de Investigação, foram realizadas diversas reuniões com os vereadores membros da Comissão e com a presença da servidora da Assessoria Jurídica da Casa Legislativo. Durante os trabalhos a CEI realizou vistoria in loco aos locais mencionados na presente denúncia a fim de apurar os fatos ali narrados e realizar as averiguações necessárias, tendo em seguida a Comissão confeccionada o seu parecer.

Em seu parecer o Vereador José Rogério da Silveira (PSB), relator da Comissão, concluiu que em relação à denúncia, restou raso tal lastro probatório, uma vez que pode ser constatado, após visita in loco, dos membros da comissão que não a percepção que quaisquer que sejam os serviços tratados na denúncia que possam ter beneficiado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUB.

Após a apresentação na íntegra do parecer, a Excelentíssima Senhora Presidente do Legislativo Municipal, Sandra Regina da Silva Oliveira, submeteu o mesmo à apreciação do plenário, tendo o parecer sido acompanhado por sete dos parlamentares presentes. O único vereador a opinar pela não aprovação do parecer foi o vereador José Passo Coelho (PMN), o qual justificou seu voto alegando haverem falhas no parecer da CEI, sobretudo na ausência de depoimentos da denunciante e do denunciado.

PARA VER NA ÍNTEGRA O PARECER DA CEI CLIQUE AQUI

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DESEJA BOAS FESTAS

MDS divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2014

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante.

Cartazes e filipetas com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para as agências bancárias, a casas lotéricas e a correspondentes bancários em todo o Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) também presta esta informação.

De acordo com Caroline Paranayba, coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, é importante que os beneficiários utilizem corretamente o cartão do Bolsa Família. Ele é intransferível, e, para evitar problemas, recomenda-se que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar. “Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque.”

Comemoração Natalina dos Agricultores e Agricultoras Rurais de São Miguel

Recentemente o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de São Miguel realizou a comemoração do natal como acontecem todos os anos com sorteios de presentes aos sócios que ficarão muito felizes.

Esteve presente Salatiel Fernandes, Adriano Junior Jacome da Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste Potiguar (codesaop). O presidente do Pronaf e vereador Chiquinho estiveram presente comemoração.

 A diretoria do sindicato deseja a todos os agricultores e agricultoras rurais um 2014 cheio de paz, saúde e muita fartura.

Nome limpo: saiba como tirar o nome do SPC e Serasa

Consumidores com dívidas atrasadas  podem ter dificuldade para obter novo crédito. Isto porque, com o nome negativado, ou como é popularmente conhecido, com o nome “sujo”, o consumidor é incluído em cadastros de proteção ao crédito. Instituições especializadas em armazenar esses cadastros disponibilizam para empresas o nome dos consumidores inadimplentes. Para voltar a ter o nome “limpo”, sem restrição para compras a crédito, é necessário pagar a dívida.

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa são as instituições mais utilizadas pelas empresas na hora de examinar se deve conceder crédito aos seus clientes. O primeiro é mantido pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas, e contém mais dados sobre devedores do comércio. Já a Serasa é mantida por instituições financeiras e recebe a maior parte de suas informações da rede bancária. Normalmente, o nome consta nas duas listas, mas há casos em que as informações estejam apenas um dos dois cadastros.

A inclusão do nome no SPC e na Serasa não é automática. É direito do consumidor ser previamente comunicado por escrito a respeito da existência da dívida e da possibilidade de inclusão do seu nome no cadastro. Após essa comunicação, é dado um prazo de 10 dias para a regularização da pendência com o credor. Só após este prazo o nome entra no cadastro. É importante ficar atento, pois a notificação não é feita por e-mail.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as informações negativas ficam nos cadastros por um período de cinco anos da data do vencimento do débito. Mas a retirada do nome do cadastro não significa que a  dívida deixou de existir.

Como saber se o nome consta nos bancos de dados de inadimplentes

Caso o consumidor não lembre quem são seus credores, primeiro passo é procurar intituições de proteção ao crédito. É necessário ir pessoalmente aos postos de atendimento das instituições com o documento de identidade e o CPF. Se a consulta for feita por meio de terceiros, é necessária uma procuração. O serviço é gratuito.

Para saber a situação do seu CPF, localizar os endereços dos postos de atendimento do SPC clicando aqui e da Serasa clicando aqui. 

Serasa e SPC também disponibilizam o serviço de consulta pela internet, porém, tanto o SPCNet, como o MeProteja são cobrados.

Como limpar o nome

Para regularizar o crédito, o consumidor precisa se dirigir ao estabelecimento onde está a dívida e quitar o débito. Após o pagamento, segundo as normas em vigor, a empresa credora tem o prazo de cinco dias para excluir o nome de cliente dos bancos de dados como o SPC e Serasa. A empresa também deve fornecer um documento de quitação da dívida.

Passado o prazo legal, caso o nome do consumidor ainda conste em algum cadastro de proteção ao crédito, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) orienta que o interessado se dirija a própria instituição para solicitar o cancelamento. Se, depois disso, o nome for mantido nas listas de devedores, o consumidor poderá pedir indenização por danos morais.

Portal EBC

País termina 2013 melhor do que começou, diz Dilma em último pronunciamento do ano na TV

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas.

Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Em pouco mais de 12 minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 “ainda melhor do que foi 2013”. “Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio”, disse a presidenta.

Aos jovens, Dilma pediu que “usem a fotografia do presente e do passado recente” para projetar um “futuro melhor”. Em relação à economia, a presidenta frisou que seu governo teve “ação firme”, cortou gastos e “garantiu” o equilíbrio fiscal, reduziu o preço da conta de luz e dos impostos.

“Nesses últimos casos, enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira”, discursou em relação à oposição. Ela acrescentou que o governo está “firme” na luta contra a inflação na manutenção do equilíbrio das contas públicas. “Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”, frisou Dilma.

A presidenta lembrou ainda do processo de concessões de portos, aeroportos e rodovias que, segundo ela, estão “melhorando a infraestrutura, iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado”.

Dilma acrescentou que, em 2013, o governo viabilizou a exploração do pré-sal, o que vai garantir “fabulosos recursos” para a educação e a saúde. “Estamos fazendo um esforço redobrado nesta área [educação]. Além de garantir mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas em tempo integral, universidades e escolas técnicas”, disse.

A presidenta disse que o Programa Mais Médicos levou 6.658 profissionais para 2.177 cidades e, em 2014, serão mais 13 mil médicos e 45 milhões de brasileiros beneficiados. No ano marcado pelos protestos de rua, a presidenta acentuou que o governo ampliou o diálogo com todos os setores da sociedade. “Escutamos seus reclamos implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos”, discursou.

Em recado direto a trabalhadores e empresários, ela se disse disposta a ouvi-los “em tudo que for importante para o Brasil.” Dilma frisou ainda que “apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando”. Sem citar ações, Dilma ressaltou que o seu governo tem buscado apoiar “fortemente” as populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e quilombolas. “Não deixamos, em nenhum momento, de lutar em favor de todos os brasileiros, em especial dos que mais precisam”, disse. 

Reforçando o tom otimista para o próximo ano, a presidenta disse que o Brasil melhorou e pode melhor mais. “O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim teremos”, prometeu Dilma.

 

 Agência Brasil

Anderson Silva fratura a perna e continua sem o cinturão do UFC

Uma cena chocante pôs fim à luta mais aguardada do ano, tida como a do século! Ao chutar a perna do norte-americano Chris Weidman, o brasileiro Anderson Silva acabou sofrendo uma fratura na perna esquerda.

O “Spider” deixou o octógono em maca com a perna enfaixada e intensos gritos de dor, enquanto Weidman era declarado vencedor, mantendo o cinturão dos pesos-médio (até 84 kg) na madrugada de sábado para domingo (29).

Esta foi a sexta derrota no total de 39 lutas na carreira do brasileiro de 38 anos que é visto como o maior lutador da história do UFC. Durante a luta, Anderson Silva mostrava-se mais sério e atento, diferente de outros embates em que usava de jogos mentais para nocautear seus adversários.

No primeiro round o norte-americano levou a luta para o chão e o venceu encaixando bons golpes, especialmente em cotoveladas. No final o “Spider” resistiu acertando uma cotovelada que conseguiu sangrar o oponente.

Já no início do segundo round os dois lutadores estavam mais cautelosos defendendo-se das investidas. Weidman acertou um chute em Anderson que quis responder da mesma forma. Foi aí que aconteceu o inesperado.

No entanto, o público não entendia porque o brasileiro desistira da luta caído ao solo se contorcendo em dores. Somente na repetição a cena chocou a todos: com o impacto a perna esquerda de Silva parecia ter partido ao meio, na canela quando o relógio marcava 1m6s.

“Primeiro de tudo, gostaria de dizer que não importava o que acontecesse hoje, ele ainda é o melhor de todos os tempos. Ele merece muito que Deus o abençoe. Eu esperava que ele viesse chutar forte, e eles machucam muito mesmo. Não gostaria que ele se machucasse dessa maneira, mas isso é parte do esporte. A defesa desse chute é uma das coisas que eu vinha trabalhando no meu treino, mas é claro que não era o meu objetivo quebrar a sua perna. Agora quero relaxar um pouco, mas é claro que a luta contra Belfort será um grande combate”, disse Weidman. 

Robson Roque

Papa lamenta drama dos migrantes e refugiados

Cidade do Vaticano - O papa lamentou, durante a oração do Angelus, em Roma, o drama dos migrantes e dos refugiados, forçados ao exílio como a Sagrada Família em fuga para o Egito, que os católicos celebram hoje.

Citando o Evangelho, Francisco lembrou à multidão, na Praça de São Pedro, que "José, Maria e Jesus experimentaram a situação dramática dos refugiados, uma impressão de medo, de incerteza e de privações".

"Infelizmente, hoje, milhões de famílias podem rever-se nesta triste realidade", disse o papa, lamentando que esses refugiados não tenham "sempre direito a uma casa, respeito e reconhecimento dos seus valores".

Antes de propor à multidão que ouvisse a oração dedicada à Sagrada Família, celebrada tradicionalmente no último domingo de dezembro - o primeiro depois do Natal -, o papa encorajou "as famílias a perceberem a sua importância na Igreja e na sociedade".

No texto, escrito por ele, Francisco desejou que o próximo Sínodo dos Bispos, que se realizará em outubro de 2014, "possa despertar em todos a consciência do caráter sagrado e inviolável da família".

No início de novembro, a Igreja Católica lançou uma consulta sem precedentes sobre as alterações conhecidas pelas famílias, como a união de fato, o casamento gay, a monoparentalidade e a poligamia, por exemplo.

Em documento preparatório, a Igreja recordou a doutrina católica sobre o casamento, a união indissolúvel de um homem e de uma mulher tendo como projeto a procriação. "Muitas vezes eu acho que para saber como está uma família, é suficiente ver como trata as crianças e os idosos", acrescentou Francisco.

O Angelus foi transmitido ao vivo para missas celebradas em várias cidades do mundo, como Nazaré, Madri, Barcelona e Loreto.

*Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto

 Da Agência Brasil*

CONVITE MISSA DE TRIGÉSIMO DIA do FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LURDES PINHEIRO SILVA

Os familiares da senhora Maria de Lurdes pinheiro Silva convida parente e amigos para a missa de trigésimo dia do seu falecimento que acontecera nesta segunda feira 30 de dezembro  ás 08h00 da manha na igreja matriz de são Miguel arcanjo. 

Desde já agradecemos a todos que comparecer a este momento de fé e solidariedade.

RN corre risco de perder R$ 40 milhões

Centro Integrado de Comando e Controle Regional, que será o cérebro da Segurança Pública na Copa 2014, funciona na Escola de Governo, mas a estrutura é do Ciosp. Equipamentos ainda não chegaram

O Rio Grande do Norte corre o risco de perder benefícios que seriam viabilizados através do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal. O acordo para implantação do programa que destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em agosto passado, no entanto, até o momento, o Governo do Estado não garantiu a implantação de pelo menos seis projetos. As melhorias no âmbito da segurança pública esbarram na falta de efetivo e organização.

Lançado ano passado pelo Governo Federal,  o Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento e fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios supera a marca de 1.600 mortes.

Para alcançar o objetivo, algumas metas foram estabelecidas. A criação da Divisão de Homicídios e reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) são prioridades. Todavia, passado quatro meses após a assinatura da adesão ao programa, a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não conseguiu assegurar o programa.
Devido à letargia da Sesed, a titular da Senasp, Regina Miki, enviou ofício ao secretário Aldair da Rocha questionando o porquê da detença. O secretário minimiza o problema e afirma que, apesar de extenso, o ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do Itep e convocação de policiais. “O programa tem várias diretrizes. Algumas já foram asseguradas. Porém, quando o assunto é polícia técnica, temos esse problema: não podemos contratar. Infelizmente temos cerca de seis metas com o pé no freio por causa disso”, explica Aldair, sem elencar quais seriam as seis metas.

Com relação ao reaparelhamento do Itep, o secretário lembra que algumas medidas foram tomadas. “Exoneramos o antigo diretor e fizemos aquela auditoria”, coloca. Apesar de afirmar que não pode contratar pessoal, o secretário, na última sexta-feira, confirmou que haverá concurso público para o Itep. “Precisamos de pessoal qualificado. O número de peritos é muito baixo”, disse.

O edital do concurso deverá ser publicado no prazo de 90 dias. Não há informações com relação a número de vagas nem quando as provas serão aplicadas. No mesmo dia, a governadora Rosalba Ciarlini divulgou concurso público destinando 120 vagas para o Corpo de Bombeiros. “Fora isso, estamos analisando junto à PGE [Procuradoria Geral do Estado] uma forma de convocar policiais civis sem ultrapassar a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, explica Rocha.

MPE
O Ministério Público do Estado (MPE) está acompanhando o cumprimento e a execução do projeto Brasil Mais Seguro. Entre as diligências iniciais está a comunicação da instauração à Senasp a fim de que informe ao parquet qualquer descumprimento que por ventura vier a ocorrer por parte do Governo do Estado em relação aos acordos celebrados.

A promotora Luciana Assunção informa que não teve conhecimento do ofício encaminhado ao titular da Sesap, mas explica que, de fato, alguns pontos acordados entre Governo Federal e Governo do Estado não foram cumpridos. “A principal falha é na ordem política. O Governo não toma a decisão de realizar concurso ou convocar policiais. Isso atrapalha o andamento do programa”, diz.

 

Tribuna do Norte

Novo Portal do Governo do Estado do RN entra no ar

O novo Portal do Governo do Estado do RN entrou no ar nesta sexta-feira (27) totalmente modificado. Com informações atualizadas, acessos a mídias sociais, vídeos, fotografias, notícias e novas ferramentas, a nova página objetiva gerar mais mobilidade e dinamismo na divulgação das informações e serviços do Executivo Estadual. O conteúdo do novo portal é de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social (Assecom).

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), responsável pela criação de um software específico – o Adcon –, a nova plataforma dá continuidade ao processo de modernização da comunicação do Governo do Estado e vem para padronizar todos os sites das secretarias e órgãos estaduais.

Com esta ferramenta, o administrador poderá atualizar e postar qualquer conteúdo, de onde estiver, a partir de smartphones ou tablets. Atualmente, o Governo conta com 85 sites entre secretarias, órgãos e autarquias. Para conferir o novo portal, acesse: www.rn.gov.br