Polícia Federal deflagra operação para combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo

Nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho, deflagrou operação policial para combater o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, investigado através de inquérito policial, tendo em vista notícia inicial atinente a trabalhadores recrutados do Estado do Rio Grande do Norte, para trabalhar no corte de cana-de-açúcar no interior do estado sergipano.

Os levantamentos iniciais apontavam que os trabalhadores teriam sido submetidos à jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas em face de dívidas contraídas com a empresa empregadora.

Nas diligências realizadas, foram confirmados os indícios iniciais e encontrados 11 trabalhadores, oriundos dos estados do Maranhão e do Piauí, submetidos às mesmas condições investigadas no inquérito inicialmente instaurado. Os trabalhadores foram resgatados e a eles restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene.

Já na frente de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles cominam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

O responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe quando das diligências. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos.

Convém mencionar que combate ao trabalho escravo exercido pela Polícia Federal, em âmbito nacional, vai além da repressão ao crime, pois visa resguardar a dignidade da pessoa humana, além de salvar vidas. Na repressão ao trabalho escravo, a Polícia Federal atua em duas frentes: 1) de forma encoberta (regra), por meio das investigações policiais, desencadeadas a partir de notícias-crimes recebidas por diversas fontes; e 2) de forma ostensiva e coordenada, apoiando fiscalizações juntamente com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal.

A Polícia Federal deflagrou, no ano de 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.

Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe

ACIDENTE ENTRE VANS DEIXA UMA PESSOA MORTA E OUTRAS DUAS FERIDAS NA RN-118 EM JUCURUTU-RN

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em um acidente que aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) envolvendo duas vans na RN-118, no município de Jucurutu, região do Seridó potiguar.

De acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), uma das vans, de cor amarela, seguia de Caicó para Fortaleza, no Ceará. O outro veículo, uma van de cor branca, seguia em sentido contrário.

A batida ocorreu na zona rural do município de Jucurutu, por volta das 6h, mas a polícia ainda não sabe o que teria motivado o acidente.

Ainda de acordo com o DPRE, na van amarela estavam o motorista e dois passageiros. A vítima era um homem estava dormindo em um colchão na parte de trás do veículo, o que segundo a polícia é irregular. Ele foi identificado como Hugo de Souza Araújo, de 30 anos.

Na outra Van seguiam o motorista e 3 passageiros. Duas pessoas foram socorridas com ferimentos para o Hospital Regional de Caicó.

g1 RN 

Polícia Civil prende jovem de 24 anos suspeito de homicídio de ex-vice prefeito de Boa Saúde

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau e da Delegacia Municipal (DM) de Pendências, com apoio de policiais militares do 2º pelotão de Alto do Rodrigues, deram cumprimento, neste domingo (30), a um mandado de prisão em desfavor de Jadson Luan Damasceno Silva, 24 anos. Ele foi preso no bairro Cabeço, no município de Pendências. 

Segundo as investigações, ele é suspeito de praticar o crime de homicídio que vitimou o  ex-vice-prefeito de Boa Saúde/RN, Pedro Francisco dos Santos, conhecido por “Pedro de Birico”. O crime ocorreu em um lava jato localizado em Natal, do qual "Pedro de Birico" era proprietário. 

O crime aconteceu no dia 05 de janeiro deste ano, quando dois homens portando pistola anunciaram um assalto, renderam o proprietário e funcionários; ocasião na qual "Pedro de Birico" teria reagido usando um martelo, momento em que sofreu um disparo de arma de fogo e morreu no local. Os suspeitos fugiram; um deles chegou a ser preso no dia 12 de janeiro de 2022, mas foi liberado, logo em seguida, por não estar em situação de flagrante delito, nem haver ordem judicial para sua prisão no momento.

Após diligências realizadas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi solicitada a prisão do suspeito, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/SECOMS

Bolsonaro revoga anulação de decreto de luto de Padre Cícero Romão Batista

No último sábado (29), o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), anunciou a revogação da anulação de decretos de luto de 122 personalidades. Entre elas, o padre Cícero Romão Batista, líder religioso e político histórico da região do Cariri cearense.

Frei Damião, Dom Hélder Câmara, o rei Balduíno da Bélgica e o ex-ministro Roberto Campos estão entre as personalidades que, junto com Padre Cícero, tiveram seus decretos de luto anulados pelo presidente no ano de 2020.

“Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo […] Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017”, publicou o presidente nas redes sociais.

“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, completou.

Site Miséria

Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

 “Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

Retrocesso

Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.

“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.

Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.

Tuberculose

O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.

Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.

A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.

Doenças Negligenciadas

Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.

O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.

Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.

“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.

Doenças esquecidas

As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.

Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir  ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.

No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.

Equidade

A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.

Agência Brasil

Criminosos explodem cofre de posto de combustíveis durante a madrugada no interior do RN

Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (31) no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram ao local por volta de 1h e renderam 12 pessoas que estavam no estabelecimento.

A PM também informou que os bandidos estavam fortemente armados, com submetralhadora e outra arma longa calibre 12.

Após fazer os reféns, os criminosos realizaram duas explosões para conseguir abrir o cofre e fugiram do local levando o dinheiro. Um carro de cor prata teria sido o usado por eles na fuga, no sentido a Lajes.

g1 RN

Jovem é morto a tiros dentro de residência na noite deste domingo (30), no bairro do Jatobá, em Patos

A violência não para aqui na cidade de Patos. Na noite deste domingo, dia 30 de janeiro, um homicídio e também muito tiroteio foram registrados no bairro do Jatobá, setor sul da cidade.

De acordo com as primeiras informações chegadas à redação do Patosonline.com, era por volta das 22h40min quando cerca de quatro a cinco homens armados com fuzil e a pé, invadiram uma residência localizada na Rua 19 e executaram um jovem identificado como Riquelme, que segundo os amigos, não tinha nenhum tipo de envolvimento no mundo do crime.

O jovem foi morto na cozinha da residência com vários tiros que atingiram principalmente o rosto. A Polícia Militar foi acionada e várias viaturas estão no local.

Além do homicídio, populares ouviram também disparos próximo ao restaurante popular, que fica na Rua Donato Lócio, e em outros pontos ao longo da Rua 19. Em um dos casos, houve troca de tiros entre os suspeitos, provavelmente em outra tentativa de homicídio.

Nos grupos de aplicativo de mensagens, os moradores relataram o medo: “Estamos trancados dentro de casa. Era uns 5 armados de fuzil, a pé, passando aqui na rua”, relatou um morador.

Patosonline.com

Três elementos morrem em confronto com a policia na zona rural de Upanema

Três suspeitos morreram em confronto com a Polícia Militar, na noite deste domingo 30 de janeiro, na zona rural de Upanema na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, um grupo criminoso realizou vários delitos na manhã de hoje, na região de Upanema, de onde levaram pertences e fugiram levando o carro de uma das vítimas. O veículo secou um dos pneus e foi abandonado pelos criminosos, que tomaram uma motocicleta, que foi recuperada na tarde de hoje.

No início da noite, o bando foi localizado e cercado, pelas equipes do Grupo Tático Operacional do 10º Batalhão em Assú, e da guarnição da Rocam de Mossoró, no Assentamento Palheiro III e reagiu atirando nos militares.

Os três elementos, ainda não identificados, foram baleados no confronto e mesmo socorrido as presas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, acabaram morrendo.

Com o bando, a policia apreendeu vários aparelhos de celulares, roupas e três armas, sendo uma de grosso calibre de fabricação caseira e dois revólveres, um deles com registro da polícia civil. Todo material foi apresentado na Delegacia de Plantão em Mossoró.

O Câmera

Delegado dá voz de prisão a médico após ter atendimento prioritário negado

O delegado Alex Rodrigues da Silva, que atua na cidade de Cavalcante, região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, deu voz de prisão a um médico da cidade, Fábio Marlon Martins França, após ter atendimento prioritário negado pelo profissional. O fato aconteceu na última quinta-feira, 27. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo testemunhas, o delegado chegou em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) apresentando sintomas gripais e realizou um teste para a detecção da Covid-19. Ao receber o resultado do exame, que deu positivo, o policial solicitou atendimento ao médico plantonista. No entanto, ao ser informado que as consultas eram feitas por ordem de chegada e que deveria aguardar, o delegado saiu do local, voltando mais tarde acompanhado por dois agentes. Após uma discussão com o médico, o profissional de saúde foi preso.

Ainda de acordo com o Metrópoles, a acusação inicial era a de que Fábio Marlon exercia a profissão ilegalmente, por não ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Contudo, a Prefeitura Municipal de Cavalcante informou que Fábio faz parte do programa do Governo Federal “Mais Médicos” e que, portanto, o registro no Conselho Regional de Medicina é um dos principais requisitos. Mesmo assim, o médico foi preso por supostamente ter reagido à prisão e desacatado os policiais.

Fábio Marlon foi levado para a delegacia da cidade e, em seguida, para o presídio de Alto Paraíso de Goiás, onde permaneceu durante a noite. Na manhã dessa sexta-feira, 28, uma decisão da Justiça goiana autorizou a soltura do profissional de saúde.

Em nota, a Prefeitura de Cavalcante informou que Fábio atende no município desde 2016, sendo bastante querido pela população e colegas, sem nenhum registro que o desabone até o momento.

Também por meio de uma nota, a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deu sua versão dos fatos. De acordo com a corporação, o delegado procurou a UBS na última quinta-feira com sintomas de Covid-19. Ainda conforme a corporação, durante as idas ao posto médico para tratar de seus exames, e em decorrência da forma que o profissional o atendia, o delegado foi informado de que o médico estava atuando de tal maneira por insegurança, dado ao suposto exercício profissional irregular.

A entidade informa ainda que foram feitos levantamentos técnicos que apontaram que o registro profissional de Fábio junto ao CRM Goiás havia sido cancelado. Após ser confrontado pelo delegado, o médico teria se alterado e ofendido o delegado e sua equipe. Tais fatos, segundo a PC-GO, poderiam ser confirmados por pessoas que estavam no posto de saúde.

Após ser solto, nessa sexta-feira, Fábio Marlon disse não se arrepender de sua atitude, ainda conforme o Metrópoles. “Todos têm que ser iguais. Temos protocolos e temos que cumprir isso, independente do cargo”, afirmou o profissional. O médico ainda acrescentou que não é por uma pessoa ter “cargo superior” que irá passar à frente dos demais pacientes. “Se esse é o preço para eu pagar, então que me prenda novamente, porque toda vez que acontecer isso eu vou fazer a mesma coisa. Não me arrependo de nada”, frisou.

A Delegacia-Geral de Polícia Civil informou que determinou o acompanhamento do caso pela Gerência de Correições e Disciplina. A Corregedoria da Polícia Civil de Goiás também deverá fazer o acompanhamento do caso.

Fonte: O Povo

Covid-19: Brasil registra 640 mortes e 179,8 mil novos casos

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 626.854. Em 24 horas, foram registradas 330 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (30), 134.175 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 25.348.797 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

Há ainda 3.133 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 766 nos últimos três dias.

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 87,4% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (157.854), Rio de Janeiro (69.878), Minas Gerais (57.306), Paraná (41.191) e Rio Grande do Sul (36.863). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.868), Amapá (2.039), Roraima (2.096) , Tocantins (3.997) e Sergipe (6.093).

Vacinação

O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra que 355.702.862 doses de vacinas diversas já foram aplicadas. Destas, 164,7 milhões são referentes à primeira dose, enquanto 151,7 milhões são relativas à segunda dose. As doses de reforço chegaram à 38,6 milhões.

Agência Brasil

FPM: 3º decêndio de janeiro foram creditado na sexta, 28 nas contas das prefeituras

Os Municípios receberam na sexta-feira, 28 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 3.788.816.577,55, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.736.020.721,94.

A base de cálculo vai dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 14,99% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,76%.

De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários que ajudaram a melhorar a arrecadação, por exemplo com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social no ano passado. Isso explica o crescimento do FPM em 2021 e nestes primeiros decêndios. Segundo a área, é importante frisar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou em 2021 em 10,06%. Em 2020, a inflação foi de 4,52%. Esse é o maior nível para um ano desde 2015, quando foi de 10,67%.

Com isso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta que é extremamente importante que os prefeitos estejam sempre em alerta, uma vez que os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. A Confederação pede que os gestores tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Confira o levantamento completo aqui.

Agência CNM de Notícias

AÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS DE APODI E CARAÚBAS LOCALIZA DESMANCHE DE MOTOS NO SÍTIO BOÁGUA

Uma ação conjunta da Rádio Patrulha (RP) de Caraúbas e o Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi, na tarde deste sábado(29), por volta das 14h30min, localizou um desmanche de motos roubadas na zona rural de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Militar, a ação policial se deu em uma residência que fica no sítio Boágua, já na divisa dos municípios de Apodi e Caraúbas. No local, foram encontradas 04 motocicleta em estado de desmanche e um dos veículos após consulta nos sistemas, apresentou queixa de roubo. 

Todo o material será apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, onde será feito o levantamento completo através do chassi. 

O responsável pelo fato não foi encontrado em casa, porém foi identificado e será indiciado pelos crimes cabíveis. 

 Icém Caraúbas