GOVERNO DO RN CELEBRA AVANÇOS NA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM PREMIAÇÃO DE ESCOLAS E MUNICÍPIOS

 “Toda criança merece aprender, sonhar e ter orgulho de ler o próprio nome só. Vocês podem nos ajudar, por favor, cuidem da nossa educação. Ensinem a gente a plantar esperança com carinho e respeito”, disse o pequeno Enzo Mateus de Paula, de apenas 8 anos, aluno do ensino fundamental da Casa do Menor Trabalhador, em Natal. Ao ler uma carta endereçada aos professores e gestores públicos, ele abriu o 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, nesta terça-feira (15), com a participação de representantes dos 167 municípios potiguares.

Com o tema “Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar”, o seminário reuniu 846 participantes no Hotel Holiday Inn, na Zona Sul de Natal. O encerramento contou ainda com a entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização (CNCA).

A governadora Fátima Bezerra, presente na solenidade de premiação, ressaltou o papel do Estado como indutor das políticas educacionais no país. “Estamos provando, com dados e ações concretas, que investir na alfabetização é transformar a realidade das nossas crianças e dar um salto de qualidade na educação pública. O que está acontecendo aqui hoje é a celebração de um trabalho coletivo que tem como centro a esperança e a justiça social”, destacou.

O prêmio estadual reconheceu escolas públicas das redes estadual e municipais que obtiveram os melhores resultados no Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional de Alfabetização (SIMAIS ALFA). As 180 premiações foram divididas em três perfis de escolas, conforme o número de estudantes no 2º ano do Ensino Fundamental, e três categorias: melhor desempenho de aprendizagem, maior avanço na aprendizagem e maior redução da desigualdade educacional.

A secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Socorro Batista, durante o seminário, comemorou os resultados de escolas e municípios que fazem da alfabetização uma política prioritária. “É com enorme satisfação que hoje reconhecemos o esforço de centenas de escolas e municípios que estão fazendo a diferença no chão da sala de aula”, afirmou.

A secretária destacou que alcançar bons resultados na alfabetização exige planejamento, acompanhamento, avaliação e compromisso político, fatores que levaram à criação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte, o Pró-Alfa RN, em 2024. “Essa política, construída de forma colaborativa com os 167 municípios potiguares, representa uma mudança de paradigma”, afirmou ela, explicando que a iniciativa parte do princípio de que nenhuma criança deve ser deixada para trás e que a alfabetização é responsabilidade de todos. A política se fundamenta no regime de colaboração, apoio técnico e pedagógico e no fortalecimento da gestão educacional nos territórios, promovendo equidade e qualidade da aprendizagem desde os primeiros anos escolares.

Compromisso com a Alfabetização

Durante a solenidade, 91 municípios potiguares foram contemplados com o Selo CNCA em 2024, sendo 20 com a categoria ouro, 55 pratas e 16 bronzes. O Rio Grande do Norte, ao lado de outros 66 municípios, já recebeu o selo ouro em cerimônia realizada em fevereiro no Ministério da Educação, em Brasília.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, elogiou a mobilização do território potiguar e o compromisso com resultados concretos. “A alfabetização precisa ser tratada como uma prioridade absoluta em todo o país. Só vamos avançar de forma concreta se houver o compromisso real de todos os territórios — estados e municípios — atuando de forma integrada. Cada criança conta. Cada menina e menino que aprende a ler na idade certa faz a diferença na melhoria dos nossos indicadores e, mais do que isso, na garantia de um direito fundamental”, ressaltou.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RN), Petrúcio Ferreira, destacou a importância de dar voz às crianças para que expressem seus direitos de aprendizagem, responsabilizando adultos e gestores públicos pela garantia desses direitos. “Isso deve nos mover porque devemos gerar essa esperança e esse direito a todas as crianças que residem aqui no Rio Grande do Norte”.

O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, enfatizou a importância da parceria entre os entes federados. “Com a união do governo federal, governo estadual e prefeituras nas ações importantes para a alfabetização, o resultado vai chegar na ponta, principalmente com os professores, com as nossas crianças, que precisam tanto avançar e ter mais participação no cenário da educação. Espero que esse momento se repita porque é de uma grande importância e precisa também ter a união de todos para que a gente avance cada vez mais na Educação.”

Política Territorial e Parcerias

O seminário também apresentou resultados, pactuou metas e fortaleceu a política territorial de alfabetização implementada pelo Estado em regime de colaboração com os municípios. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e se consolida por meio do Pró-Alfa RN, instituído pelo Decreto nº 33.990/2024. As ações contam com o apoio de instituições como a Fundação Getúlio Vargas e a Associação Bem Comum e parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no desenvolvimento de ações que asseguram a alfabetização de crianças na idade certa.

Presente no evento, José Robson, diretor da E.E. Cosmo Ferreira, em Santa Cruz, que recebeu o Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora na categoria Maior Avanço na Aprendizagem, avaliou a iniciativa como muito positiva: “Me sinto lisonjeado e com o dever cumprido, saber que conseguimos efetivar o compromisso da educação e assim garantimos os direitos dos nossos estudantes. O Prêmio também indica que estamos sendo agentes transformadores na vida desses pequenos e garantindo um futuro digno para nossos alunos e alunas”, finalizou o diretor.

A solenidade de encerramento do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN também teve a participação da secretária adjunta de Estado da Educação, Cleonice Kozeski; do secretário de Educação do município de Natal, Aldo Fernandes; do diretor executivo da FEMURN, Hudson Pereira; do presidente do Conselho Estadual de Educação, Oton Anselmo; além de prefeitos, secretários municipais e educadores dos municípios potiguares.