O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta aberta na
noite desta quinta-feira (17) em que fala sobre os acontecimentos
recentes, ressaltando que tanto a sua intimidade quanto a da sua família
foram violentadas através da gravação e divulgação de conversas feitas
pelo telefone.
Na carta, Lula ainda fala que a exposição de sua
"inconformidade" relatadas em diálogos pessoais foi baseada em "uma
decisão judicial que ofende a lei e o direito".
Em uma das
ligações divulgadas com a autorização do juiz federal Sérgio Moro, o
ex-presidente insinua que o Supremo Tribunal Federal estaria
"acovardado". Em resposta, o ministro Celso de Mello disse, durante
sessão da Corta na tarde desta quinta-feira (17), que a declaração, além
de inaceitável, "traduz reação torpe e indigna, típica de mentes
autocráticas e arrogantes".
Sem fazer menção ao que o ministro
declarou, Lula afirmou: "Não me conformo que, neste episódio, palavras
extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o.
da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu
caráter".
Leia a carta na íntegra:
Creio
nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica
entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição
Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como
todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e
garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de
direito.
Creio também nos critérios da impessoalidade,
imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta
nobre missão.
Por acreditar nas instituições e nas
pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que
necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos
e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e
a toda a sociedade.
Nos oito anos em que exerci a
presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e
insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive
oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.
Não
o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de
respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo
da verdade.
Em meu governo, quando o Supremo Tribunal
Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então
presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em
considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências
apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a
resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema
Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se
chegasse, assim, à verdade dos fatos.
Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.
Agi
por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a
atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido
confiadas pelo povo brasileiro.
Nas últimas semanas,
como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos,
dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de
vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da
Justiça.
Sob o manto de processos conhecidos primeiro
pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados,
foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e
de minha família.
Nesta situação extrema, em que me
foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei
minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam
ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas
publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas
não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de
conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição,
tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não
me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como
ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e
corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.
Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.
Não
tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não
sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano,
distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os
tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer
da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no
discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e
ministras da Suprema Corte.
Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.
Luiz Inácio Lula da Silva
Fonte: iG
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