MPF denuncia Gilson Moura à Justiça Federal

 Gilson Moura está no segundo mandato na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Gilson Moura (PROS) foi denunciado à Justiça Federal sob a acusação de promover a contratação de funcionários fantasmas no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, na gestão de Rychardson Macedo. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, aponta que o deputado teria pago despesas de campanha a partir da contratação de “funcionários fantasmas” do IPEM, órgão no qual foi o responsável pela indicação dos diretores. O procurador Rodrigo Telles, que assina a petição, também acusa o parlamentar de desviar recursos do Inmetro que teriam sido destinados ao órgão estadual.

O Ministério Público Federal pede, na ação, uma liminar para afastar Gilson Moura do cargo de deputado e a indisponibilidade dos bens do político. O processo está no gabinete da juíza federal Gisele Leite, que deverá analisar o pedido. O procurador Rodrigo Telles justificou o pedido liminar como forma de evitar que Gilson Moura tente interferir nos depoimentos que serão prestados no processo.

Além disso, o procurador também pede o bloqueio dos bens do político “ como forma de garantir um eventual ressarcimento de danos ao erário, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens”. “Diante da própria forma ardilosa como foram entabuladas as contratações de funcionários fantasmas no caso, artifício usado para esconder o financiamento ilícito da campanha eleitoral de Gilson Moura, afigura-se plenamente crível que ele lance mão de manobras escusas para furtar-se à obrigação de reparar os prejuízos causados”, ressalta trecho da ação de improbidade.

Na denúncia, o procurador diz não ter dúvidas que as atitudes de Gilson Moura “revelam o tráfico, a negociação da função pública levada a efeito no exercício de suas atividades parlamentares, auferindo ele, com o seu ilegal proceder, vantagens patrimoniais ilícitas”.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou insistentemente falar com o deputado estadual Gilson Moura, mas o telefone celular dele e da assessoria permaneceram “fora de área” durante toda tarde de ontem.

O deputado estadual Gilson Moura está no seu segundo mandato. Na gestão da então prefeita de Natal Micarla de Sousa foi um dos seus aliados e apoiadores.

Ano passado, Moura deixou o PV, legenda pelo qual foi eleito, e se filiou ao PROS, partido que tem como principal líder no Estado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta. Gilson Moura foi candidato, por duas vezes, a prefeito da cidade de Parnamirim. Para o pleito eleitoral deste ano ele já havia anunciado a candidatura a reeleição.

Memória
A denúncia feita esta semana pelo Ministério Público Federal contra o deputado estadual Gilson Moura mostra a interligação entre a operação Pecado Capital, deflagrada há quase dois anos, e o político. Em junho de 2012, o MPF protocolou a primeira ação denunciando um suposto esquema no IPEM, organizado e operacionalizado pelo ex-diretor geral do órgão, Rychardson Macedo, que foi indicado ao cargo pelo deputado estadual.

Já foram impetradas 17 ações  contra o ex-diretor e o grupo envolvido em irregularidades cometidas na autarquia, no período de 9 de abril de 2007 a 24 de fevereiro de 2010, quando esteve sob o comando de Rychardson. Nas ações, assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles de Souza, o Ministério Público Federal requer a reparação dos prejuízos, aplicação de multas e penalidades que vão de prisão à perda dos direitos políticos. Ao todo, somente os pedidos de restituição dos valores desviados já somam R$ 1.611.646,46, ainda não atualizados.

A verba desviada pelo grupo, segundo denuncia o Ministério Público Federal, era proveniente de dois convênios de cooperação técnica e administrativa, celebrados entre o Ipem/RN e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O primeiro, de 2005, resultou em repasses de R$ 16.607.854,30 ao longo de cinco anos, enquanto o segundo, celebrado em 2010, previa o repasse de R$ 21.775.000.

O que a nova denúncia do Ministério Público Federal, protocolada na última quinta-feira na Justiça Federal mostra é que o deputado Gilson Moura, junto com Rychardson, era o operacionalizador do esquema.

 

TRIBUNA DO NORTE