Em protesto, uma mulher deixou o filho de 10 meses no gabinete do
prefeito de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, na tarde de
terça-feira (18), alegando falta de vagas na Educação Infantil do
município. Segundo a Prefeitura, ela disse que precisava ir para o
trabalho e não tinha com quem deixar a criança. O Conselho Tutelar
informou que registrou boletim de ocorrência, já que se trata de um caso
de abandono de incapaz.
De acordo com a procuradora-geral do
Município, Rafaela Cardozo, a mãe deixou o bebê acomodado em um
cercadinho portátil em um canto da sala com uma malinha. A criança ficou
no local por quase 15 minutos. A Prefeitura acionou o Conselho Tutelar e
comunicou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O
órgão municipal afirmou que os pais do bebê haviam sido beneficiados
com uma vaga em uma creche da cidade, mas não aceitaram pelo fato de ser
longe da casa deles. A procuradora explicou que a creche onde foi
conseguida a vaga fica a menos de dois quilômetros de onde a mãe queria.
O G1 não conseguiu o contato da mulher para obter mais informações.
Conforme
as informações do Conselho Tutelar, a criança foi levada para a sede do
órgão e os pais foram chamados para uma conversa. As conselheiras
informaram que requisitou à Prefeitura de Guaramirim uma vaga na creche
mais próxima da casa deles. O bebê foi devolvido para a família ainda na
terça (18).
O MPSC declarou que não foi necessário intervir, já
que o Conselho Tutelar havia resolvido a questão. O órgão estadual
informou ainda que está em vigência um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) firmado com a Prefeitura para garantir o número de vagas
necessárias para atender à demanda no município.
Fonte: G1
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