Presidente da Câmara e Procurador de Justiça debatem uso de motocicletas

No encontro, Rinaldo relatou os constantes acidentes, assaltos e problemas causados pela falta de regulamentação para motocicletas. 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), se reuniu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, com o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. O procurador estava acompanhado do atual presidente e da presidente eleita da Associação Nacional do Ministério Público, Cesar Mattar e Norma Cavalcante, respectivamente. Norma toma posse no próximo dia 18 de março. Henrique Alves confirmou presença na solenidade em Brasília.

Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Pará e Bahia agradeceram o empenho de Henrique Alves para a realização, em Natal, do 20º Congresso Nacional do Ministério Público que reuniu 1.500 promotores de justiça, além de convidados, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro do ano passado.

Motos pequenas
No encontro, Rinaldo Reis relatou os constantes acidentes, assaltos e problemas causados pela falta de regulamentação para motocicletas de baixa cilindrada. “Os veículos, apesar do pequeno porte, ocupam o espaço de um veículo regular e, no entanto, os condutores, em sua maioria, não usam capacete, nem precisam de habilitação para pilotar as motos”, argumentou o procurador, defendendo a regulamentação das motos. A Câmara dos Deputados analisa projeto sobre o tema do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), autor também do projeto que deu origem à Lei Seca.

Outro argumento do Ministério Público é que, sem a obrigatoriedade do emplacamento, muitos motociclistas se aproveitam da falta de identificação no veículo para praticarem assaltos. A regulamentação, além de dificultar esses crimes, ainda geraria recursos para os municípios com a cobrança de IPVA e demais impostos.

 

Marília Rocha