Durante esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região (TRT-RN) realizou quatro dias de audiências de conciliação nos
precatórios de vinte municípios do Estado e negociou o parcelamento de R$
2.647.705,00 em dívidas. Só nessa sexta-feira (22), foram realizadas cinco
audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os
prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Assú, Francisco Dantas e
Rafael Fernandes.
O prefeito Ígor Costa Araújo parcelou a dívida de Lagoa dos
Velhos, no valor de R$ 23 mil, em nove pagamentos. Até janeiro de 2014 serão
descontados do FPM do município, para quitação de um precatório da União
Federal, oito de R$ 750,00 e uma última de R$ 16.250,00. Serra de São Bento
também fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da Silva
parcelou sua dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$ 2.600,00, até
janeiro do ano que vem e que quitarão dois precatórios.
A Prefeitura do Assú, representada pelo prefeito Ivan Lopes
Junior, parcelou uma dívida de R$ 234 mil em 15 pagamentos, até junho de 2014,
que liquidará dez precatórios e beneficiará 38 exequentes. O prefeito de
Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo
município em precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando quitação a um
precatório, a serem pagas até junho próximo.
O município de Rafael Fernandes, representado pelo prefeito
José de Nicodemos Ferreira Júnior, parcelou sua dívida em precatórios com a
Federação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio Grande do
Norte, no valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24
de R$ 19 mil.
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