Câmara Municipal de São Miguel abriu os trabalhos legislativos do ano de 2013

A Câmara Municipal de São Miguel realizou na noite desta sexta-feira, 1º de março, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2013. A sessão presidida pela vereadora Sandra Flôr (PSC), contou com a presença de um bom número de populares, funcionários públicos municipais e lideranças políticas do município.

A solenidade teve início com a posse do suplente de vereador José Alves de Lira, o Zé de Nozinho (DEM), que assumiu a vaga deixada pelo então vereador Francisco Manoel de Queiroz que licenciou-se do cargo para assumir uma pasta no secretariado municipal. Após a posse do parlamentar democrata, foi realizada a composição da mesa de trabalhos que recebeu as presenças do Padre José Mario e dos representantes da Igreja Batista do Centenário de São Miguel, Pastor Odair José e Presbítero Josivaldo e em seguida a Banda de Música Municipal Hesiquio Fernandes de Sá executou o Hino Nacional Brasileiro.

Aberta oficialmente a sessão, a Presidenta da casa, vereadora Sandra Flôr, facultou a palavra. A primeira a fazer o uso da palavra foi à vereadora Adalcina Vieira (PP), que fez o seu discurso de agradecimento. Em seguida os vereadores José Passo Coelho (PMN) e José Edmilson (PMDB), proferiram os seus discursos de agradecimentos, ressaltando sempre o comprometimento dos mesmos em trabalhar em prol da população micaelense.

Usando da tribuna, a Presidenta Sandra Flôr, iniciou o seu discurso cumprimentando a todos os presentes. Em seguida a parlamentar destacou a importância do Poder Legislativo Municipal para o desenvolvimento da cidade e apontou algumas medidas que serão tomadas de imediato para reaproximar a Câmara Municipal do cidadão e consequentemente mudar a imagem que o cidadão tem do vereador.

“Precisamos decidir urgentemente sobre as questões do código tributário. Os comerciantes e a população não aguentam mais essas cobranças exageradas das taxas de IPTU e alvarás. A lei existe, mas é preciso sensibilidade e responsabilidade para amenizar e isentar pessoas de baixa renda de tais cobranças. Vamos colocar em pauta e discutir junto com a sociedade a respeito do assunto”, destacou a parlamentar, que encerrou as suas palavras prometendo manter um relacionamento harmonioso e respeitoso entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Encerrada a sessão solene de abertura dos trabalhos, foi aberta a primeira sessão ordinária do ano, na qual foram apresentadas, debatidas e aprovadas sete proposições, entre elas o requerimento nº 003/2013 de autoria da vereadora Sandra Flôr, que requereu ao Chefe do Executivo, atenção quanto às solicitações de mudanças de nível (promoção vertical e horizontal) e a ampliação da carga horária de 30 horas para 40 horas semanais dos profissionais da educação. O requerimento aprovado de forma unânime ainda solicita que seja implantado em caráter de urgência o novo piso salarial nacional dos professores e que seja retroagido a janeiro do corrente ano.

Também de autoria da vereadora Sandra Flôr, foi apresentado e aprovado por unanimidade o Requerimento nº 004/2013 que solicita que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal solicitando providências do mesmo no sentido de agilizar o repasse dos recursos feitos a Banda de Música Musical Hesiquio Fernandes de Sá que atualmente encontra-se em atraso. A proposta ainda prevê que seja atribuída uma remuneração digna aos profissionais da cultura, mais especificamente a todos os integrantes da referida banda de música.

De autoria do vereador José Edmilson (PMDB) foi aprovado à unanimidade o requerimento nº 001/2013 que solicita que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que determine ao setor competente a conclusão da abertura da Rua Francisco Fernandes. Do mesmo parlamentar foi aprovado por 7 votos a 1 (Adalcina Vieira), o requerimento nº 002/2013 que solicita esforços da administração municipal no sentido de realizar a reabertura da Avenida Iluminada nas proximidades do Parque da Lagoa.

Ainda de autoria do peemedebista foi aprovado o Projeto de Lei nº 01/2013 que denomina de Rua Miguel Almeida Machado a Rua Projetada que fica localizada no Bairro Núcleo Manoel Vieira, com inicio na Rua Antônio Moreira de Souza e fim na Rua Raimundo Bezerra Nobre. Finalizando a sessão ordinária, foram aprovados dois requerimentos verbais do vereador Célio de Elizeu (PSB), no qual o parlamentar solicita a administração municipal esforços para que seja normalizado com urgência o abastecimento de água das comunidades do Sitio São Pedro e Pau Branco na Zona Rural do município.

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