Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para o PSF de 469 Municípios

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 469 Municípios que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria 318/2013, esses Municípios estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.

Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares.

Irregularidades - No que consta na Portaria, existem 468 registros de irregularidades nas equipes de Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350 nos registros de Agentes Comunitários de Saúde.

No Rio Grande do Norte foram suspensos os recursos para 15 municípios: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.