“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma
conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em
20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu.
Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso
feito lá atrás”, lembrou a ministra.
No evento, Cármen Lúcia afirmou que a
violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de
governos e da União. “O crime não tem as teias do Estado, as exigências
formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças
estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos
poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar
corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de
viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de
saber o que vai acontecer com seu filho”, disse.
Inspeções - Desde que
assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver
de perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e
Distrito Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar
todos os Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta
violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos
do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o STF, em estado de
coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra.
Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão
reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de
competências e, juntos, fazer alguma coisa”, ressaltou a ministra.
Plano Nacional - O
encontro realizado em Goiânia contou com a presença do ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, que, na oportunidade, apresentou o Plano
Nacional de Segurança Pública. A ação tem como principais metas reduzir
os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de
racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das fronteiras.
Agência CNJ de Notícias