Um medicamento usado no tratamento de pessoas com câncer está em falta nas redes de distribuição de Natal. Nesta terça-feira (22), o Ministério Público Federal ingressou na Justiça para que o Estado do Rio Grande do Norte
e à União forneçam, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos
(Unicat), medicação à base de '5FU' para casos com prescrição médica.
A cobrança, segundo o MPF, é para que haja a inclusão do remédio na
listagem dos medicamentos distribuídos pela Unicat, por parte do governo
do estado, que deverá ser ressarcido posteriormente pela União, devendo
as despesas serem repartidas entre os dois entes. A Unicat é vinculada à
Secretaria Estadual de Saúde Pública responsável pelo abastecimento e
distribuição de medicamentos à população.
“A eventual negativa de fornecimento da medição representará
descumprimento da obrigação, devendo ser garantido a todos os usuários
do SUS, no âmbito da jurisdição do Rio Grande do Norte”, reforça o
pedido de cumprimento de sentença do MPF, assinado pelo procurador da
República Fernando Rocha.
A sentença é fruto de uma ação civil pública que já transitou em
julgado e prevê ainda que esse medicamento seja repassado à Liga
Norteriograndense Contra o Câncer. Os réus foram intimados a cumprir a
decisão em um prazo de 30 dias úteis, sob pena de multa de R$ 4 mil por
dia. No entanto, o prazo se venceu sem qualquer manifestação e sem a
comprovação de que o remédio esteja disponível a quem dele necessite.
G1/RN
Radio
INCÊNDIO A RESIDÊNCIA NA MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA EM CORONEL JOÃO PESSOA/RN
Na madrugada de segunda-feira, 23 de dezembro, por volta das 03h40min, um incêndio de grandes proporções em uma residência na cidade de Coro...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
A Polícia Militar foi acionada via 190, por populares, dando conta que o indivíduo, bastante conhecido da polícia, estaria importunando pess...
-
Na tarde deste sábado (06) de abril aconteceu um acidente tipo colisão entre motocicletas por volta das 16hs na CE-138 em Pereiro região do ...
-
Durante os dias 19 e 20 de dezembro, todo o policiamento da região de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha-Ver, esteve empregado na exe...
-
Na noite deste domingo (7) de janeiro aconteceu um grave acidente de trânsito na RN-117 onde vitimou o ex-vereador do município do Venha-Ver...
-
Na noite deste domingo (07) de janeiro foi registrado o primeiro homicídio de 2024, um jovem morto por arma branca no Bairro Treze de Maio e...