O governo prevê um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 946 no ano que vem, conforme antecipou o jornal "Agora".
Isso
representa um reajuste de 7,5%, que corresponde à estimativa para a
inflação acumulada de janeiro a dezembro deste ano, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A estimativa está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado nesta sexta-feira (15) ao Congresso Nacional.
A
fórmula para calcular o reajuste do salário mínimo considera a inflação
e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas
do país, de dois anos anteriores. Porém, como o PIB do Brasil encolheu
3,8% em 2015 e deve encolher também em 2016, o reajuste deve cobrir
apenas a inflação.
Em 2016, alta foi de 11,6%
De 2015 para 2016, o mínimo teve um reajuste de 11,6%: passou de R$ 788 para R$ 880.
Essa
alta teve impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e
aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida deve causar impacto de R$
30,2 bilhões nas contas públicas neste ano.
Regra do reajuste vale até 2019
A
atual regra de cálculo do salário mínimo, que leva em conta a inflação e
o crescimento da economia, é garantida por lei até 2019.
No
caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os
que ganham até 1 salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o
reajuste equivalente à inflação.
O salário mínimo é usado como
referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o
abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as
aposentadorias e pensões do INSS.
De acordo com o governo, a cada
R$ 1 de aumento do salário mínimo, os gastos previdenciários e
assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.
Mínimo deveria ser de R$ 3.736,26, diz Dieese
A
lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então
presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a
remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas
necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.
Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso.
Em
março, por exemplo, o Dieese calcular que o salário mínimo ideal para
sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.736,26. O
valor é 4,25 vezes o salário atualmente em vigor.
Fonte: UOL
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