A três meses do fim do prazo de participação dos primeiros profissionais
selecionados para o programa Mais Médicos, o governo editará uma medida
provisória para prorrogar os contratos com os estrangeiros.
A medida
deverá ser anunciada nesta sexta-feira (29) em evento no Palácio do
Planalto. A ideia é estender a possibilidade de participação por mais
três anos.
A decisão será facultada aos profissionais, em
conjunto com prefeituras e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde),
responsável pelo contrato com os médicos cubanos no país.
Até
então, a lei do Mais Médicos previa que a renovação do prazo de
participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a
revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades
públicas.
Agora, os profissionais poderão permanecer mesmo sem
ter o diploma revalidado. A Folha divulgou na quarta (27) que a medida
já era planejada pela presidente Dilma Rousseff diante de um
"afastamento inevitável". A prorrogação atende a reivindicações de
associações de municípios, que temem "perder" ou ter que "trocar" os
médicos às vésperas de eleições municipais.
Três organizações
pediram ao Ministério da Saúde que os contratos sejam estendidos: Frente
Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios e o Conselho
Nacional de Saúde.
"Havia muita dificuldade em contratar
médicos, principalmente em periferias e regiões mais afastadas dos
centros", diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.
"Fui
pessoalmente a municípios do interior do Amazonas. Quando perguntei a
uma prefeita o que aconteceria se o programa acabasse, a resposta foi
´Deus me livre´."
O contrato dos primeiros médicos do programa
vence em agosto. Um segundo grupo tem até outubro e outro, até janeiro
de 2017 –eles representam 5.244 médicos, a maioria cubanos e
estrangeiros.
Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos
–destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o
restante, brasileiros.
A possibilidade de prorrogação já gera
reações de associações médicas. O principal argumento é que não haveria
falta de médicos, mas estímulos para a fixação desses profissionais no
interior do país. "Passados três anos [do programa], a saúde ainda é
progressivamente mal avaliada", afirma Florentino Cardoso, da Associação
Médica Brasileira.
O Ministério da Saúde não comentou as novas
medidas. Dentro da pasta, a avaliação é que, apesar dos editais recentes
terem tido recorde de brasileiros, é alto o índice de desistência entre
eles –daí a necessidade de prorrogar os contratos com estrangeiros.
Dados
obtidos pela Folha apontam que 40% dos brasileiros selecionados no
programa desistem antes do prazo. Já entre cubanos, a média de
desistência é de 8%. Para outros estrangeiros e brasileiros formados no
exterior, 15%.
Fonte: Folha de S. Paulo
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