O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a
fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela
Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona
Sul de Natal. "Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação
dele ficou retida", afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da
Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram
autuados.
Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco
dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. "Sem o teste do
bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim,
ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder
administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40", explicou
Styvenson. A reportagem tentou falar com a assessoria de Henrique, mas
não conseguiu contato.
Ainda de acordo com o capitão, a blitz
realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs
recolhidas. A fiscalização aconteceu na rotatória da avenida Engenheiro
Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul
potiguar.
Um carro oficial do Estado foi apreendido. O veículo
era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser
recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília
também irão responder administrativamente.
Lei Seca
As
regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é
flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido
pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro
de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.
Nesse caso, a
pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da
carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.
Condutores
autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7
pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o
motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Se
o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de
álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de
Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.
No exame de
sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e
pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de
sangue.
Fonte: G1 RN
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