O Governo do Estado publicou hoje (10) novo decreto
prorrogando por 180 dias a situação de emergência em 139 municípios afetados
pela seca no Rio Grande do Norte. Outros três, que têm o estado de emergência
decretado diretamente pela Defesa Civil Nacional, já encaminharam solicitação
para a prorrogação do prazo, que expira amanhã (11). Os motivos alegados pelo
Governo do Estado para a manutenção do estado de emergência é a previsão de
ausência de chuvas nos próximos meses.
Decretado inicialmente em 11 de abril deste ano, o estado de
emergência devido à seca já havia sido prorrogado em julho por mais 90 dias. À
época, a justificativa para o decreto eram os problemas de escassez de chuvas
no período, que causaram morte de rebanhos, perda de colheitas e afetaram mais
de 500 mil pessoas. De acordo com o Governo, a situação continua preocupante.
No decreto 23.037, assinado ontem (9) e que determinou a
prorrogação do decreto 22.637, de 11 de abril, o Governo argumenta que a
previsão da Emparn para os meses de outubro, novembro e dezembro é que as
chuvas permaneçam nos mesmos níveis atuais, considerada uma estiagem de nível
3, de "grande porte e grande intensidade". Dados repassados pela
Secretaria Estadual de Recursos Hídricos apontam também para a diminuição
contínua dos níveis dos reservatórios de água dos açudes, rios e demais
reservatórios nos municípios, o que também foi argumento para a prorrogação.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do
Norte, coronel Josenildo Acioli, alguns municípios potiguares entraram em
contato direto com o Ministério da Integração Nacional, com o auxílio e
orientação da Defesa Civil potiguar, para conseguir o decreto do estado de
emergência. Foram os casos de Jucurutu, Vera Cruz e Monte Alegre. "O
estado de emergência contribui para a celeridade de processos que visam
combater os problemas referentes à seca, mas o respeito às leis que tratam
sobre licitações e compras, por exemplo, seguem o mesmo rito processual, apenas
com prazos menores. É importante para dar respostas e ter soluções mais
rápidas", explicou coronel Acioli.
Confira a lista das cidades com estado de emergência em
curso: Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto
dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona,
Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio
do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá,
Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor
Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco
Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré,
Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi,
Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias,
José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa d'Anta, Lagoa de
Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das
Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho d'Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú,
Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande,
Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto
do Mangue, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho
de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria,
Santana dos Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São
Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São
José do Campestre, São José do Seridó, São M. de Touros, São Miguel, São Paulo
do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza,
Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha,
Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente
Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal,
Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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