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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Governo do RN prorroga por 180 dias estado de emergência em 139 municípios do estado devido à seca


O Governo do Estado publicou hoje (10) novo decreto prorrogando por 180 dias a situação de emergência em 139 municípios afetados pela seca no Rio Grande do Norte. Outros três, que têm o estado de emergência decretado diretamente pela Defesa Civil Nacional, já encaminharam solicitação para a prorrogação do prazo, que expira amanhã (11). Os motivos alegados pelo Governo do Estado para a manutenção do estado de emergência é a previsão de ausência de chuvas nos próximos meses.
Decretado inicialmente em 11 de abril deste ano, o estado de emergência devido à seca já havia sido prorrogado em julho por mais 90 dias. À época, a justificativa para o decreto eram os problemas de escassez de chuvas no período, que causaram morte de rebanhos, perda de colheitas e afetaram mais de 500 mil pessoas. De acordo com o Governo, a situação continua preocupante.
No decreto 23.037, assinado ontem (9) e que determinou a prorrogação do decreto 22.637, de 11 de abril, o Governo argumenta que a previsão da Emparn para os meses de outubro, novembro e dezembro é que as chuvas permaneçam nos mesmos níveis atuais, considerada uma estiagem de nível 3, de "grande porte e grande intensidade". Dados repassados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos apontam também para a diminuição contínua dos níveis dos reservatórios de água dos açudes, rios e demais reservatórios nos municípios, o que também foi argumento para a prorrogação.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, coronel Josenildo Acioli, alguns municípios potiguares entraram em contato direto com o Ministério da Integração Nacional, com o auxílio e orientação da Defesa Civil potiguar, para conseguir o decreto do estado de emergência. Foram os casos de Jucurutu, Vera Cruz e Monte Alegre.  "O estado de emergência contribui para a celeridade de processos que visam combater os problemas referentes à seca, mas o respeito às leis que tratam sobre licitações e compras, por exemplo, seguem o mesmo rito processual, apenas com prazos menores. É importante para dar respostas e ter soluções mais rápidas", explicou coronel Acioli.
Confira a lista das cidades com estado de emergência em curso: Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho d'Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana dos Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São M. de Touros, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

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