CGU sorteou mais 60 municípios para serem fiscalizados; Água Nova foi um dos municípios sorteados

A 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou, através de sorteio, os 60 Municípios que receberão fiscalização especial do órgão. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.

Desde a sua criação em 2003, o programa da CGU já visitou um total de 1.965 Municípios Este total corresponde a 35,32% do total de Municípios e analisou a aplicação de recursos públicos federais de R$ 18,4 bilhões. No 36° Sorteio foram fiscalizados 24 municípios, quantidade inferior aos 60 sorteados em 23/08/2012, tendo em vista o cancelamento das fiscalizações em 36 municípios conforme Portaria n° 1.713, de 10/08/2012, publicada no DOU em 13/08/2012.

De acordo com a orientação da CGU, as áreas a serem fiscalizadas nos municípios com até 50 mil habitantes são: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

Os estados com o maior número de Municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4). Neste sorteio foram sorteados os municípios potiguares de São José do Campestre, Passa e Fica e Água Nova. Segue abaixo a relação dos demais municípios sorteados.

Adrianópolis-PR, Uraí – PR, Laranjeiras do Sul – PR, Olindina – BA, Brejolândia – BA, Rodelas – BA, São Sebastião do Passé – BA, Amargosa – BA, São José do Sul – RS, Barra do Ribeiro – RS, Fortaleza dos Valos – RS, Dois Irmãos das Missões - RS, Joanópolis – SP, Paraíso – SP, Patrocínio Paulista – SP, Populina – SP, Ilha Solteira – SP, Santo Antônio do Jardim – SP, Pratápolis – MG, Vazante – MG, Campanha – MG, Tapira – MG, Nanuque – MG, São Sebastião do Oeste – MG, Itutinga – MG, São Domingos – SE, Itaporanga d'Ajuda – SE, Santa Rita do Pardo – MS, Iúna – ES, Mirante da Serra – RO, Amajari – RR, Belford Roxo – RJ, Roteiro – AL, Aurora do Pará – PA, Castanhal – PA, Piçarra – PA, Luciára – MT, Ribeirãozinho – MT, Tupirama – TO, Itatira – CE, Tejuçuoca - CE , Jaguaribara – CE, Hidrolândia – CE, Xexéu – PE, Aliança – PE, Araçoiaba – PE, Bacuri – MA, Araguanã – MA, Cacimba de Dentro – PB, Caldas Brandão – PB, Lagoa Alegre – PI, São Francisco de Assis do Piauí – PI, Leopoldo de Bulhões – GO, Iporá – GO, Cidade Ocidental – GO, Itapoá – SC e Flor do Sertão – SC.