Mais de
24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz
Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos
Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o
petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.
Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.
Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.
Mas, após
condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês
em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está
impedido de concorrer a cargos políticos.
Mas o que
muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura?
Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.
A
reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito
Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo),
Carlos Gonçalves Junior, que explica que “a legislação brasileira permite que
qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”.
O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.
O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.
Enquanto
não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de
elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será
candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá
iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o
registro dela, conforme determina a lei.
Se o
registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da
Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir com a campanha normalmente, pois
ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Até o
trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de
candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso”, esclarece o
professor.
No
entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou
uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como
presidente da República caso seja eleito.
De forma
contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível
mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.
Notícias ao Minuto