A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta
(27), em Paris, que espera poder entrar com um recurso contra a decisão da
Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que retirou do juiz Sergio
Moro delações de ex-executivos da Odebrecht referentes às investigações sobre a
construção do Instituto Lula e a reforma do sítio de Atibaia.
“A minha expectativa é de que caiba um recurso e que nós consigamos
apresentar um argumento cabível de ser examinado nessa fase processual e nessa
situação”, disse a PGR, na saída de um encontro com magistrados franceses, em
Paris.
Na última terça (24), a turma decidiu enviar partes das delações de
ex-executivos da construtora que citam Lula à Justiça Federal de São Paulo, o
que impede Moro de utilizar informações em processos em andamento contra o
ex-presidente. A PGR teme que a decisão crie margem para contestações em outros
casos investigados no âmbito da Lava Jato.
“O conteúdo da decisão e suas consequências é o que nós estamos
estudando nesse momento […] O acórdão não está publicado. A possibilidade
recursal agora é pequena e eu tenho de saber exatamente o que é possível
fazer”, disse a procuradora, que afirmou que a questão será sua prioridade
quando retornar ao Brasil, no próximo domingo.
PALOCCI
Dodge não quis comentar o acordo de delação do ex-ministro Antonio
Palocci, acertado diretamente com a Polícia Federal. A PGR limitou-se a dizer
que irá analisar o caso.
“O meu gabinete, ou a instância cabível, certamente estará examinando
esse documento. Aí, a manifestação será feita oportunamente. Mas eu não posso
adiantar nenhum ponto de vista exatamente porque não examinei que documento é
esse, como foi feito, qual a extensão das cláusulas. Tudo precisa ser avaliado
com muito cuidado”, explicou.
Raquel Dodge viajou a Paris na quarta-feira. Na quinta, participou de
uma conferência de luta contra o financiamento do terrorismo organizada pela
presidência francesa, na sede da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta sexta, ela manteve uma série de
encontros com autoridades do Judiciário da França, com quem debateu questões
relativas à cooperação entre os ministérios públicos brasileiro e francês.
“Os crimes e os problemas hoje são mundiais, são globalizados e é
preciso estabelecer essas pontes adequadamente […] Em toda a Europa e Estados
Unidos há uma série de ativos que foram desviados dos cofres públicos
brasileiros e nós estamos com uma agenda muito forte para recuperá-los”,
lembrou Dodge.
Atualmente, a principal colaboração entre o Ministério Público francês e
o brasileiro são as investigações de suspeitas de compra de votos na escolha do
Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e de fraude na licitação
vencida pela francesa Areva para a construção do reator nuclear de Angra 3.
Também é investigado o pagamento de propina no contrato de compra de
cinco submarinos assinado entre o Brasil e o estaleiro francês DCNS.
Folha de São Paulo