Na contramão do discurso oficial, MEC congela R$ 2,4 bilhões da educação básica

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), feito a pedido do Estado, com dados públicos.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Questionado sobre a contenção agora notada na educação básica – que já chegaria a R$ 7,98 bilhões (veja abaixo) conforme o estudo da Andifes, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.

Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. Questionado o motivo dos cortes na educação básica, o ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”. O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Estadão Conteúdo