Os governadores
do Nordeste pediram nesta quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente
Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30%
no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias.
Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de
emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
“Fizemos um
apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às
universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em
consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e
institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”,
afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A posição firme
dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma
revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí,
Wellington Dias.
O Ministério da
Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio
de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as
universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões
do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento
anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio
preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra
ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira
para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No caso do
Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto
de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e
redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o
Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de
salários e manutenção de creches e escolas.
Para Fátima
Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a
proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para
tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a
participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela
acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma
progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União
aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos
seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além de Fátima
Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino
(Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana
(Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi
representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal,
estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes
(Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura),
Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores
nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em
referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos
secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida,
seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que
pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá
aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre
outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal.
Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que
vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa pauta não
é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da
geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que
no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano
Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano,
que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias
que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que,
na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro ponto
abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas
áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas
essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo,
evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
AGÊNCIA BRASIL
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