O Rio Grande do
Norte tem 535 obras públicas que contam com recursos federais paradas ou
inacabadas. A informação consta em uma auditoria que o Tribunal de Contas da
União realizou em 2018 e divulgou semana passada.
Em todo o país,
14.403 obras, com investimentos previstos em cerca de R$ 144 bilhões, estavam
nessa situação. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre
abril e maio do ano passado, em todo o Brasil. Ou seja, do total, 37,5% estavam
paradas.
Os dados locais
foram solicitados pelo G1 ao TCU. No estado, 361 obras paradas
contavam com recursos da Caixa Econômica. Os tomadores dos recursos são
principalmente municípios potiguares, em serviços de pavimentação e outros
tipos de obras estruturantes.
Nesse tipo de
obra, as prefeituras também entram com contrapartidas. Ao todo, os
investimentos previstos eram de R$ 218,7 milhões.
Outras 71 obras
paradas no Rio Grande do Norte são ligadas do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Apesar de menor número, elas estão estimadas em cerca de R$
1,7 bilhão. Envolvem obras de saneamento, construção de quadras esportivas,
abastecimento de água, entre outros.
Ainda há 84 do
Ministério da Economia, voltadas para creches e ensino básico – totalizando
investimentos de R$ 59,7 milhões – envolvendo construção de escolas e quadras
cobertas para unidades de ensino. Além disso, há quatro obras para
universidades públicas – com outros R$ 4,8 milhões – voltadas para construção
de laboratórios e auditórios, por exemplo.
O levantamento
ainda aponta quatro obras ligadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Trânsito (Dnit) – ao custo previsto de R$ 188,5 milhões – e 11 da Fundação
Nacional da Saúde (Funasa) paradas no estado, com custo estimado de R$ 43,9
milhões.
De acordo com o
relator do processo, ministro Vital do Rego, cerca de R$ 10 bilhões foram
efetivamente aplicados nessas obras, em todo o país, sem que tenha sido gerado
benefício à população.
“As
consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser
citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no
crescimento econômico e empregos não gerados”, afirmou o relator.
Com base no
resultado, o TCU decidiu na quarta-feira (15) recomendar ao Ministério da
Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas:
·
compartilhamento do sistema de informação de obras;
·
maior integração das bases de informação;
·
uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;
·
estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.
G1-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário