O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em
meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério
da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas)
na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das
estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões
de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas
para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das
contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do
teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação
à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada
pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A
previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do
Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar
tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre
com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram
as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando
a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada
pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete
meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última
terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá
bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado
o contingenciamento de quase R$ 30
bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não
foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da
educação e desencadearam uma onda de protestos na
última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser
contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser
parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios,
geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o
funcionalismo.
Agência Brasil
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