Os
Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$
5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para
maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.
O motivo
para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a
transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM
informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º
decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou
seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do
ano anterior, o aumento é de 4,19%.
Municípios
de pequeno porte
A CNM também destaca que do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que representam a maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido. Nesse entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso significa que cada um tem um valor da participação do Fundo.
A CNM também destaca que do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que representam a maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido. Nesse entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso significa que cada um tem um valor da participação do Fundo.
Os
Municípios 0,6 no Estado de Roraima irão receber recursos diferenciados das
prefeituras que possuem o mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul. A título de
exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do
estado do Amazonas receberá o valor bruto de R$ 463 mil, enquanto que um do
Piauí receberá o valor bruto de R$ 464 mil sem os descontos. Já os Municípios
de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total) ficarão com o valor de R$ 840 mil,
o que representa 12,87% do que será transferido.
Acumulado
do ano
Com relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM,
bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento
do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser percebido que
ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses
do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo; entre os meses de julho a
outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e
outubro.
O gestor
pode conferir o valor do 1º decêndio que será creditado para o seu Município
com informações por coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM
elaborada da CNM consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse aqui os detalhes da nota.
Da Agência CNM de Notícias
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