Lixo Negociado: São Miguel e Coronel João Pessoa firmam acordo com MPRN

Mais dois municípios potiguares participaram de sessão de negociação que busca promover adequações nos lixões. Dessa vez, firmaram acordo dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de São Miguel e Coronel João Pessoa. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Ministério Público do Trabalho. A sessão foi realizada na segunda-feira (29/4).

 O projeto atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

 Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

 Antes de São Miguel e Coronel João Pessoa, outros 52 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.

MPRN