O piso nacional dos
professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo
divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo
com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a
entidade, a estimativa obedece ao artigo 5.º da Lei
11.738/2008, que define o critério de reajuste do piso.
Para a CNM, a demora na
divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos
brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram
anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o
piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo percentual,
o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.
“Os novos prefeitos deverão
reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação
e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da
entidade, Paulo Ziulkoski. A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em
vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os
valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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