Ministério da Saúde suspende repasse de R$ 45 milhões para o RN

O ministério da Saúde suspendeu através da Portaria 48/2013, o repasse de quase R$ 45 milhões para o governo do estado. Os recursos são referentes à habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de enfermaria clínica de longa permanência, habilitação de UPA, habilitação de unidades descentralizadas do Samu, e custeio de salas de estabilização. 

A decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês, foi tomada depois que técnicos visitaram o Rio Grande do Norte e verificaram que o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências não estava sendo seguido, conforme planejado. Dos R$ 45 milhões, mais de R$ 30 milhões seriam destinados para Natal e destes mais de R$ 20 milhões foram perdidos devido à incompetência da Prefeitura de Natal.

O coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, Luiz Roberto Fonseca, explicou que os recursos seriam destinados ao custeio, ou seja, ao pagamento das despesas do funcionamento de algumas unidades que ainda não estão em funcionamento.

Luiz Roberto citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo recursos mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda não está em funcionamento. “O Ministério suspendeu esse repasse, mas assim que a UPA for ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão uma auditoria, e voltarão a fazer os repasses mensais”, disse.  

Luiz Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue será notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja autorizada o retorno da verba de custeio. O Samu – recursos podem ser utilizados estruturar bases do Seridó; UPA, para compra dos equipamentos; UTI Santa Catarina, quatro leitos para compra de equipamentos; auditoria nova constatar que estão funcionando, volta o custeio.

*Com informações da Tribuna do Norte