Na França, o candidato socialista às eleições
presidenciais, Benoît Hamon, faz da iniciativa a estrela do seu programa. Nesse
contexto, muitos olhos se voltaram nessa terça-feira (14), devido a uma
reportagem da agência France Presse reproduzida na imprensa europeia, para
Maricá, cidade de 150 mil habitantes no Rio de Janeiro. A prefeitura petista do
município da região dos Lagos criou há três anos o programa Renda Básica de
Cidadania (RBC).
"No início, os beneficiados eram apenas
a população mais pobre, cerca de 14 mil famílias ou 35 mil pessoas, o que
representa um terço dos habitantes. A partir do ano passado, ampliamos o
programa para toda a população", explicou o ex-prefeito da cidade
Washington Quaquá em entrevista à RFI Brasil. "Porém, aqueles mais carentes
continuam recebendo mais, R$ 85 por mês, enquanto os outros recebem um valor
simbólico de R$ 10", completou o político, que é presidente do PT no
Estado do Rio.
No entanto, o sucessor de Quaquá na
prefeitura, o também petista Fabiano Horta, pretende aumentar na sua gestão o
valor para R$ 100 para todas as pessoas. "O dinheiro virá primeiramente
dos royalties da exploração do petróleo", diz Quaquá. "Mas estamos
trabalhando também com um projeto de sustentabilidade a longo prazo. Então
grandes projetos estão sendo realizados, alguns privados, como um porto e resorts.
Todos os impostos serão direcionados para a RBC."
A originalidade do programa está no uso de
uma moeda social virtual, chamada Mumbuca, para a transferência de renda.
"As pessoas têm cartões que são carregados mensalmente com o valor em
Mumbuca, que apenas podem ser usados no comércio local, que conta com máquinas
específicas para esse fim", explica o ex-prefeito. Os comerciantes são
reembolsados pelo governo.
"Esse sistema ativa a economia local e
fideliza os clientes", continua Quaquá. "Além disso, ativa uma rede
de economia solidária. Atualmente, por exemplo, os trabalhadores sem-terra
participam de uma cadeia de agronegócio, plantando alimentos saudáveis, sem
agrotóxicos, para ser vendidos nos mercados locais através da Mumbuca."
Vida digna para todos
O político, que também implantou um serviço
de ônibus gratuito na cidade, defende que "a sociedade deve usar as forças
produtivas para garantir uma vida digna para todos". "É uma obrigação
da sociedade não acumular lucro e riqueza, garantindo uma renda mínima para as
pessoas viverem decentemente. O desenvolvimento econômico, no capitalismo,
propicia o acúmulo de riqueza, mas é preciso distribuí-la.”
Sobre a bandeira do salário universal
levantada por Hamon, Quaquá diz que “ela retoma as melhores práticas do
socialismo na Europa”. “Representa a volta de uma perspectiva humana. O
neoliberalismo desumanizou a humanidade. Apenas uma política generosa e
solidária pode tornar a humanidade menos violenta, menos fundamentalista, menos
preconceituosa. ”
Apesar da derrota histórica do PT nas
eleições municipais de outubro passado, Quaquá conseguiu eleger seu herdeiro
político, Fabiano Horta. “Saí do governo com 92% de aprovação. O importante é
defender o interesse de quem precisa. A sociedade brasileira é muito desigual.
Não é à toa que uma pesquisa divulgada ontem pela Globo, que é um canal quase
partidário da direita, mostra que o povo quer o Lula de volta. Quem governa
para o povo tem aprovação. ”
Governo de gângsteres
Sobre o governo de Michel Temer, Quaquá opina
que “o Brasil vive sob uma ditadura disfarçada”. “A mídia manipula a
consciência do povo, mídia concentrada nas mãos de apenas sete famílias. Essa
imprensa, associada a a uma casta do Judiciário, da Polícia Federal e do
Ministério Público, atua de maneira partidarizada, orientada para tentar achar
um crime para o Lula”.
Segundo o político, “eles reviraram a vida do
Lula e não acharam absolutamente nada”. “Porém já o condenaram... Agora só
falta achar o crime.”
Quaquá define a administração Temer como “um
governo de gângsteres”: “É uma máfia que se instalou no Brasil e que faz todo o possível para manter o
seu pessoal livre de qualquer investigação.” O presidente do PT fluminense virá
a Paris em março para uma reunião com o núcleo local do partido.