A
estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o
efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será
aplicado nos próximos reajustes.
Nove concessionárias de
transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012
vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação
será repassada para as tarifas de energia dos consumidores.
A estimativa da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas
contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.
Mas, segundo a Aneel, isso não
significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros
fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao
item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a
tarifa.
O valor da indenização foi
definido nessa terça-feira (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da
remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A
remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas
que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as
concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul
e Furnas.
Em 2012, o governo publicou a
Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia,
mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores,
e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido
amortizados.