EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN SECRETARIA DE AGRICULTURA ARTICULA A FUNDAÇÃO DO SINTRAF NO MUNICÍPIO

Após o candidato perder as eleições Municipais em São Francisco da Oeste/RN, a Secretária de Agricultura, Amanda Maria Soares da Costa está articulando a fundação de outro sindicato.

A secretaria de agricultura de são Francisco do Oeste/RN Amanda Maria Soares da Costa articulando a fundação do SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) na cidade, mesmo ela não sendo da categoria e já tendo um Sindicado dos Trabalhadores Rurais que representa os agricultores e as agricultoras familiares há mais de 20 anos e que inclusive tem registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

Para tanto, foi publicado um edital de fundação do SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), para o dia 22 de novembro.

O que mais intriga é que a mesma exerce cargo comissionado junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, e portanto, tem vínculo empregatício, conforme dispõe o art. 3º da CLT que define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Desta forma, a secretária está desqualificada como segurada especial e não tem legitimidade para convocar a categoria.

Vale lembrar que, sindicatos como esse, (SINTRAF), já foram alvos de uma Operação da Policia Federal que desarticulou um esquema de fraudes contra o INSS na Paraíba gerando um prejuízo aos cofres públicos cujo valor calculado pela polícia chega a aproximadamente R$ 90 mil, como foi informado o G1/PB