Em troca de renúncia, processo de cassação de Cunha deverá ser devolvido ao Conselho de Ética

O acordo que possibilitou a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara consistiu em lhe dar uma sobrevida ao fazer com que seu processo retorne ao Conselho de Ética. 

Em uma articulação da qual participaram o presidente interino, Michel Temer, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), além de outros parlamentares do PMDB e de partidos da base, ficou decidido que, em troca da renúncia, o processo de cassação do mandato do qual Cunha é alvo será devolvido, de ofício, ao Conselho.

O acordo foi fechado na noite de quarta-feira. Logo após anunciar sua renúncia, nesta quinta-feira, Eduardo Cunha se dirigiu à CCJ, onde protocolou um aditamento pedindo que seu processo seja devolvido ao Conselho de Ética, argumentando que seu julgamento no colegiado ocorreu levando em conta que ele presidia a Câmara, situação que agora mudou. O ofício será encaminhado ao relator do processo de Cunha na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que dará parecer favorável ao pedido para devolvê-lo ao Conselho de Ética. Logo após, Osmar Serraglio, deverá dar despacho favorável à devolução do processo.

Após receber o ofício, Serraglio cancelou a sessão da CCJ da próxima segunda-feira quando seria votado o recurso de Cunha, alegando que irá analisar o processo para evitar nulidades.

— Cancelei para que não haja nenhuma nulidade — disse Osmar.

A articulação foi baseada na constatação de dois fatos: o primeiro era que, na CCJ, Eduardo Cunha sairia derrotado na votação do relatório de Ronaldo Fonseca, que acatou parcialmente seu pedido de anular a aprovação do processo no Conselho de Ética. Em segundo lugar, tanto o governo, quanto parte significativa dos parlamentares pretendiam dar um desfecho, o mais breve possível, para a situação de instabilidade no comando da Câmara. Como Cunha estava tentando jogar sua renúncia apenas para depois do recesso, foi construído o acordo para antecipar sua saída e possibilitar uma nova eleição para a presidência da Casa.

Para os participantes da articulação, está claro que a manobra não salvará Cunha da cassação do mandato, mas lhe dará uma sobrevida para trabalhar em sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) e negociar uma saída para sua mulher, Cláudia Cruz, também ré na Lava-Jato, e sua filha Danielle Dytz, investigada na operação.

Há uma forte preocupação, tanto no Palácio do Planalto, quanto entre os parlamentares, com a possibilidade de Cunha passar a tomar “atitudes desesperadas” para proteger sua família e a si mesmo. Foi para aliviar este cenário que foi costurada a solução da renúncia em troca da devolução de seu processo ao Conselho de Ética.

O Globo