Próximo do fim do prazo inicial de três anos para participação no Mais
Médicos, profissionais cubanos que chegaram ao Brasil em 2013 serão
mantidos por mais quatro meses devido às eleições municipais. Em
seguida, devem ser substituídos.
A decisão, que contraria
tentativas recentes do governo em mantê-los por mais três anos, foi
definida após reunião entre o Ministério da Saúde, o governo de Cuba e a
Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
A medida vale para os
médicos cubanos que vieram ao país nos dois primeiros ciclos de
inscrições, e cujos contratos terminam entre julho e outubro deste ano. A
estimativa é que cerca de 2.400 médicos ocupem essas vagas.
Ao
todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos –destes, 11.429 são cubanos,
1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros. Em abril, a
presidente Dilma Rousseff chegou a editar medida provisória, hoje em
discussão no Congresso, que prorrogava a participação dos cubanos por
mais três anos.
Agora, a ideia é que essa prorrogação ocorra só
até novembro, para que não haja falta de médicos durante as Olimpíadas e
em meio às eleições municipais. Em seguida, eles devem ser
substituídos, segundo a Opas, que diz que a "troca" segue o acordo de
cooperação "que exige o retorno deles após três anos atuando fora do
próprio território."
Na reunião, o governo cubano sinalizou que
não pretende mantê-los por mais tempo do que o previsto. Já o Ministério
da Saúde evita comentar a eventual substituição e diz que a reposição
das vagas será alvo de novas negociações. Neste mês, a pasta voltou a se
posicionar a favor da prorrogação por mais três anos. A proposta,
porém, ainda deve passar por análise da Câmara e do Senado.
O
ministro Ricardo Barros tem afirmado que quer estimular a participação
de médicos brasileiros, sem citar como. Nos bastidores, a avaliação é
que isso poderia ser feito com novo edital.
Mauro Junqueira,
presidente do Conasems, que reúne secretários municipais de Saúde, diz
que a prorrogação responde a pedido das prefeituras, que temiam
transtornos e desassistência em meio às eleições. "São médicos que já
tem um vínculo [com a população]", afirma.
´MAIS´ MAIS MÉDICOS
Em
nota, o ministério informa que a manutenção do Mais Médicos "está
assegurada" e que não haverá desassistência aos municípios. "É um
compromisso do ministro da Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a
participação dos brasileiros no Mais Médicos e, enquanto houver
necessidade e vagas a serem preenchidas, manter o convênio com a Opas
para o provimento de médicos no país."
A Opas diz que os governos
brasileiro e cubano "têm manifestado total interesse em continuar com a
cooperação internacional triangulada pela Opas/OMS".
Fonte: Folha de S. Paulo
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