A
Prefeitura de Coronel João Pessoa/RN, diante das inverdades que estão
sendo divulgadas, à exaustão, nas redes sociais, e outros veículos de
comunicação, vem prestar esclarecimentos a toda a população do município
e da região acerca do indeferimento da Concessão do Alvará do ‘ARRAIÁ
DO VÔ NECI, que seria realizado neste sábado, 02 de julho.
Inicialmente,
informamos que o motivo do indeferimento se deu em virtude da ausência
de documentos, indispensáveis, como “PROJETO DE ENGENHARIA, ART
(Anotação de Responsabilidade Técnica) e LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS”,
ou seja, documentos que visavam garantir a segurança das pessoas que
iriam participar do evento, tendo em vista que, segundo o requerimento
do evento “ARRAIÁ DO VÔ NECI”, o referido espaço público teria
capacidade para acomodar cinco mil pessoas e a estimativa era que iriam
participar algo em torno de três mil.
É bom salientar
que, caso o município concedesse um Alvará sem os documentos que
comprovassem o mínimo de segurança possível, e se alguma tragédia ou
algo do gênero acontecesse, toda a responsabilidade seria da Prefeitura
de Coronel João Pessoa.
Ademais, em
eventos deste porte, inclusive os que são realizados pela própria
Prefeitura, são acompanhados dos competentes documentos comprobatórios
de segurança, visando, primeiramente, o bem-estar da população.
A Administração
não vai deixar de cumprir a legislação - e tomar as medidas necessárias
visando a segurança da população - em virtude da ação de pessoas que se
aproveitam de período eleitoral para tentar tirar proveito dele.
Esta medida
sensata está acima de quaisquer outros interesses escusos e de cunho
político, que algumas pessoas, que só visam benesses individuais, estão
tentando impingir – sem sucesso – à gestão pública.
Assim sendo,
NÃO existe nenhuma atitude prepotente ou de perseguição por parte desta
Administração, mas apenas e tão-somente decisões responsáveis que foram
tomadas com o intuito, ÚNICO, de preservar a segurança e a integridade
física da população Pessoense e de cidadãos de outros municípios que,
porventura, viessem participar do evento.
Prefeitura de Coronel João Pessoa/RN