Clínicas de hemodiálise cogitam limitar atendimento pelo SUS no RN

Levantamento da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) revela que o número de pacientes renais dobrou ao longo da última década no país. Os casos crescem a um ritmo de 10% por ano. A incidência da doença passou de 200 a 600 pacientes por milhão de habitantes. Ao todo, 93 milhões de brasileiros apresentam este problema de saúde em algum grau. Desses, estima-se que 95 mil estão em estado grave e dependem de hemodiálise ou aguardam um transplante.

O serviço público não conta com uma estrutura própria de assistência aos pacientes renais. As terapias de hemodiálise são realizadas pelas clínicas particulares credenciadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Em todo Brasil, 715 clínicas estão autorizadas a prestar o serviço; dez delas ficam no Rio Grande do Norte.

Apesar do crescente número de pacientes e do aumento de taxas que encarecem a prestação do atendimento, o valor registrado na tabela do SUS para as clínicas conveniadas não sofre reajuste há cerca de quatro anos.

O valor pago por uma sessão de terapia renal substutiva para pacientes soronegativos é de R$ 179,03. No que se refere aos pacientes soropositivos que contraíram doenças virais como hepatites e HIV, o material precisa ser completamente substituído após cada sessão realizada, o que eleva o valor para R$ 265,41.

A associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) afirma que o valor pago pelo governo federal está defasado e não é suficiente para cobrir mais que 50% do gasto total das clínicas que atendem pacientes com doenças renais.

Ainda de acordo com a ABCDT, os valores pagos no Brasil correspondem a um terço do valor de reposição na Argentina, por exemplo. A entidade alega que os valores defasados foram responsáveis pelo descredenciamento de oito clínicas em 2015 e que algumas unidades menores estão solicitado auxilio dos estados e municípios para manter o serviço.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirma que as clínicas que atuam no Rio Grande do Norte não solicitaram descredenciamento, mas a ABCDT afirma que algumas cogitam a possibilidade de limitar o atendimento se não obterem reajuste nos repasses.

O técnico financeiro da pasta, Kleber Diniz, afirma que o estado recebe anualmente R$ 46 milhões em repasses do SUS para os serviços de hemodiálise. Isso significa que mensalmente as dez clínicas situadas no RN dividem um valor de aproximadamente R$ 4,3 milhões. Ainda de acordo com Kleber, os valores são estabelecidos nacionalmente e a secretaria efetua em dia todos os repasses.

As clínicas justificam que, além do crescente número de pacientes, houve o aumento da cotação do dólar e das taxas de energia, defasando ainda mais a taxa paga pelo governo para a prestação do serviço.

De acordo com o nefrologista José Euber, diretor de articulação política da ABCDT e dono da Clínica de Doenças Renais, na Ribeira, o Estado não oferece as contrapartidas necessárias para que as clínicas prestem o serviço.

“As máquinas que fazem a terapia são todas importadas e o valor desses equipamentos foi afetado pela alta do dólar. Também são equipamentos que consomem muita energia, pois a máquina precisa manter o sangue aquecido à temperatura do corpo. O valor pago na conta de energia mais que dobrou. Até pouco tempo eu pagava R$ 10,5 mil; agora pago R$ 25 mil”, ressalta o médico.

Como diretor de articulação política da ABCDT, José Euber declara que já participou de pelo menos oito reuniões com o Ministério da Saúde e que todas às vezes a pasta declarou não ter verba para cobrir reajustes na tabela.

“Precisamos pelo menos do reajuste relativo à inflação. O Ministério afirma que não tem dinheiro, mas hemodiálise é uma questão de urgência; se as máquinas param, as pessoas morrem”, ressalta o médico.

A próxima reunião da Sociedade Brasileira de Centros de Diálise e Transplante com o Ministério da Saúde deve acontecer até o dia 15 de julho, onde mais uma vez o assunto será debatido.

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