STF vai julgar em agosto recurso de Lula para suspender ação sobre instituto

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender ação penal a que responde na Justiça Federal de Curitiba sobre a cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido do petista.

O julgamento será analisado pelo plenário virtual da 2ª Turma. Cada julgamento na plataforma online dura cinco dias úteis – ou seja, a discussão do caso do ex-presidente deve se encerrar no dia 22 de agosto.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em junho, o STF tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe dos holofotes da TV Justiça.

A sessão online só começa oficialmente após o relator enviar seu voto. Depois, os demais integrantes da Corte podem escolher entre as seguintes opções: 

“acompanho o relator”, “acompanho o relator com ressalvas”, “divirjo do relator”, “impedido” e “suspeito”.

No ambiente virtual não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico. Porém, a qualquer momento um dos 11 ministros da Corte pode pedir destaque ou vista (mais tempo para análise) e levar o caso para o plenário “presencial”.

Mudanças

O julgamento de Lula já ocorrerá nos novos moldes do plenário virtual. Com as mudanças implantadas pela equipe do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, será possível acompanhar em tempo real o desenrolar do julgamento e a atualização do placar com o voto de cada um dos ministros.

Atualmente, os julgamentos são “fechados”, só podendo ser acompanhados minuto a minuto pelos próprios gabinetes – os resultados costumam ser divulgados apenas depois da conclusão da sessão.

Segundo auxiliares de Toffoli, o plenário virtual é seguro e até hoje não foi registrada nenhuma tentativa de ataque cibernético contra a plataforma.

Estadão Conteúdo