Um acordo assinado nesta segunda-feira (22) prevê que as prefeituras
municipais do Rio Grande do Norte possam realizar a aposentadoria dos seus
cidadãos, além de oferecer outros serviços previdenciários e trabalhistas, sem
que as pessoas precisem ir até uma cidade que tenha agência do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Superintendência do Trabalho. O acordo
foi firmado durante o seminário "Por que o Brasil precisa da nova
Previdência?", que aconteceu na Arena das Dunas.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo Secretário
Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo Secretário do
Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira,
com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), representada
pelo seu presidente, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de
São Paulo do Potengi.
Segundo a Femurn, atualmente as prefeituras já recebem e encaminham ao
INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), organizado
em cada município através Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
Agora, com o acordo, a atuação dos municípios nas aposentadorias será
expandido, ofertando novos serviços.
"O projeto beneficia os cidadãos de todos os municípios que
aderirem ao acordo firmado - já que a Femurn funciona como intermediador entre
o INSS e as prefeituras que tenham interesse. Mas é certo que isso vai
possibilitar comodidade para o cidadão que não vai precisar mais se locomover,
podendo se aposentar no seu município mesmo, sendo de grande importância e
ajuda para o nosso povo", afirmou o prefeito Naldinho.
G1
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