Os ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas
mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443
bilhão anunciado na semana passada.
A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição
extraordinária do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira (30).
Pela legislação, o governo tinha até essa terça para editar um decreto
definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais
afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões.
Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões
bloqueados.
Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões
retidos.
Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões
bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (-R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e
do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).
Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério
da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões.
O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as
demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios
pudessem ter verbas liberadas.
O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilhão
anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery
Rodrigues.
Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a
equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência
constituída em março para diminuir o valor contingenciado.
O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de
déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida
pública) de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano.
A desaceleração da economia, que reduz o crescimento econômico, faz o
governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a
contingenciamentos adicionais.
Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos)
para este ano.
Fonte: Congresso em Foco
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