Convocação para pente-fino do INSS virá no extrato bancário. Veja como será a revisão

Aposentados e segurados do INSS que começam a receber os benefícios de julho a partir da próxima quinta-feira devem ficar atentos ao extrato bancário. Por meio deste documento, o instituto fará a convocação para um pente-fino em pagamentos com suspeitas de irregularidades. A meta é analisar, em 18 meses, três milhões de vínculos em todo o país. Estão na mira do pente-fino segurados que recebem auxílio-doença ou aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. Se houver indício de problema, o pagamento será suspenso.

Segundo o INSS, o aviso no extrato informará a necessidade de fazer nova perícia médica. Será preciso agendar o exame pela Central 135. Também haverá orientação sobre apresentação de documentos. 

Além do extrato bancário, emitido quando o aposentado vai ao caixa eletrônico do banco, o INSS poderá avisar do pente-fino por meio de carta que será enviada ao endereço cadastrado no instituto. Por isso, é importante mantê-lo atualizado. O mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. 

Dados e exames têm que estar em dia

O mais importante neste momento de novo pente-fino é manter o endereço atualizado no cadastro do INSS. Mesmo que inicialmente a convocação seja por meio da rede bancária, se houver necessidade, o instituto enviará carta para a casa do segurado. Se estiver com o endereço desatualizado, poderá ser notificado sem tomar ciência. A última tentativa de notificação acontecerá por edital e nesse caso o segurado poderá acompanhar a convocação pela imprensa oficial (www.in.gov.br).

"O segurado terá 30 dias (trabalhador urbano) e 60 dias (trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial) para apresentar defesa. Se não fizer ou se a defesa for considerada insuficiente ou improcedente pelo INSS, o benefício será suspenso", alerta Jeanne Vargas, do escritório Vargas e Navarro Advogados. 

A advogada explica que a suspensão deve ser notificada ao segurado. É possível recorrer da decisão em até 30 dias. Após esse prazo, se o segurado não recorrer o benefício será cessado. "O recurso contra a decisão que cancelou o benefício não tem efeito suspensivo, ou seja, o segurado deverá aguardar novo julgamento para que seja restabelecido ou não", acrescenta Jeanne. 

O segurado que perder o prazo do recurso administrativo ou que não quiser recorrer diretamente na agência do INSS poderá entrar na Justiça. "Para os benefícios por incapacidade, recomendo manter em dia exames, receitas e laudos médicos. Os laudos precisam atestar de forma clara a enfermidade com o CID (Código Internacional de Doenças) e a incapacidade para o trabalho, descrevendo as limitações do segurado", finaliza.

O Dia