Presidente da Câmara diz que inclusão de Estados pode inviabilizar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 5, acreditar que a reforma da Previdência já tem mais do que os votos necessários para passar no plenário da Casa, mas ponderou que eventual inclusão de Estados e municípios pode inviabilizar sua aprovação.

O governo sinalizou nesta sexta-feira que trabalhará pela extensão das novas regras previdenciárias aos entes federativos. Mas, segundo o presidente da Câmara, que a partir do sábado irá “organizar” a votação e contabilizar o apoio à matéria, isso poderia custar de 50 a 60 votos, ainda que o clima atual esteja melhor do que o verificado quando a proposta do ex-presidente Michel Temer seguia para o plenário.

“O resultado de ontem –e vamos trabalhar para que seja o mesmo resultado no plenário– é o resultado da maturidade da sociedade brasileira”, disse Maia a jornalistas no evento Expert XP 2019, em São Paulo.

“Porque se os deputados estão preparados para votar a matéria, e acredito que estejam, acredito que a gente tenha número acima de 308, é porque os eleitores desses deputados passaram a compreender que esse sacrifício da Previdência é um sacrifício que vale a pena”, afirmou.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa angariar o voto favorável de ao menos 308 deputados, o equivalente a três quintos do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

Ainda que tenha considerado o texto da reforma aprovado pela comissão especial na véspera “muito bom”, o Ministério da Economia espera que, no plenário, os deputados votem por manter Estados e municípios e aprovem ainda a autorização para o regime de capitalização, pontos considerados fundamentais pela equipe do ministro Paulo Guedes, mas pontos de atrito entre os parlamentares. A avaliação é do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Na mesma linha, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que deputados articulam a inclusão de uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), por sua vez, afirmou, em seu perfil do Twitter, que há um forte sentimento entre senadores para que os entes federativos estejam na proposta.

“Esse é o sentimento dentro do Senado. E o sentimento do Brasil é pressa pela reforma da Previdência. Por isso, temos que incluir Estados e municípios na Câmara e, quando chegar ao Senado, tirar de lá em 45, 60 dias, e o Brasil vai começar a deslanchar e crescer ainda este ano”, afirmou o líder governista.

Reuters