Piso do magistério um direito conquistado mas nem sempre priorizado pelos gestores públicos

Reajustado em 1º de janeiro, o Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério não vem sendo respeitado pela maioria dos prefeitos do Brasil. Sob alegativa de crise financeira, os gestores municipais descumprem a lei e tentar vilipendiar uma das grandes conquistas dos docentes.

Em todo o Brasil, atualmente, apenas 44.9% dos municípios brasileiros estão pagando o piso nacional, segundo informações do Ministério da Educação. No Rio Grande do Norte, o quadro é ainda pior. Poucas prefeituras potiguares pagaram o salário de janeiro com o mencionado reajuste.

Nos casos positivos, os prefeitos demonstraram, mesmo que involuntariamente, que falta vontade política aos gestores e incapacidade para reconhecer a importância de se valorizar a carreira docente.

Cidade localizada no oeste potiguar, Itaú, com pouco mais de 5.800 habitantes, e uma arrecadação inferior a grande maioria dos municípios norte-riograndenses, pagou o reajuste do Piso. Serra de São Bento e Monte das Gameleiras também priorizaram o reajuste do piso. Outras prefeituras maiores – ou com arrecadação superior – como Mossoró e Baraúna, ainda não o fizeram.

Em Pedra Preta, na região Central Cabugi, o reajuste também foi pago. E o terço de férias dos servidores da educação – outro benefício sonegado por grande parte dos prefeitos – foi pago junto com a folha de dezembro. Em Upanema, terço de férias e reajuste também já foram pagos.

Ipanguaçu pagou janeiro e o terço de férias e prometeu pagar o reajuste em fevereiro com retroativo a janeiro, a exemplo do que aconteceu em Areia Branca. Em Lucrécia, a prefeita, que é professora, não pagou o reajuste do piso e ainda reduziu o salário dos professores. A categoria acionou o Ministério Público.

Outras prefeituras, como Mossoró, São Francisco do Oeste, têm prometido pagar na folha de fevereiro com retroativo a janeiro. Messias Targino, a exemplo da maioria das prefeituras, pagou o mês de janeiro sem cumprir o reajuste. Outras, sequer pagaram a folha do mês passado.

Fonte: FETAM/RN