A depender do tamanho do pagamento ainda este ano das despesas pedaladas
e da frustração de receitas extraordinárias, o rombo das contas da
presidente Dilma Rousseff será acima de R$ 50 bilhões em 2015 e poderá
chegar a R$ 70 bilhões. Só a frustração de receitas em relação ao
estimado até setembro soma R$ 50 bilhões, segundo apurou o jornal "O
Estado de S. Paulo".
Dois integrantes da área econômica não
descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central,
que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, chegar a R$ 70
bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos represados no ano
passado e identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como
pedaladas fiscais. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento
de 2015, foi ainda mais pessimista e estimou nesta terça-feira, 20, um
rombo das contas públicas deste ano de até R$ 80 bilhões. "O valor do
déficit previsto está mudando a todo momento", disse uma fonte do
governo.
Quanto maior o acerto das pedaladas, maior terá que ser o
déficit previsto para 2015. Não se trata mais de prever um superávit
primário, como o governo vendeu que faria para este ano, mas o tamanho
do rombo. O TCU cobra uma correção de R$ 40 bilhões.
Assim que
retornar ao Brasil, nesta quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff
pretende convocar uma reunião da Junta Orçamentária para definir a nova
meta fiscal. O dilema da presidente e da equipe econômica é definir se
haverá uma correção de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se
será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos, com
impacto também nos próximos anos.
A meta atual das contas do
setor público, que nem chegou a ser aprovada, prevê superávit de 0,15%
do PIB (R$ 8,7 bilhões), mas com a possibilidade de déficit primário de
até R$ 17,7 bilhões (incluindo Estados e municípios) e de R$ 20,6
bilhões no resultado do governo federal por conta de uma cláusula de
abatimento de R$ 26,4 bilhões. Essa possibilidade poderá ser acionada se
houver uma frustração de um grupo de receitas extraordinárias nesse
valor. Entre elas estão o programa de recuperação de débitos em atraso, a
repatriação de recursos não declarados no exterior e concessões. Todas
não devem se concretizar esse ano.
Há dúvidas, inclusive, sobre a
arrecadação prevista de R$ 11 bilhões para este ano com as outorgas de
concessão de hidrelétricas previstas para serem leiloadas em novembro -
uma esperança final do governo para aumentar o dinheiro no caixa até o
final do ano.
A expectativa do governo é de que os Estados e
municípios registrem superávit primário este ano. Fontes informaram que o
governo pode fixar uma meta em torno de um déficit primário de R$ 40
bilhões usando uma margem maior de abatimento das despesas também dos
investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Divisão
Mas
há uma divisão no governo sobre a forma de pagamento de passivos. O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizou que prefere uma
"modulação" no acerto das pedaladas. Já o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situação para
entrar em 2016 com o passivo zerado das pedaladas.
O
secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, já visitou o
relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda não
apresentou formalmente nada à Corte sobre qual será a posição do governo
no processo. Até mesmo no tribunal há a percepção de que ainda não há
uma posição de governo, mesmo às vésperas do julgamento.
Com o
resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria,
na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a
sugestão do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar
2016 com o balanço limpo. Mas a decisão não está tomada e dependerá do
que a presidente Dilma vai arbitrar. Para 2016, a intenção é manter a
previsão de uma meta de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda
também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento para
acomodar choques.
A mudança da meta terá que ser aprovada pelo
Congresso. O senador Romero Jucá (PMDB-RO), defendeu que o governo
inclua na revisão da meta fiscal de 2015 todo o passivo existente.
"Temos que ter realidade, mas é muito importante que as pedaladas
remanescentes e qualquer tipo de maquiagem ou ação que seja de esconder a
realidade das contas públicas possa ser redefinido, clarificado
transparentemente e daí a gente parta para um novo momento das contas públicas brasileiras buscando o equilíbrio", afirmou.
Fonte: Folha de S. Paulo
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